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Secretaria-Geral da Economia
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Pesquisas

Despacho n.º 10319-A/2025-Procede à abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal por parte dos municípios, freguesias e entidades intermunicipais identificados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto30-08-2025 0:00:00
Despacho n.º 10319-A/2025, de 29 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do TerritórioProcede à abertura de candidaturas ao  ...
Despacho n.º 10319-B/2025-Aprova medidas de apoio à solvabilidade das empresas e das entidades que, por força das consequências nefastas dos incêndios, são confrontadas com uma redução da sua atividade económica30-08-2025 0:00:00
Despacho n.º 10319-B/2025, de 29 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Aprova medidas de apoio à solvabilidade das empresas  ...
Portaria n.º 490-C/2025/2-Aprova as condições das linhas e sistemas de apoio a conceder a empresas e cooperativas afetadas pelos incêndios30-08-2025 0:00:00
Portaria n.º 490-C/2025/2, de 29 de agosto-  Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial Aprova as condições das linhas e sistemas de apoio a  ...
Despacho n.º 10267/2025-Designa, em regime de substituição, o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo29-08-2025 0:00:00
Despacho n.º 10267/2025, de 29 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Designa, em regime de substituição, o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino  ...
Despacho n.º 10270/2025-Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos29-08-2025 0:00:00
Despacho n.º 10270/2025, de 29 de agosto - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial Delega no Secretário de Estado da Administração Local e  ...
Aviso n.º 21624/2025/2-Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas de técnicos superiores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Governo29-08-2025 0:00:00
Aviso n.º 21624/2025/2, de 29 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Lista nominativa de transição para a carreira especial de técnico superior  ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 202529-08-2025 0:00:00
Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025 Destaques:- Adotou a versão final da Resolução do Conselho de Ministros que procede à delimitação do âmbito territorial e temporal de  ...
Portaria n.º 485-A/2025/2-Regula procedimentos relativos à integração dos TS doutorados na carreira especial de investigação científica, nos termos do Regime transitório da carreira de investigação científica, constante do anexo III à Lei n.º 55/202529-08-2025 0:00:00
Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia e  ...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025-Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto.29-08-2025 0:00:00
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e  ...
Agendas do PRR reforçadas em 319 milhões de euros27-08-2025 0:00:00
A reprogramação das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está finalizada. O resultado alcançado foi um aumento global de apoios em 319 milhões de  ...