Despacho n.º 4039/2023, de 31 de março - Economia e Mar - Gabinete do Ministro:Altera o Despacho n.º 14765/2022, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de dezembro de 2022 (Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Economia e do  ...

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de março de 2023    Destaques:. O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que concretizam as medidas do programa Mais Habitação apresentado a 16 de fevereiro, com o objetivo de dar respostas à população no acesso à habitação.Na  ...

 A Biblioteca e Arquivo Histórico da Economia (BAHE) destaca, mensalmente, um documento com o objetivo de dar a conhecer o património bibliográfico e arquivístico à sua guarda. O documento de março é alusivo ao Projeto de arborização do Polígono Florestal da Serra do Monsanto, de 1929.   ...

Aviso n.º 19028/2022, de 4 de outubro - Procedimento concursal para 2 técnicos de informática de grau 2, nível 1, referências, A e B (D.S.I)Ata 6 - Referência AAta 6 - Anexo: Lista de Classificação final homologada           Ata 7 - Referência BAta  ...

Despacho n.º 3995/2023, de 30 de março - Economia e Mar - Secretaria-Geral Determina que a coordenação da Divisão de Administração de Sistemas seja assegurada pelo chefe da Divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança, Eng.º João Paulo Macedo de Camões   

Decreto-Lei n.º 21-B/2023, de 30 de março - Presidência do Conselho de Ministros Altera o mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade 

 Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 29 de março de 2023  O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto-lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o regime excecional que estabelece a fixação de um preço de referência para o gás natural consumido  ...

Novos cursos gratuitos sobre capacitação digital, dinamizados pelo INA em abril de 2023, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Mais informações em INA       

Despacho n.º 3923/2023, de 29 de março - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços Determina a notificação da Turismo da Serra da Estrela, Turistrela, S. A., para apresentar um plano de investimentos para o desenvolvimento turístico sustentável da Serra  ...

Despacho n.º 3926/2023, de 29 de março - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro Cria a Unidade de Missão para o Novo Pacto Verde