Secretaria Geral
2019-06-24
Estão abertas, até 19 de julho, as candidaturas à edição 2019 dos Prémios ACEPI Navegantes XXI - O melhor da Economia Digital em Portugal, promovidos no âmbito iniciativa Portugal Digital Week, que este ano acontece de 21 a 25 de outubro.Podem concorrer aos Prémios ACEPI Navegantes XXI websites,  ...
2019-06-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens e da bolsa de estudo, bem como da atribuição das prestações por morte e manutenção da  ...
2019-06-24
Presidência e da Modernização Administrativa - Primeira alteração à Portaria n.º 77/2018, de 16 de março de 2018, que procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD).Portaria n.º 190-A/2019, de 21 de junho    
2019-06-24
Presidência e da Modernização Administrativa e Justiça - Primeira alteração à Portaria n.º 287/2017, de 28 de setembro, que procede à regulamentação dos mecanismos técnicos de acesso e leitura dos dados constantes de circuito integrado do cartão de cidadão, do prazo geral de validade do cartão  ...
2019-06-24
A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) promove 7.ª edição do Congresso da Indústria Portuguesa Agro-alimentar, no dia 25 de junho, no Convento do Beato, em Lisboa. Esta iniciativa e visa debater «os temas mais pertinentes, atuais e indissociáveis da criação de valor e da  ...
2019-06-03
Encontram-se disponíveis para download os quadros para elaboração dos relatórios SIADAP, previstos no artigo 76.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.Os órgãos e serviços a quem seja aplicável, no biénio 2017-2018, o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho regulado pela Lei n.º  ...
2019-06-21
 A Sessão de Apresentação da Medida “COMPETE2020 +Simples: Assinatura Digital”, vai realizar-se no próximo dia 25 de junho, pelas 16h00, no Salão Nobre do Ministério da Economia.  Agenda:16h:00 - Abertura,  Jaime Andrez, Presidente da Comissão Diretiva do COMPETE 202016h:15 -  ...
2019-06-21
O Turismo de Portugal organiza o seminário  “Portugal: um destino de turismo acessível” que vai ter lugar dia 24 de junho, no Hotel Vila Galé Ópera em Lisboa.Neste evento será apresentado um balanço do Programa All for All, e divulgados os projetos que, no âmbito da Linha de  ...
2019-06-19
O Turismo de Portugal e a SPGM promovem a emissão agrupada de obrigações por parte de um conjunto alargado de empresas do turismo, tendo em vista a diversificação das respetivas fontes de financiamento através do recurso ao mercado de capitais.  Dirigido a pequenas e médias empresas (PME) e  ...
2019-06-18
A AIMMAP e o jornal “Expresso” organizam a Conferência “Metal Digital: Shaping The Future”, no dia 19 de junho, na Fundação de Serralves no Porto, com a temática "A alavanca digital nos mercados globais". O Secretário de Estado da Economia, João Neves, participa na sessão de abertura do evento.Mais  ...
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