Secretaria Geral
2019-08-21
O Conselho para a Produtividade e o Banco BPI convidam à submissão de artigos científicos sobre a Economia Portuguesa que contribuam para a identificação de problemas e para a implementação de soluções de políticas públicas económicas e de regulação em Portugal na perspetiva da Produtividade.O  ...
2019-08-21
Decreto-Lei n.º 118/2019, de 21 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros -  Adjunto e Economia: Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/425, relativo aos equipamentos de proteção individual.  
2019-08-21
Despacho n.º 7417/2019, de 21 de agosto - Adjunto e Economia, Planeamento, Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, do Planeamento, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e  ...
2019-08-21
Despacho n.º 7450-A/2019, de 21 de agosto - Saúde - Direção-Geral da Saúde:Determina que os valores a ter em conta na identificação de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans são os que constam do anexo I ao presente despacho.  
2019-08-21
Declaração de Retificação n.º 38/2019, de 21 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral: Retifica o Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, do Adjunto e Economia que simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à  ...
2019-08-20
Aviso (extrato) n.º 9101/2019 de 24 de maio e BEP n.º OE201905/0716 - Procedimento concursal comum para  preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior da Secretaria-Geral da Economia/ Direção de Serviços Financeiros:Lista intercalar - Prova de conhecimento  ...
2019-08-20
O Programa ECO.AP disponibiliza uma página agregadora dos instrumentos de financiamento disponíveis para o apoio a projetos de Eficiência Energética na Administração Pública Central.Relembra-se que se encontra aberto, até 30 de outubro, o 3º Aviso do POSEUR para aumento da eficiência  ...
2019-08-20
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019, de 20 de agosto - Presidência do Conselho de Ministros: Cria o conselho de coordenação das instituições financeiras de apoio à economia nacional.   
2019-08-19
Despacho n.º 7314/2019, de 19 de agosto - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro:Delegação de competências na Secretária-Geral da Economia, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás, para prática de vários atos.    
2019-08-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139-A/2019, de 19 de agosto -  Presidência do Conselho de Ministros:Determina, com efeitos imediatos, a revisão das medidas excecionais adotadas no âmbito da situação de crise energética, e, com efeitos às 23h59 do dia 19 de agosto de 2019, a cessação da  ...
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