A DGAEP disponibilizou diversas FAQ sobre a Lei do Orçamento de Estado 2019 com a seguinte estrutura temática: Valorizações remuneratórias;Mobilidade;Determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal;Quar - quadro de avaliação e responsabilização;Ajudas de  ...

Em resposta ao pedido de esclarecimento que lhe foi feito pela PPL, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) entendeu que, de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais, «nada obsta» à disponibilização à ASAE, «para a prossecução das atribuições e o estrito exercício das  ...

Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de fevereiro de 2019 Destaque:Foi aprovado o lançamento do Portal da Administração Pública «ePortugal», sob o domínio eportugal.gov.pt, que sucede ao Portal do Cidadão e ao Balcão do Empreendedor.No âmbito da Estratégia para a Transformação Digital na  ...

Adjunto e Economia - Secretaria-Geral - Designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Administração de Sistemas, o mestre António Manuel Pacheco David.Despacho n.º 1675/2019, de 14 de fevereiro   

O Projeto “INOVDESIGN”, promovido pela Fundação de Serralves, tem como objetivo a sensibilização e capacitação das Pequenas e Médias empresas da Região Norte de Portugal para a adoção de modelos inovadores de desenvolvimento e design de produtos e bens. Através de várias iniciativas entre as  ...

Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o Programa Qualifica AP.Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2019, de 14 de fevereiro   

Presidência do Conselho de Ministros - Determina o montante das taxas para efeitos de inscrição nas listas oficiais de mediadores e regula os termos da remuneração do mediador de recuperação de empresas.Decreto-Lei n.º 26/2019, de 14 de fevereiro  

Foi republicada a lista das receitas gerais consignadas e respetivas entidades beneficiárias (anexo à Circular-Conjunta n.º 01/DGO/AT/2017), atualizada com os dados relativos ao OE/2019.  

Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Valorização do Interior - Delega na Chefe do Gabinete, licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça, com faculdade de subdelegação, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta, licenciada Margarida Lopes Cristóvão, para substituir  ...

Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020.Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2019, de 13 de fevereiro