Portaria n.º 292-A/2023, de 29 de setembro - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos  ...

A II Edição do SBEIF - Sustainable Blue Economy Investment Forum realiza-se no dia 4 de outubro, no Centro de Congressos do Estoril, com a presença do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.Debater o crescimento económico impulsionado pela economia do Oceano e sublinhar o papel do  ...

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de setembro de 2023    Destaques: . O Conselho de Ministros aprovou o processo de reprivatização do capital social da TAP, prevendo que este seja efetuado através da modalidade de venda direta. Entende-se que esta modalidade é a que  ...

O lançamento oficial do DIGI4FASHION - Polo de Inovação Digital da Moda é no dia 3 de outubro, no Auditório do CITEVE, marcando uma nova era para o setor da moda em Portugal com o objetivo de ser uma referência nacional na promoção e adoção de tecnologias digitais pelas PME do setor têxtil,  ...

Realiza-se no dia 3 de outubro a Conferência “Micro.electronics: Portugal as a Global Player in the Semiconductor Market”, no Teatro Aveirense, (Aveiro).A iniciativa, promovida pelo Consórcio da Agenda Microeletrónica, desenvolvida no âmbito do PRR, pretende constituir um debate estratégico sobre a  ...

Aviso n.º 18686/2023, de 28 de setembro - Economia e Mar - Secretaria-Geral:Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a trabalhadora Cíntia Tatiana Nathis.       

Portaria n.º 290/2023, de 28 de setembro - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência.     

De 2 a 10 de outubro, Guimarães organiza o mês “Economia, Inovação e Fábrica do Futuro”, onde estarão em foco os desafios nas áreas da Indústria, Turismo, Comércio, Academia, Saúde e Tecnologia. A iniciativa conta com a presença do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e do Secretário  ...

No dia 2 de outubro, a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique vai promover a conferência de Apresentação do Diretório, no auditório do edifício sede do Turismo de Portugal, com transmissão via Teams.A iniciativa conta com a participação do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Turismo, Nuno  ...

Aviso n.º 19028/2022, de 4 de outubro - Procedimento concursal para 2 técnicos de informática de grau 2, nível 1, referências, A e B (D.S.I)Ata 3 - Referência A           Ata 4 - Referência B