Secretaria Geral
2020-04-01
Foi disponibilizada no website da DGO a Circular Série A n.º 1396, de 31 de março de 2020, contendo as instruções aplicáveis à execução orçamental de 2020.Mais informações em DGO 
2020-04-01
Foi disponibilizada no website da DGO a Circular Série A n.º 1397, de 31 de março de 2020, contendo as instruções aplicáveis à conversão da execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 12.º-H da Lei de Enquadramento Orçamental.Mais  ...
2020-04-01
O INA oferece formação à distância através da Plataforma NAU sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGDP) com os cursos:• RGPD para Cidadãos Atentos • RGPD para Implementadores da Administração Pública Mais informações em INA      
2020-04-01
Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental - Altera o Aviso n.º 20226/2019, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, referente à 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública - Financiamento da aquisição de  ...
2020-04-01
Estão abertas as candidaturas à Linha de Apoio à Economia COVID-19, um instrumento financeiro que permite às empresas portuguesas dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, financiarem em melhores condições de preço e de prazo, as suas necessidades de tesouraria.Com uma dotação  ...
2020-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2020.Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-A/2020, de 1 de abril  
2020-03-31
Lei n.º 4/2020, de 31 de março - Assembleia da República:Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023.   
2020-03-31
Lei n.º 3/2020, de 31 de março - Assembleia da República:Grandes Opções do Plano para 2020.     
2020-03-31
Lei n.º 2/2020, de 31 de março - Assembleia da República:Orçamento do Estado para 2020.   
2020-03-31
O Tribunal de Contas informa que os contratos isentos de fiscalização prévia ao abrigo do disposto no artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março (que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pela COVID-19), deverão, no prazo de 30 dias  ...
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