A sessão-debate “Diálogo com os Consumidores”, uma iniciativa no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, realiza-se no dia 22 de janeiro, em formato digital, onde se discutirá a Nova Agenda do Consumidor.Nesta iniciativa, coorganizada pela Comissão Europeia e pela Direção-Geral do  ...

Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro - Presidência do Conselho de Ministros:Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.     

Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021.     Destaques: O Conselho de Ministros aprovou um decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo  ...

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, sob a coordenação do Ministério da Economia e da Transição Digital, organiza na quinta-feira, 21 de janeiro, a partir das 08h30, o Fórum Internacional: Educação, Emprego e Formação no setor do Turismo, em formato virtual. Com o setor do  ...

Decorre no dia 20 de janeiro, o 5.º Aniversário da ALIANÇA ODS PORTUGAL, da iniciativa da Global Compact Network Portugal em parceria com a Associação Portuguesa de Ética Empresarial, será dedicada ao tema "Agenda 2030: Construir o Futuro, Agir com Impacto". O evento, em formato digital através da  ...

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em colaboração do Turismo de Portugal, organiza no dia 19 de janeiro o webinar” Linhas de Apoio à Empresas em 2021”, que incide sobre as linhas especificas aprovadas para o setor do Turismo. Mais informações em  ...

Estão abertas as candidaturas, até 7 de março, ao SOL Green Capital, um vertical do SOL – Smart Open Lisboa, programa internacional de inovação aberta promovido pela Beta-i, com o apoio do Turismo de Portugal, no contexto do programa FIT – Fostering Innovation in Tourism. O programa destina-se a  ...

Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18 de janeiro - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro, que aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do  ...

Despacho n.º 714-C/2021, de 15 de janeiro - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração  ...

Portaria n.º 15-B/2021, de 15 de janeiro - Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento:Altera o Regulamento do Programa APOIAR.