Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de Novembro de 2022    

Aviso n.º 22786/2022, de 29 de novembro - Economia e Mar - Secretaria-Geral Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador Cristiano José Teixeira Saraiva   

Aviso n.º 22787/2022, de 29 de novembro -  Economia e Mar - Secretaria-Geral Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador Pedro Miguel Rodrigues Rôlo Pereira   

 O 12.º Encontro PME Inovação COTEC “Em Contra- Ciclo” realiza-se no dia 30 de novembro, no terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões” e conta com a presença do Secretário de Estado da Economia, João Neves, na sessão de abertura. Fonte: COTEC   

Despacho n.º 13820/2022, - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Secretária de Estado da Administração Pública Nomeação dos representantes do Ministro da Economia e do Mar na Comissão de Recrutamento e Seleção para a  ...

Aviso (extrato) n.º 22781-A/2022, de 28 de novembro - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Notificação para o exercício do direito de audiência prévia no âmbito da publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados da  ...

Portaria n.º 284/2022, de 28 de novembro - Economia e Mar Aprova as funcionalidades da «Plataforma de cessação de contratos»   

Decreto-Lei n.º 80-A/2022, de 25 de novembro - Presidência do Conselho de Ministros:Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente.     

 Foi publicado no Jornal Oficial da UE de 25 de novembro, o Regulamento de Execução (UE) 2022/2303 da Comissão de 24 de novembro de 2022  que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1780 que estabelece os formulários-tipo para a publicação de anúncios no âmbito dos processos de  ...

Decreto-Lei n.º 80/2022, de 25 de novembro - Presidência do Conselho de Ministros Transfere imóveis do Estado para o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., com vista à implementação, em Sines, de projetos de interesse estratégico para a economia nacional