Despacho n.º 7870-E/2022, de 27 de junho - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente 

Regulamento n.º 579/2022, de 27 de junho - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento de Patrocínios em Espécie do Turismo de Portugal, I. P.   

Lei n.º 12/2022, de 27 de junho - Assembleia da República Orçamento do Estado para 2022   

Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de junho de 2022     Destaques:. O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que prorroga medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia.Mantendo-se a necessidade de apoiar as famílias mais  ...

O COTEC Innovation Summit realiza-se nos dias 28 e 29 de junho, em Aveiro, com o mote “Ponto de Inflexão X.0”, onde serão discutidos quatro temas que se cruzam com a Inovação: Industrialização, Sustentabilidade, Conhecimento e Competitividade.Esta Cimeira da Inovação reúne anualmente a  ...

O roteiro dos Encontros para a Competitividade e Inovação, uma iniciativa da área governativa da Economia e Mar dinamizada em colaboração com o IAPMEI, vai passar, nos dias 28 e 29 de junho, pela região do Alentejo.No primeiro dia, o Secretário de Estado da Economia, João Neves, visita as empresas  ...

Realiza-se no dia 28 de junho, no Centro de Congressos do Estoril, o Sustainable Blue Economy Investment Forum, organizado pelos Governos de Portugal e do Kenya.O objetivo do evento é reunir os stakeholders em torno da abordagem à transição para uma economia azul, como algo determinante para um  ...

Plano de Formação do INA para o ano de 2023. Mais informações em INA     

Despacho n.º 7739-A/2022, de 22 de junho - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Economia e Mar, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional, dos Ministros da Administração Interna e da Economia e do  ...

As Nações Unidas, com o apoio dos Governos de Portugal e do Quénia, vão acolher a Conferência dos Oceanos da ONU em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho.A conferência pretende contribuir para a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável 14 «Conservar e utilizar de forma sustentável os  ...