Secretaria Geral
2021-07-23
Despacho n.º 7374-A/2021, de 23 de julho - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Permite a reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco  ...
2021-07-23
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021, de 22 de julho - Presidência do Conselho de Ministros  Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade
2021-07-23
Aviso (extrato) n.º 5480/2021, de 25 de março - Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho de técnico superior:Lista entrevista profissional de seleção Lista unitária de ordenação final homologada 
2021-07-22
Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de julho de 2021 Destaques:1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 h do dia 8 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados  ...
2021-07-21
Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho - Assembleia da RepúblicaRetifica a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que «Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de  ...
2021-07-20
 Foi publicado no Jornal Oficial da UE, de 20 de julho, o Regulamento de Execução (UE) 2021/1190 da Comissão Europeia, de 15 de julho de 2021, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o  ...
2021-07-20
Despacho n.º 7174/2021, de 20 de julho - Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Internacionalização Resolução do contrato de investimento celebrado entre a Agência para o  ...
2021-07-17
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021, de 16 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral:Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença  ...
2021-07-16
De 20 a 23 de julho, realiza-se o “Portugal Bike Value Digital Show”, um evento que pretende afirmar-se como a montra do que melhor o setor das duas rodas e mobilidade suave portuguesa tem para oferecer no mercado internacional, permanecendo depois como plataforma para promoção externa.Do programa  ...
2021-07-16
Despacho n.º 7046-B/2021, de 15 de julho – Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Reabertura dos parques aquáticos.   
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