No âmbito do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), dia 16 de julho, a Direção-Geral do Território (DGT) realiza um evento público dedicado à apresentação da nova Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS2023) e de um conjunto de produtos inovadores desenvolvidos. O evento contará com a  ...

Despacho n.º 7462/2025, de 4 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Designa, em regime de substituição, Carla Sofia Leão Nogueira como chefe da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos da Secretaria-Geral do Governo.  

Despacho n.º 7461/2025, de 4 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Designa, em regime de substituição, Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia como coordenadora do Núcleo de Processamento de Remunerações da Secretaria-Geral do Governo. 

Despacho n.º 7460/2025, de 4 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do GovernoDesigna, em regime de substituição, Rita Maria Meira Niza como coordenadora do Núcleo Jurídico e de Avaliação de Desempenho da Secretaria-Geral do Governo.  

Despacho n.º 7459/2025, de 4 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do GovernoDesigna, em regime de substituição, Ana Margarida Martins Neves Fialho Alves como coordenadora do Núcleo de Coordenação de Desempenho da Secretaria-Geral do Governo.  

Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de julho de 2025 Destaques:- Aprovou o Decreto que define a data das eleições autárquicas para o dia 12 de outubro de 2025;- Aprovou uma Proposta de Lei de autorização legislativa que estabelece o regime jurídico da cibersegurança, transpondo a Diretiva (UE)  ...

Despacho n.º 7375/2025, de 3 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Designa, em regime de substituição, Isabel Maria Margarido Tadeu como chefe da Divisão de Proximidade do Governo e Relações-Públicas da Secretaria-Geral do Governo.  

Despacho n.º 7376/2025, de 3 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo Designa, em regime de substituição, Maria João Abreu Cruz da Silva Rodrigues como chefe da Divisão de Gestão da Informação da Secretaria-Geral do Governo. 

Despacho n.º 7374/2025, de 3 de julho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do GovernoDesigna, em regime de substituição, Sara Filipa Martins Lopes como chefe da divisão de Gestão do Campus XXI e Polo do Terreiro do Paço da Secretaria-Geral do Governo. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2025, de 3 de julho - Presidência do Conselho de MinistrosAprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional.