Secretaria Geral
2024-02-28
Recrutamento por mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior para a Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno da SGE: 2 postos de trabalhoBEP: Oferta OE202402/0947     
2024-02-28
Despacho n.º 2193/2024, de 28 de fevereiro - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Economia e Mar, Cultura, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Defesa Nacional e do Mar, da  ...
2024-02-28
Declaração de Retificação n.º 13/2024, de 28 de fevereiro - Retifica a Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024.     
2024-02-26
Recomendação n.º 1/2024, de 26 de fevereiro - Mecanismo Nacional Anticorrupção Torna-se pública a recomendação ao Governo para que adote instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas   
2024-02-26
Declaração de Retificação n.º 148/2024, de 26 de fevereiro - Economia e Mar - Gabinete do MinistroRetifica o Despacho n.º 1172/2024, de 31 de janeiro, que aprova o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade com impacto nacional  
2024-02-23
O IMPIC divulgou a Nota Informativa n.º2/2024 no âmbito da implementação dos novos anúncios de contratação pública, informando que o Portal BASE irá disponibilizar uma nova versão, entrando em paragem técnica no dia 28 de fevereiro, a partir das 18h00, prevendo-se a retoma da operacionalidade do  ...
2024-02-23
A Direção-Geral do Orçamento publicou a Circular Série A n.º 1409, de 22/02/2024, relativa às instruções aplicáveis à execução orçamental de 2024. Fonte: DGO 
2023-03-02
Aviso n.º 19030/2022, de 4 de outubro - Procedimento concursal para 1 técnico de informática de grau 2, nível 1 (D.S.I) Ata 6Anexo à Ata n.º 6Ficha de classificação final    
2024-02-23
O TicAPP - Centro de Competências Digitais da Administração Pública promove no dia 27 de fevereiro, no Centro de Juventude de Lisboa, o workshop “Conjuntos de dados de Elevado Valor - Dados Abertos na AP”. Mais informações em tic.gov.pt     
2024-02-23
Portaria n.º 68/2024, de 23 de fevereiro - Presidência do Conselho de Ministros Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização  
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