Secretaria Geral
2019-10-14
A ANI - Agência Nacional de Inovação vai organizar no dia 16 de outubro o seminário internacional “Capacity building a driver for IPP [Innovation Public Procurement] transnational cooperation”, no Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Naquele que será o primeiro evento organizado  ...
2019-10-14
Finanças - Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e  ...
2019-10-14
Realiza-se no dia 16 de outubro, em Alcobaça, um Dia Aberto ao Conhecimento sobre o “Combate ao Desperdício Alimentar na Cadeia Agroalimentar: Oportunidade e Desafios” numa organização do IAPMEI em parceria com a Câmara Municipal de Alcobaça, a Cooperativa Agrícola de Alcobaça e o Centro Operativo  ...
2019-10-11
O Turismo Centro de Portugal e o Sítio do Alojamento Local vão apresentar em conferência de imprensa a plataforma “Sítio do Alojamento Local”, no dia 15 de outubro, no Aveiro Rossio Hostel.Trata-se de uma nova plataforma que agrega informações, produtos e serviços de apoio aos empresários de  ...
2019-10-10
 Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de outubro de 2019    
2019-10-10
 A Organização Mundial de Turismo (OMT) organiza, em parceria com a Globalia e com o apoio do Turismo de Portugal (main partner), a segunda edição da maior competição mundial para startups de turismo.Trata-se de uma iniciativa pioneira para o setor do turismo que abrange 164 países, com o  ...
2019-10-10
Finanças - Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento.Portaria n.º 365/2019, de 10 de outubro   
2019-10-10
Presidência do Conselho de Ministros-Regula o Sistema Eletrónico de Compensação, para efeitos de compensação voluntária de créditos.Decreto-Lei n.º 150/2019, de 10 de outubro  
2019-10-10
A Agência Nacional de Inovação (ANI) vai promover, nos próximos meses, o Ciclo de Eventos - Dinâmicas para a Inovação, um conjunto de iniciativas sobre Valorização do Conhecimento. O primeiro evento realiza-se no dia 14 de outubro, no Instituto Pedro Nunes em Coimbra, e terá como tema“  ...
2019-10-10
O Instituto Português da Qualidade (IPQ), Organismo Nacional de Normalização, associa-se aos seus homólogos internacionais na comemoração do Dia Mundial da Normalização.Em 2019, com o lema “Video Standards create a global stage” e no âmbito desta comemoração, o IPQ realiza uma conferência na Escola  ...
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