Secretaria Geral
2022-01-14
No âmbito do Programa de Estágios - EstágiAP XXI, após conclusão da fase de análise das alegações dos candidatos em sede de audiência dos interessados,  foram homologadas e publicadas as Listas definitivas de candidatos colocados e não colocados - 2ª fase, "Informações".Aos candidatos é ainda  ...
2022-01-14
A Delegação Portuguesa e a Comissão Europeia realizam no dia 19 de janeiro, um evento informativo sobre o Programa Europa Digital.Em formato webinar, a sessão tem por objetivo apoiar os potenciais candidatos nacionais aos concursos do Programa DIGITAL e as entidades da administração pública que  ...
2022-01-14
Despacho n.º 535/2022, de 14 de janeiro - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral Renova a comissão de serviço como dirigente intermédia de 2.º grau à licenciada Maria João Dias da Cruz Ferreira 
2022-01-14
Aviso n.º 811/2022, de 14 de janeiro - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Beatriz Oliveira de Almeida 
2022-01-14
Portaria n.º 30/2022, de 14 de janeiro - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Infraestruturas e Habitação Procede à primeira alteração à Portaria n.º 371/2017, de 14 de dezembro, e à aprovação dos modelos para os novos procedimentos previstos na Lei n.º 30/2021, de 21 de maio 
2022-01-12
Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro - Presidência do Conselho de Ministros Altera o Fundo de Contragarantia Mútuo 
2022-01-12
Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro - Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico dos empréstimos participativos 
2022-01-11
Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro - Assembleia da República Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e altera o Código da  ...
2022-01-11
Despacho n.º 345/2022, de 11 de janeiro - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Aprova a prorrogação da vigência da Facilidade «Exportação Segura 2021» até 31 de março de 2022 
2022-01-10
A DGAEP atualizou o conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ), em virtude da publicação no  dia 7 de janeiro, da RCM n.º 2-A/2022, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - prorrogação da obrigatoriedade do teletrabalho até dia 14 de janeiro. Mais informações em  ...
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