Secretaria Geral
2021-04-14
Despacho n.º 3803-A/2021, de 14 de abril – Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde:Limita as margens de lucro do equipamento de proteção individual, álcool e testes COVID-19     
2021-04-14
Despacho n.º 3770/2021, de 14 de abril - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Designa Jorge Manuel Silva Duque para presidente da comissão de fiscalização do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal 
2021-04-13
Decreto-Lei n.º 26-C/2021, de 13 de abril - Presidência do Conselho de Ministros:Procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento e à redução da atividade de trabalhador.    
2021-04-13
Decreto-Lei n.º 26-B/2021, de 13 de abril - Presidência do Conselho de Ministros:Define a natureza dos apoios sociais de resposta à pandemia da doença COVID-19.    
2021-04-13
No dia 14 de abril, o CENIT – Centro de Inteligência Têxtil e a ANIVEC promovem a conferência digital "The Fashion Industry in 2021/22 - What to expect!", com a presença de oradores nacionais e internacionais, com o objetivo de perspetivar o que está reservado para a Indústria Nacional de  ...
2021-04-13
Despacho n.º 3756/2021, de 13 de abril - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e  ...
2021-04-12
O Turismo de Portugal e a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta organizam, nos dias 14 e 15 de abril, o 1.º Encontro de Parceiros da Rota da Costa Atlântica – Eurovelo 1, que integra a rede europeia de rotas cicláveis e percorre toda a costa portuguesa. As sessões, em  ...
2021-04-12
A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), em colaboração com a Direção-Geral das Atividades Económicas, irá promover no dia 14 de abril, a Conferência "A Hotelaria depois do Brexit" que conta com as intervenções da Embaixada Britânica em Portugal, o Turismo de Portugal e o Serviço de  ...
2021-04-09
A AICEP e a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã organizam, no dia 13 de abril, a conferência digital Portugal Makes Sense, no quadro da Hannover Messe 2021. A conferência será aberta pelo, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e encerrada por Eurico  ...
2021-04-08
Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de abril de 2021      Destaques: . Foi aprovado o decreto-lei que procede à regulamentação do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e cria uma cláusula de salvaguarda no valor do apoio extraordinário à redução da  ...
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