Secretaria Geral
2022-11-30
  Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de Novembro de 2022    
2022-11-29
Aviso n.º 22786/2022, de 29 de novembro - Economia e Mar - Secretaria-Geral Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador Cristiano José Teixeira Saraiva   
2022-11-29
Aviso n.º 22787/2022, de 29 de novembro -  Economia e Mar - Secretaria-Geral Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior, do trabalhador Pedro Miguel Rodrigues Rôlo Pereira   
2022-11-28
 O 12.º Encontro PME Inovação COTEC “Em Contra- Ciclo” realiza-se no dia 30 de novembro, no terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões” e conta com a presença do Secretário de Estado da Economia, João Neves, na sessão de abertura. Fonte: COTEC   
2022-11-28
Despacho n.º 13820/2022, - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e da Secretária de Estado da Administração Pública Nomeação dos representantes do Ministro da Economia e do Mar na Comissão de Recrutamento e Seleção para a  ...
2022-11-28
Aviso (extrato) n.º 22781-A/2022, de 28 de novembro - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Notificação para o exercício do direito de audiência prévia no âmbito da publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados da  ...
2022-11-28
Portaria n.º 284/2022, de 28 de novembro - Economia e Mar Aprova as funcionalidades da «Plataforma de cessação de contratos»   
2022-11-26
Decreto-Lei n.º 80-A/2022, de 25 de novembro - Presidência do Conselho de Ministros:Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente.     
2022-11-25
 Foi publicado no Jornal Oficial da UE de 25 de novembro, o Regulamento de Execução (UE) 2022/2303 da Comissão de 24 de novembro de 2022  que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1780 que estabelece os formulários-tipo para a publicação de anúncios no âmbito dos processos de  ...
2022-11-25
Decreto-Lei n.º 80/2022, de 25 de novembro - Presidência do Conselho de Ministros Transfere imóveis do Estado para o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., com vista à implementação, em Sines, de projetos de interesse estratégico para a economia nacional  
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