Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de abril de 2019 Destaque:O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à alteração ao Código do IVA, dando execução à autorização legislativa concedida ao Governo pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 no que respeita à  ...

A Direção-Geral do Consumidor  (DGC) organiza, no dia 29 de abril, a sessão/debate " A Colmeia Global",  no Centro de Congressos do Estoril , que reunirá representantes das Nações Unidas e das Autoridades do México, de Marrocos, da Coreia do Sul e de Portugal. Nesta sessão, que decorre à  ...

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro - Determina o exercício de Gestão de Crises da Organização do Tratado do Atlântico Norte - CMX19.Despacho n.º 4293/2019, de 24 de abril  

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor foi instituído pela UNESCO, em novembro de 1995, e é comemorado, desde 1996, a 23 de abril.Com a celebração desta data pretende-se promover o livro, os autores, os ilustradores e os editores, fomentando o gosto pela leitura e respeitando,  ...

Assembleia da República - Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade,  ...

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicou o Aviso nº 9/2019, referente à Prestação de Contas do ano de 2018- Ações de controlo externo. Fonte: DGO   

Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de abril de 2019         Destaques: O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara os dias 18, 19 e 20 de abril como dias de luto nacional, como forma de expressão de pesar e de solidariedade de toda a  ...

Despacho n.º 4214/2019, de 18 de abril - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral:Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da  ...

Com o apoio institucional da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, da Direção-Geral das Atividades Económicas, da AICEP, do Conselho da Diáspora Portuguesa e da Representação da Comissão Europeia em Portugal e o patrocínio da Eupportunity - European Affairs Consultancy, realiza-se pela  ...

Estão abertas, até 30 de junho, as candidaturas à Rede de Cidades Criativas da UNESCO 2019.Criada em 2004, a Rede de Cidades Criativas da UNESCO (UCCN) promove a cooperação internacional entre cidades que, um pouco por todo o mundo, investiram na cultura e na criatividade como aceleradores do  ...