Secretaria-Geral da Economia

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Mil milhões para apoiar a transição energética nas empresas

2025-08-12Mil milhões para apoiar a transição energética nas empresas São elegíveis para este concurso empresas de qualquer dimensão e de todo o país.Candidaturas vão estar abertas até 8 de setembro ...

Tarifas: MECT reuniu-se com associações empresariais

2025-08-11Tarifas: MECT reuniu-se com associações empresariais O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, ...

PRR: Comissão Europeia desembolsa 1,34 mil milhões de euros a Portugal

2025-08-08PRR: Comissão Europeia desembolsa 1,34 mil milhões de euros a Portugal A Comissão Europeia desembolsou 1,34 mil milhões de euros a Portugal. Trata-se do sexto pagamento ao abrigo do Mecanismo de ...

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Destaques

2025-08-18

Recomendação n.º 4/2025-Torna-se pública a recomendação sobre o cumprimento do disposto no artigo 13.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 4/2025, de agosto - Mecanismo Nacional Anticorrupção Torna-se pública a recomendação sobre o cumprimento do ...

2025-08-18

Regulamento n.º 1000/2025-Regulamento que estabelece as regras de transmissão de dados referentes aos ajustes diretos simplificados, de forma agregada, por entidade até ao final do ano civil a que digam respeito Regulamento n.º 1000/2025, de 18 agosto - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário ...

2025-08-15

Portaria n.º 287-A/2025/1-Altera Portaria n.º 185/2024/1, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas-RGPC Portaria n.º 287-A/2025/1, de 14 de agosto - Finanças e Justiça Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que ...

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