Secretaria Geral
2022-12-02
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou os novos Secretários de Estado que lhe tinham sido propostos pelo Primeiro-Ministro António Costa.Tomaram posse o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes (anterior Secretário de Estado dos Assuntos  ...
2022-11-30
O Primeiro-Ministro António Costa propôs e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a exoneração e a nomeação de Secretários de Estado.Foram exonerados os Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços.Foram nomeados os Secretários de  ...
2022-11-28
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que Portugal vai ter a médio prazo energia mais barata e mais competitiva, lembrando que 60% da energia consumida no País já provém de fontes renováveis «altamente competitivas».António Costa Silva falava na inauguração do novo centro da  ...
2022-11-28
Realizou-se no dia 23 de novembro, no CampusAPP, a primeira reunião da RePLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública.Contando, na sessão de abertura, com as intervenções da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio,  ...
2022-11-24
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, assinou mais oito contratos no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES).Os termos de aceitação agora assinados decorrem do reforço anunciado em setembro pelo  ...
2022-11-24
No dia 23 de novembro realizou-se, na Sala do Conselho das Finanças, a 38ª Reunião do Conselho Coordenador (CC) do Sistema de Controlo Interno (SCI) da Administração Financeira do Estado.A reunião, presidida pela IGF-Autoridade de Auditoria, contou com a presença do Diretor-Geral da DGO, da Vogal  ...
2022-11-24
A partir de hoje, 24 de novembro, data em que se assinala o Dia Nacional da Cultura Científica, encontra-se em consulta pública o projeto de regulamento que estabelece as regras do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas. Durante os próximos 30 dias, cidadãos ou associações podem apresentar as  ...
2022-11-24
A Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, visitou no dia 22 de novembro, os municípios de Góis, Arganil e Belmonte, onde ficou a conhecer alguns projetos realizados no âmbito do programa Valorizar – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior. O dia começou com  ...
2022-11-23
  O INE divulgou os dados definitivos relativos aos Censos 2021 - Principais tendências ocorridas em Portugal na última década.Fonte: INE    
2022-11-19
A função do Banco Português de Fomento não é ser mais um banco, é ser o banco que os outros bancos não são», complementando a atividade dos outros bancos, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na cerimónia de posse dos novos órgãos sociais, em Matosinhos.O BPF «é o banco do Estado que é  ...
2022-11-18
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que o Banco Português de Fomento está «a tentar resolver alguns dos problemas que existiam, nomeadamente com as linhas Covid, e a promessa que foi feita pelo Estado, durante o auge da crise pandémica, de que havia a conversão de 20%  ...
2022-11-18
A SGEconomia está representada pelo Secretário-Geral, João Rolo, na tomada de posse dos novos órgãos sociais do Banco Português de Fomento (BPF). A cerimónia de apresentação decorre na Porto Business School e conta com a presença e as intervenções do Primeiro-Ministro, António Costa, e do Ministro  ...
2022-11-18
A Secretaria-Geral Ibero-Americana divulgou os resultados do “Inquérito Ibero-Americano de MPMEs: Apostar nas micro, pequenas e médias empresas para o crescimento e a prosperidade”. Mais de 2.200 MPMEs dos 22 países ibero-americanos responderam a questões que vão desde as suas principais  ...
2022-11-17
Na sequência conclusões do Tribunal de Contas, relativas à auditoria às medidas conduzidas pelo então Ministério da Economia e Transição Digital, para fazer face ao impacto da pandemia na economia portuguesa, importa referir que o extraordinário grau de incerteza tornou difícil, à data, produzir  ...
2022-11-17
No âmbito das medidas de apoio financeiro à indústria e do Plano de Ação «Reativar o Turismo | Construir o Futuro», foi hoje lançada a Call 50|Turismo e Indústria, colocando à disposição das empresas 50 milhões de euros.Para o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, «este é um momento  ...
2022-11-17
Já se encontra concretizada a alteração ao regulamento do Programa Apoiar Gás, que permitirá avançar com a 3.ª fase de candidaturas e incrementar os apoios às empresas intensivas em gás.Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás  ...
2022-11-16
A 16 de novembro celebra-se o Dia Nacional do Mar, procurando assim destacar a importância que o mar tem para a história e identidade de Portugal, bem como para a economia e desenvolvimento do país.A data escolhida deve-se ao facto de a «Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar» ter  ...
2021-11-29
 O INE disponibilizou o 87.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE
2022-11-16
A reorganização administrativa dos serviços periféricos da Administração Central, transferindo atribuições às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, vai estar concluída em março de 2024, anunciou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no final da reunião do Conselho de  ...
2022-11-16
A Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) reuniu pela primeira vez esta terça-feira, em Lisboa, para a monitorização dos investimentos municipais financiados pelo Portugal 2020 e pelo PRR, e para um ponto de situação sobre a implementação do Portugal 2030.A CPAIM  ...
2022-11-15
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou hoje, 15 de novembro, no evento público do V Fórum Ibero-Americano das PME, onde foram apresentados os resultados da Pesquisa Ibero-Americana MIPYME (Microempresas, Pequenas e Médias Empresas). Na sessão de Boas-Vindas esteve presente o  ...
2022-11-15
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente na reunião do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC), realizada a 14 de novembro na AMA, enquanto representante ministerial da área governativa da Economia e Mar. Na sessão de trabalho,  ...
2022-11-14
Portugal está comprometido com a descarbonização do transporte marítimo, tendo, nesta sequência, decidido aderir à iniciativa internacional “Green Shipping Challenge”.No âmbito desta iniciativa foi realizado um Side Event na COP27, tendo o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, procedido ao  ...
2022-11-11
A SGEconomia, esteve representada pelo Secretário-Geral, João Rolo, na inauguração das instalações da fintech norte-americana iCapital em Lisboa. que decorreu no dia 10 de novembro. O novo espaço vai ter capacidade para acolher até 250 colaboradores, mais 100 do que os atuais 150 que trabalham no  ...
2022-11-10
O Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, desloca-se, nos próximos dias 11 e 12 de novembro, a Sharm El Sheik, no Egipto, para realizar diversas reuniões bilaterais, à margem da COP27, e no seguimento da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.  No dia 11 de novembro, o Secretário  ...
2022-11-10
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, apresentou hoje, 10 de novembro, em sessão pública, a proposta de criação de uma especialização em Cibersegurança, desenvolvida pela Ordem dos Engenheiros e SGEconomia, na qualidade de coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da  ...
2022-11-10
Orçamento do Estado para 2023 O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, destacou a importância da transformação do perfil produtivo da economia portuguesa, através do investimento na inovação e no desenvolvimento tecnológico. «Sem que as pequenas [empresas] sejam médias nós não vamos  ...
2022-11-08
Portugal marca presença no World Travel Market (WTM), a maior feira britânica de Turismo e uma das mais importantes a nível mundial, que se realiza de 7 a 9 de novembro, em Londres. A participação nacional, a maior de sempre nesta feira, é coordenada pelo Turismo de Portugal e integra 92 empresas e  ...
2022-11-08
O Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, salientou o orgulho que sentiu por ver que o trabalho desenvolvido por Portugal ao longo de mais de uma década permitiu-lhe estar lado a lado com países como o Canadá, o Reino Unido, a República da Coreia,  ...
2022-11-07
Está aberto até 31 de janeiro mais Aviso de concurso  da medida de “Apoio à Descarbonização da Indústria”, integrada na Componente 11 - Descarbonização da Indústria do PRR.Este incentivo enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica,  ...
2022-11-07
No quadro da 33.ª Cimeira Luso-Espanhola,as áreas governativas da Economia e  Mar e da Coesão Territorial da República Portuguesa celebraram com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e o Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico do Reino de Espanha, um memorando de  ...
2022-11-05
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e a sua homóloga espanhola, Diana Morant, formalizaram um avanço significativo nas áreas da ciência e inovação, durante a XXXIII Cimeira Luso-Espanhola, cujo tema foi a inovação. Elvira Fortunato disse que «hoje celebramos não  ...
2022-11-05
«Este foi um ano particularmente difícil, a recuperar da pandemia e a enfrentar uma seca severa e todas as consequências geradas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, em particular a crise energética. Mas foi também um ano que demonstrou a proximidade entre Portugal e Espanha. A excelente  ...
2022-11-05
Por deliberação do Banco de Portugal, de 2 de novembro de 2022, foi concedida autorização prévia para o exercício de funções do novo Conselho de Administração do Banco Português de Fomento, liderado por Celeste Hagatong.A nova administração do Banco Português de Fomento assumirá funções no decurso  ...
2022-11-05
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que sob a sua tutela o Governo tem quatro prioridades: o reforço dos salários e a valorização das carreiras da Administração Pública, o rejuvenescimento dos quadros da Administração Pública, a otimização de processos e promoção de  ...
2022-11-04
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou hoje, 4 de novembro, na sua 156.ª reunião, a audição do diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura.Durante a sua intervenção, Fernando Vaz Ventura classificou a corrupção como um crime que “mina e  ...
2022-11-04
PRR: Aviso de abertura de concurso no âmbito da medida “Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais”, para apoio ao desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática. Mais informações em Recuperar Portugal  ...
2022-11-02
Portugal é «um País atrativo para nómadas digitais e investimento estrangeiro», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, durante a visita à Web Summit 2022, em Lisboa. Numa declaração à comunicação social, António Costa destacou a legislação existente sobre «a concessão de vistos e a entrada e  ...
2022-11-02
O Governo vai lançar um pacote de 90 milhões de euros para apoiar 3000 empresas recém-criadas (startups) nos próximos quatro anos, disse o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, na cerimónia de abertura da Web Summit 2022, em Lisboa.O pacote, a lançar durante o evento, destina-se a  ...
2022-10-28
A Secretaria-Geral da Economia estará representada, pela primeira vez, na Web Summit, com comunicações no painel "Cybersecurity for Startups and Innovation", no dia 4 de novembro, pelas 13h30.Mais informações em Web Summit     
2022-10-28
As áreas governativas da Economia e Mar e das Finanças informam que a reprivatização da participação social de 71,73% da EFACEC, promovida, em processo competitivo, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020, de 21 de dezembro, não foi concluída com a alienação da referida  ...
2022-10-28
O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que apesar de se viverem «tempos difíceis e exigentes», Portugal «não pode parar» para estar em condições de apanhar a «onda da recuperação» quando passar a crise.«São tempos difíceis e exigentes, mas é preciso não pararmos. É preciso criarmos as  ...
2022-10-28
Em contabilidade pública, as Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5.253 milhões de euros até setembro de 2022. A evolução positiva da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano permitiu pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar,  ...
2022-10-27
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva,  destacou o comportamento positivo da economia portuguesa ao longo deste ano, assinalando a evolução do consumo privado e da procura externa líquida.«Vamos chegar ao fim do ano com exportações a representarem 49% do Produto Interno Bruto  ...
2022-10-27
O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE23), «garante mais rendimentos e menos impostos sobre as famílias» e «é com investimento e inovação, com mais emprego e com melhores salários que robustecemos a nossa economia».António Costa falava na  ...
2022-10-26
  Segundo o INE, o excedente bruto de exploração das empresas aumentou 27,3% em 2021, mais que compensando a redução observada em 2020 - 2021. Fonte: INE   
2022-10-23
O Governo, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) assinam no dia 24 de outubro um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores  ...
2022-10-22
De  21 de outubro até 30 de dezembro, estão abertas as candidaturas para as empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integradas em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências  ...
2022-10-21
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) esteve no dia 20 de outubro no Porto para duas visitas pedagógicas, tendo reunido com a Metro do Porto e com a Câmara Municipal, com o objetivo de analisar os planos de gestão e prevenção de riscos e códigos de ética, em linha com as recomendações que tem  ...
2022-10-21
Comemora-se hoje, dia 21 de outubro, o Dia das Compras na NET (DCN), uma iniciativa da ACEPI (Associação da Economia Digital Portugal) integrada na Portugal Digital Week. Durante 24 horas, centenas de websites e lojas online das principais marcas em Portugal juntam-se numa grande ação de promoções  ...
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