Secretaria Geral
2019-02-15
O Tribunal de Contas Europeu publicou documento que resume as principais observações apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para que estes as possam utilizar no contexto do debate e da tomada de decisões sobre as propostas da Comissão relativas ao Quadro Financeiro Plurianual para  ...
2019-02-15
O Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo - APHORT e oito hotéis de excelência do norte do país assinaram hoje um acordo de cooperação para a concretização de um projeto-piloto designado "Aprendizagem dá emprego". O acordo  ...
2019-02-15
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o facto de as empresas continuarem a investir e de confiarem que vão aumentar as exportações «é o maior sinal de confiança» que a economia portuguesa pode ter.Em Corroios, no final de uma visita a uma fábrica da Siemens, o Primeiro-Ministro destacou o  ...
2019-02-14
«O eportugal.gov.pt é uma supermedida Simplex porque junta num ponto só o que estava disperso por muitos pontos eletrónicos, e a burocracia eletrónica às vezes é pior do que a burocracia física» porque os serviços são mais difíceis de encontrar, disse a Ministra da Presidência e da Modernização  ...
2019-02-14
Os dados divulgados pelo INE sobre o crescimento do Produto Interno Bruto no 4.º trimestre de 2018 e no conjunto do ano «mostram que Portugal continua a crescer significativamente acima da média da União Europeia e da zona euro», disse o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, numa  ...
2019-02-14
O Conselho Nacional de Consumo reuniu em plenário no Salão Nobre do Ministério da Economia, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, no dia seguinte à publicação da lei que estabelece os princípios e as regras a que deve obedecer o funcionamento das  ...
2019-02-14
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou  a publicação “Empresas em Portugal 2017”, na qual são apresentados os valores definitivos relativos aos principais indicadores estatísticos caracterizadores da estrutura e evolução do sector empresarial português, obtidos a partir do Sistema  ...
2019-02-14
O Compete 2020 publicou o Ponto de Situação da execução reportado a 31 de janeiro de 2019, período em que foram recebidas candidaturas no montante de 500 milhões de euros. 
2019-02-13
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Direção-Geral dos Assuntos Europeus e a área governativa dos Negócios Estrangeiros disponibilizam um dossiê informativo intitulado “Eleições Europeias 2019 ”, integrado no Portal Eurocid. As eleições europeias irão decorrer em Portugal no dia 26  ...
2019-02-13
A reunião da Comissão Interministerial de Compras (CIC) realiza-se anualmente sob a égide do Ministro das Finanças e reúne representantes da eSPap, os Secretários-Gerais das diferentes áreas governativas e o Diretor-Geral do Orçamento.O encontro contou com uma intervenção de abertura do Ministro  ...
2019-02-13
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou a importância de Portugal «continuar a intensificar o apoio ao investimento», sublinhando que o aumento da produtividade é essencial para criar emprego de qualidade e subir salários.Em Lisboa, no almoço da Câmara do Comércio e Indústria  ...
2019-02-12
O Secretário de Estado da Economia, João Neves, visita amanhã, quarta-feira, três fábricas do Vale do Ave para contactar com o setor têxtil e de vestuário da região.O programa inicia-se às 09h30 na Gravotêxtil, em Fafe. A empresa foi fundada em 1984 e é especializada em serviços de tinturaria e  ...
2019-02-12
O Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, e o Secretário de Estado da Política Territorial, Ignacio Sanchez Amor, participam dia 12 de fevereiro na reunião do Grupo de Trabalho Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que pela primeira vez decorrerá em  ...
2019-02-11
O relatório Effective Policy Approaches for Quality Investment in Tourism, uma publicação promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), analisa políticas com a capacidade de aumentar a quantidade e a qualidade do investimento no turismo. Esta publicação também  ...
2019-02-11
Portugal integra o consórcio de países que fazem parte do projeto europeu Procure2Innovate, no âmbito das compras públicas de inovação. O Procure2Innovate conta com 19 parceiros de 10 países: Alemanha, Áustria, Espanha, Estónia, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia.Este é um  ...
2019-02-11
O Governo aprovou, na passada quinta-feira, um diploma para a certificação e valorização dos Caminhos de Santiago em Portugal. Com este diploma, criam-se as condições para o reconhecimento internacional e integração do caminho português no conjunto de caminhos oficiais de Santiago. A  ...
2019-02-08
A Comissão Europeia e o Banco Mundial publicaram o relatório “Doing Business”, que compara Regulações de Negócios para Empresas Nacionais em 25 Cidades na Croácia, República Checa, Portugal e Eslováquia com outras 186 Economias. O "Doing Business" mede aspetos de regulamentação que permitem ou  ...
2019-02-08
Braga arrecadou o 2.º lugar nas votações para o Melhor Destino Europeu 2019, uma distinção que este ano atribuiu o 1.º lugar a Budapeste. Recorde-se que Braga foi o único destino nacional nomeado para receber esta distinção em 2019. Lisboa foi o primeiro destino europeu a ser premiado pelo European  ...
2019-02-08
A questão das discrepâncias entre os valores laboratoriais e as emissões dos veículos na estrada foi posta em destaque com a descoberta da manipulação, pelo grupo Volkswagen, dos sistemas de emissões dos veículos, o chamado escândalo “Dieselgate”, divulgado em setembro de 2015.O novo documento  ...
2019-02-08
O Banco de Portugal reformulou a informação que presta online sobre as empresas não financeiras portuguesas. A nova ferramenta permite aos utilizadores analisarem graficamente os principais resultados publicados, exportarem para Excel os dados e descarregarem um relatório com um conjunto alargado  ...
2019-02-08
A Comissão Europeia apresentou hoje, no âmbito das suas Previsões de Inverno, uma projeção para o crescimento do PIB português em 2019 e em 2020 que dá continuidade à tendência de convergência face à zona euro. A Comissão estima que a economia portuguesa cresça 1,7% nos próximos dois anos, acima da  ...
2019-02-07
A iniciativa promovida pela ACEPI e pela CCP quer pôr 50 mil micro e pequenas e médias empresas portuguesas online, principalmente do setor do comércio e dos serviços "de proximidade", até 2020. As “ferramentas” do ComércioDigital.pt são gratuitas e já estão disponíveis.O programa arrancou  ...
2019-02-07
A ANI - Agência Nacional de Inovação, enquanto entidade responsável pela Presidência do Conselho Coordenador da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI) publicou o relatório de monitorização e avaliação desta medida em Portugal para o período 2014-2017. O  ...
2019-02-07
No passado dia 4 de fevereiro foi lançada pela APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) uma campanha de informação sobre as datas de validade dos produtos alimentares sob o mote “Saber a diferença, faz a diferença”, com o apoio institucional da Comissão Nacional de Combate ao  ...
2019-02-07
Encontra-se disponível o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia - QREN e Portugal 2020 n.º 15, com informação reportada a 31 de dezembro de 2018, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.Neste boletim reportado a dezembro de 2018, estavam comprometidos mais de  ...
2019-02-07
No passado dia 24 de janeiro, a Comissão de Acompanhamento da Implementação da Reforma da Contabilidade e Contas Públicas reuniu pela décima quinta vez, com a seguinte agenda: - Análise estatística da submissão de ficheiros ao S3CP; - Questionário de transição - resultados da submissão de  ...
2019-02-06
Foi hoje assinado o contrato de concessão do Convento de Santo António dos Capuchos, em Leiria. O concurso foi ganho pelo agrupamento composto por António Luís Sampaio de Almeida, Carlos Martins Oliveira e Paulo José Pereira De Sousa.A concessão é feita por 50 anos. O investimento total para a  ...
2019-02-06
Resultando de uma parceria entre o Turismo de Portugal, a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua e o sistema financeiro, foi lançada a Linha de Crédito Capitalizar Turismo, uma linha específica do Programa Capitalizar.Esta nova Linha de Crédito, disponível nos Bancos aderentes, permite aceder a  ...
2019-02-06
A cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Entidade do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), eleitos no passado dia 18 de janeiro, teve lugar no dia 5 de fevereiro e contou com a presença da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.A recém-eleita Comissão  ...
2019-02-05
O programa cultural 365 Algarve vai ter uma 4.ª edição entre outubro de 2019 e maio de 2020. Dinamizado pelas áreas de governação do Ministro Adjunto e da Economia e da Cultura, o 365 Algarve foi criado em 2016 para melhorar a atratividade e a experiência turística em todos os municípios da região,  ...
2019-02-05
Cerca de 140 países assinalam hoje, dia 5 de fevereiro, o Dia da Internet Mais Segura. Em Portugal, as comemorações são promovidas pelo Consórcio Internet Segura com a realização de um evento, aberto ao público, cujo tema central são os Direitos Humanos online e os novos desafios para  ...
2019-02-05
O Compete 2020 publicou a lista das operações apoiadas (FEDER, Fundo Coesão e FSE), reportada a 31 de dezembro 2018.Mais informações em Compete 2020      
2019-02-05
O valor das exportações portuguesas em 2018 atingiu cerca de 44% do Produto Interno Bruto, afirmou o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, ao intervir numa conferência do Banco de Portugal. «A intensidade exportadora da economia portuguesa passou de cerca de 28% do PIB em 2008 para 44%  ...
2019-02-04
O Primeiro-Ministro António Costa disse que os ensinamentos retirados pelos estudos do Laboratório de Rios do Nordeste Transmontano, instalado em Mogadouro, estão a ser replicados em 66 concelhos do País para a reparação de linhas de água, nomeadamente das afetadas pelos incêndios rurais. O  ...
2019-02-04
O domínio de topo da Internet .eu, é o oitavo maior da Internet e teve cerca de 3,7 milhões de registos em 2018, sendo que Portugal lidera a lista dos principais países em crescimento com um aumento de mais de 13,2%.Para responder às necessidades de um ambiente digital em constante mudança, o  ...
2019-02-04
Realizou-se hoje, dia 4 de fevereiro, no Quartel da Graça, em Lisboa, a sessão de lançamento do concurso de concessão, no âmbito do Programa REVIVE, uma iniciativa conjunta das áreas governativas do Ministro Adjunto e da Economia, Cultura e Finanças, com a colaboração das autarquias locais e a  ...
2019-02-04
Uma delegação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), composta pelo Secretário-Geral, dois Conselheiros, e dois Técnicos do Serviço de Apoio, deslocou-se, no dia 30 de janeiro, ao Hospital de Loures, concretizando assim a sua 72ª visita pedagógica, a propósito da sua recomendação sobre os  ...
2019-02-04
O Governo estabeleceu uma nova base remuneratória para a Administração Pública (AP) no montante correspondente ao atual 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única (TRU), ou seja, 635,07€. Este montante representa uma elevação, com efeitos imediatos, da mais baixa remuneração, que em 2018  ...
2019-02-01
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) disponibiliza a partir de dia 1 de fevereiro um novo Simulador de Pensões que presta informação sobre a idade em que os beneficiários se podem aposentar e valor estimado da pensão naquela idade.Esta nova plataforma digital permite aos beneficiários da CGA  ...
2019-02-01
A cerimónia de entrega das primeiras 74 placas identificativas do programa Porto de Tradição, que distinguem as lojas históricas da cidade, decorreu, em 28 de janeiro, nos Paços do Concelho, tendo as placas sido entregues pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira e pelo Vereador, Ricardo  ...
2019-02-01
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a atualização anual do seu Índice de Restritividade no Comércio de Serviços (STRI).Além dos dados e da regulamentação que servem de base à análise, a OCDE publicou ainda uma brochura com as principais tendências  ...
2019-01-31
O Turismo de Portugal e a Portugal Ventures, no âmbito do primeiro concurso mundial da Organização Mundo do Turismo (OMT) para startups do setor, escolherem três empresas estrangeiras para desenvolverem o seu negócio em território português. A FreeBird Club, da Irlanda, a e-bot, da Alemanha, e a  ...
2019-01-31
O Governo apoiou com 632 milhões de euros 813 projetos para criar novas empresas ou para recuperar empresas nas duas zonas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017, disse o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, numa audição da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia  ...
2019-01-31
O Primeiro-Ministro António Costa destacou a importância de «assumir a inovação como motor do desenvolvimento económico sustentável e inclusivo» e de compreender que «as qualificações são a base da cidadania ativa e da correção das desigualdades».Na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na  ...
2019-01-31
A Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável até 2030, no âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da CE de 1 de março de 2017. Anunciado como seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de 2017,  ...
2019-01-30
Na sequência da revogação, pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2018, de 26 de setembro (Aviso n.º 2/2018), do Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2012, de 17 de maio – que definia o Relatório de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo – e da Instrução n.º 46/2012, de 17  ...
2019-01-29
O  novo Modelo de Governação do “Portugal Sou Eu”, que irá vigorar até 2020, é assinado no dia 30 de janeiro, na Golegã, na sede da Mendes Gonçalves (uma das primeiras empresas aderentes ao “Portugal Sou Eu”), pelo Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e pelos parceiros que  ...
2019-01-29
O Tribunal de Contas Europeu publicou o Relatório Especial nº 03/2019: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos: são necessárias medidas para tornar o FEIE num sucesso total.O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) ajuda a financiar investimentos estratégicos em domínios  ...
2019-01-29
Foi recentemente lançada a plataforma “Matching Skills” que tem como objetivo o mapeamento de competências atuais de forma a antecipar as competências futuras adequadas à evolução das necessidades do mercado de trabalho.Esta nova ferramenta informativa, desenvolvida pelo CEDEFOP - Centro  ...
2019-01-28
A 28 de janeiro comemora-se o Dia Europeu da Proteção de Dados.A data foi instituída em 2006 no Conselho da Europa tendo em vista aumentar a consciência das pessoas relativamente à importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. Foi escolhido o dia 28 para a celebração desta  ...
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