A 20 de maio entrará em produção uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de Cartão de Cidadão, com otimização do fluxo de atendimento que permitirá a descentralização do serviço aos Espaços Cidadão, tornando-o mais próximo, mais cómodo, mais rápido, mantendo os padrões de  ...

A Comissão Europeia publicou recentemente as conclusões de um estudo que analisou os progressos de transformação digital feitos pelos 28 Estados-membros (e por mais outros seis países) nos últimos 10 anos.O "eGovernment factsheets 10th anniversary", um  documento de cerca de 70 páginas, tem  ...

Os três Avisos do Fundo Ambiental, para "Apoiar uma nova cultura ambiental no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020", cujo prazo de candidaturas decorreu entre 19 de março e 22 de abril, atingiram as 285 candidaturas. O Aviso mais concorrido foi o Programa Re-Educa: Educar para  ...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o acordo de cooperação na área do turismo entre Portugal e a Geórgia «é um passo muito importante para melhorar a relação económica».Em Lisboa, na cerimónia de assinatura de um acordo que visou aumentar a cooperação e reafirmar  ...

Foi lançado esta segunda-feira, dia 22 de abril, ao abrigo do programa Revive, o concurso público para a concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, classificado como Imóvel de Interesse Público em 1953. O concurso decorrerá em duas fases. A primeira, o período de qualificação prévia de  ...

As áreas governativas do Ministro Adjunto e da Economia e da Presidência e da Modernização Administrativa apresentam esta segunda-feira, dia 22 de abril, no Salão Nobre  da Economia, quatro medidas Simplex+ relacionadas com a fiscalização de agentes económicos,: "Fiscalização de uma só vez",  ...

A Comissão Europeia publicou um estudo sobre a forma como os produtos financeiros são comercializados através de canais digitais e o seu impacto nas decisões tomadas pelos consumidores.O estudo – intitulado “Behavioural study on the digitalisation of the marketing and distance selling of retail  ...

O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, anunciou que «chegámos a acordo para levantamento da greve dos motoristas de matérias perigosas». A associação empresarial e o sindicato assinaram um compromisso para concluir as negociações até final do ano.O Ministro disse que «o  ...

O Parlamento Europeu votou a favor do financiamento dos projetos digitais entre 2021 e 2027: Computação de alto desempenho, inteligência artificial, cibersegurança e competências digitais.O Programa Europa Digital vai ter um financiamento de 9,2 mil milhões de euros. O objetivo é assegurar que  ...

O Primeiro-Ministro António Costa destacou o papel fundamental das pequenas e médias empresas (PME) o crescimento da economia, afirmando que «a realidade efetiva da nossa economia assenta num tecido muito sólido de PME, que dinamizam e são a raiz, o motor e músculo da economia do País», e  ...

O Compete 2020 publicou o Ponto de Situação da execução reportado a 31 de março de 2019, período em que foram recebidas candidaturas s que representam investimentos de 960 milhões de euros.Encontra-se igualmente disponibilizado o Ponto de Situação Sistemas de Incentivos Portugal  ...

A Universidade do Porto, a Universidade de Aveiro e a Agência Nacional de Inovação (ANI) encontram-se a desenvolver um estudo, de âmbito nacional, sobre a adoção da Inovação Aberta nas empresas. Este estudo é dirigido a todo tipo de empresas de qualquer setor de atividade e tem por objetivo  ...

A Gala que distingue as empresas PME Excelência decorrerá hoje, em Braga, e será presidida pelo Primeiro Ministro, António Costa, e vai contar com as presenças do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado da Economia, João Neves.Promovida pelo IAPMEI – Agência  ...

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, apelou aos motoristas de matérias perigosas «para que, no exercício do seu direito de greve, não deixem de cumprir a lei e a requisição civil no âmbito dos serviços mínimos que foram determinados».O Ministro afirmou que com a requisição civil,  ...

A AICEP lançou no dia 15 de abril a plataforma Portugal Exporta, que recorre a tecnologia avançada para apoiar as empresas portuguesas a exportar mais.Esta plataforma tecnológica desenvolve novos produtos e serviços de maior valor acrescentado e completamente customizados, indo ao encontro das  ...

«Este Programa de Estabilidade 2019-2023 é para todos os portugueses e para projetar o seu futuro», disse o Ministro das Finanças, Mário Centeno, ao apresentar o documento aprovado em Conselho de Ministros de Ministros extraordinário, em Lisboa.O Ministro disse que «Portugal vive um período único  ...

O Compete 2020 lançou um concurso com uma dotação de 21,5 milhões de euros no âmbito do Sistema de Incentivos "Qualificação das PME".Este concurso visa, entre outros, apoiar as PME na implementação de sistemas de gestão da conciliação e respetiva certificação acreditada, concretizando a medida  ...

O World Economic Forum publicou recentemente o white paper "Globalization 4.0 - Shaping a New Global Architecture in the Age of the Fourth Industrial Revolution".É referido neste documento que uma nova fase da globalização, impulsionada por mudanças na tecnologia, na geopolítica e nas  ...

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que constitui o cerne do Plano Juncker, mobilizou quase 393 mil milhões de euros em investimento, de acordo com dados de abril do Banco Europeu de Investimento (BEI) — o parceiro estratégico da Comissão Europeia para o Plano de Investimento  ...

Relativamente ao Mecanismo de Alerta Precoce (MAP), criado pelo Decreto-lei n.º 47/2019, de 11 de abril, o Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia esclarece que o MAP resulta da intervenção de diversas entidades, estando a mesma limitada ao seguinte:  • O Banco de Portugal, em articulação  ...

A Comissão Europeia divulgou o Flash Eurobarómetro 476, que incide nas perceções dos cidadãos sobre o impacto da concorrência, falta de concorrência e conhecimento da política de concorrência. A ficha relativa a Portugal abrange os seguintes quatro aspetos: • Perceções sobre a  ...

Foram introduzidas as seguintes alterações à Linha de Crédito Capitalizar 2018: Linha "Indústria 4.0 – Apoio à Digitalização”: Dotação: 100  milhões de eurosObjetivo: Melhorar o acesso ao crédito por parte de empresas que desenvolvam, produzam ou adquiram soluções tecnológicas no âmbito da  ...

 A OCDE publicou o relatório "Taxing Wages 2019" , esta edição anual fornece detalhes dos impostos pagos sobre os salários nos países da OCDE. Os resultados obtidos permitem comparações quantitativas entre países, dos níveis de custo da mão-de-obra e a posição geral de impostos e benefícios de  ...

O Banco de Portugal publicou o Relatório de Supervisão Comportamental de 2018. O documento descreve a atividade desenvolvida pelo BdP na supervisão dos mercados bancários de retalho.Mais informações em Banco de Portugal   

A Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, e Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, vão estar presentes hoje nas Termas de São Pedro do Sul para assinalar o início da comparticipação de tratamentos termais no Serviço Nacional de Saúde.O financiamento destes tratamentos,  ...

«A conversão deste espaço não utilizado do Mosteiro de Arouca num hotel mostra a dinâmica do programa Revive», afirmou a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, na assinatura do contrato de concessão do Mosteiro, em Arouca. Ana Mendes Godinho referiu ainda que esta conversão demonstra  ...

O Primeiro-Ministro António Costa, acompanhado do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, inaugurou um projeto de expansão e modernização da fábrica para suportar a inovação produtiva, aumentar os níveis de conceção e expandir a sua capacidade de produção para os mercados externos.O  ...

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que «os riscos que a era digital implica nas condições de trabalho são elevados». A declaração do Ministro foi feita à agência Lusa na comemoração do Centenário da Organização Internacional do Trabalho  ...

«Esta é a primeira revolução industrial onde Portugal pode partir efetivamente na linha da frente e aproveitar a crista da onda, se formos capazes de a surfar», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na apresentação da Fase II do Programa Indústria 4.0 (i4.0), em Guimarães.O Primeiro-Ministro  ...

O Ministério da Economia e três Clusters vão assinar esta quarta-feira, em Leiria, Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização, numa cerimónia que é presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e na qual participará o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.Na  ...

«As várias previsões económicas apontam para que, em 2019, consigamos alcançar um terceiro ano consecutivo de convergência» com a União Europeia, afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, após a Convenção Nacional do Ensino Superior 2020-2030, no Porto.O Primeiro-Ministro acrescentou que «a  ...

No dia 26 de março, a Agência Nacional de Inovação (ANI) reuniu pela primeira vez em Portugal, no âmbito de um workshop de trabalho, a comunidade nacional de entidades adjudicantes em projetos de Compras Públicas de Inovação financiados pelo programa Horizonte 2020. Esta iniciativa inseriu-se nas  ...

O turismo foi a origem em Portugal de 19,1% da riqueza produzida no ano passado, de acordo com o relatório do World Travel & Tourism Council (WTTC), que aponta Portugal como o 5º país onde é mais forte a contribuição do turismo para o PIB.Depois de Grécia e Portugal, os países europeus onde o  ...

O Governo concluiu, no Conselho de Ministros de 4 de abril, «o processo de mitigação dos efeitos do congelamento, ocorrido entre 2011 e 2017, nas carreiras da Administração Pública que progridem em função do tempo de serviço, dando assim pleno cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento de Estado  ...

«Nesta nova fase da iniciativa, criada para dar resposta à revolução digital, estima-se a mobilização de investimentos públicos e privados no valor de 600 milhões de euros, nos próximos dois anos», refere a área governamental do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, em  ...

Foi publicado o relatório sobre a previsão de competências 2018 pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional – CEDEFOP que resume as principais tendências futuras em termos de empregos e competências para Portugal até 2030, perspetivando as tendências do emprego por sectores,  ...

O Programa Tech Visa, que atualmente se destina apenas a empresas tecnológicas e inovadoras com trabalhadores altamente qualificados (licenciatura ou curso técnico superior profissional com experiência mínima de 5 anos), oriundos de países fora da União Europeia, passa a abranger todos os ramos de  ...

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aprovou a Diretriz/2019/1, relativa ao tratamento de dados pessoais no contexto de campanhas eleitorais e marketing político, atendendo aos vários atos eleitorais que se avizinham em Portugal.Dirigidas essencialmente aos partidos políticos e aos  ...

Portugal recebe na próxima sexta-feira, dia 5, o primeiro fórum mundial de presidentes de câmara da Organização Mundial de Turismo (OMT) para debater em Lisboa os desafios do turismo urbano sustentável.O "Mayors Forum", organizado pela OMT, Ministério da Economia, Turismo de Portugal e Câmara de  ...

Segundo o novo exame rápido de casos do Tribunal de Contas Europeu (TCE), a acumulação de fundos autorizados no orçamento da União Europeia, mas ainda não pagos atingiu um novo máximo, o que poderá dar origem a riscos financeiros significativos no futuro. O valor dos pagamentos que a Comissão  ...

A Instituição Financeira de Desenvolvimento (ou Banco de Fomento) assinou um contrato com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa para criar uma linha de crédito no valor de 100 milhões de euros (ME) destinada a modernizar empresas.Este novo apoio financeiro destina-se a pequenos negócios  ...

Portugal e o Turismo de Portugal estão novamente nomeados para os World Travel Awards, nas categorias Europe's Leading Destination e Europe's Leading Tourist Board. Também a região do Algarve, as cidades de Lisboa e Porto, o Dark Sky® Alqueva, os Passadiços do Paiva e a Ribeira do Porto, entre  ...

Segundo o Relatório Changing Business and Opportunities for Employer and Business Organizations da iniciativa do Bureau para as Atividades dos Empregadores (ACT/EMP) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), o maior desafio que as empresas  ...

O concurso de gastronomia «Sabores e Aromas das Viagens Magalhânicas», uma iniciativa, no âmbito das Comemorações do V centenário da Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães, que explora os sabores e aromas da rota da viagem de Magalhães através dos sentidos, em formato de concurso de  ...

Encontra-se disponível o 1º relatório do Conselho Nacional para a Produtividade- “A Produtividade da Economia Portuguesa".Fonte: GEE   

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, estiveram presentes na sessão de entrega dos certificados de homologação dos Projetos Experimentais de Inovação na  ...

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que a taxa de desemprego de fevereiro de 2019, estimada em 6,3% (menos 0,3% do que no mês anterior) confirma as previsões do Governo.«Estes números confirmam as indicações que íamos tendo, de que o investimento empresarial acelerou em  ...

A Netmentora Lisboa, associação sem fins lucrativos para apoiar empreendedores a criar emprego e riqueza local, realizou no dia 28 de março, uma sessão de networking para partilha de experiências e ensinamentos sobre como transformar uma ideia numa empresa.Esta iniciativa, que contou com a presença  ...

O Parlamento Europeu aprovou, no dia 27 de março, a nova lei comunitária que proibirá a venda de produtos de plástico de utilização única em toda a União Europeia, com entrada em vigor em 2021.Com a entrada desta lei, ficam proibidos certos produtos de plástico descartáveis para os quais existem  ...

O Banco de Portugal divulgou os Estudos da Central de Balanços nº 35 e nº 36, referentes, respetivamente,  à Análise do dinamismo empresarial em Portugal e aos Quadros do setor e quadros da empresa e do setor.Fonte: Banco de Portugal