Secretaria Geral
2024-04-11
O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na  ...
2024-04-10
O Programa do XXIV Governo Constitucional foi entregue na Assembleia da República.in Portal do Governo            
2024-04-10
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e o Turismo de Portugal assinaram um protocolo de colaboração com vista a alcançar objetivos comuns ao desenvolvimento empresarial.Promover recursos e alternativas de financiamento,  ...
2024-04-08
A Secretaria-Geral da Economia tem em curso uma ação de formação teórico-prática sobre “Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade", destinada a todos os dirigentes e trabalhadores, perspetivando a sensibilização,  implementação de boas práticas e o cumprimento das normas e  ...
2024-04-05
Encontram-se abertas as candidaturas à Linha de Apoio +Eficiência Hídrica Algarve, destinada a micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividades turísticas nas CAE respeitantes aos empreendimentos turísticos localizados na NUT II Algarve. Mais informações em Turismo de  ...
2024-04-05
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro propôs a nomeação dos seguintes Secretários de Estado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a aceitou.Os 41 Secretários de Estado são empossados pelo Presidente da República, numa cerimónia que se realiza a 5 de abril, no Palácio da Ajuda, em  ...
2024-04-02
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu posse ao XXIV Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro, numa cerimónia que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Além do Primeiro-Ministro, tomaram também posse os 17 ministros do Governo:Paulo  ...
2024-04-02
Disponibilizados no site da Recuperar Portugal, o Relatório Semestral e o Barómetro do PRR relativos ao primeiro semestre de 2023, aprovado pela Comissão Interministerial.Mai9s informações em Recuperar Portugal         
2024-03-21
1. Mês de março encerra com a execução das operações aprovadas no programa Mar 2020 a ultrapassar os valores programados, garantindo a plena aplicação da dotação atribuída a Portugal.2. Foram aprovados 10 287 projetos, envolvendo um investimento de mais de 796 M€ e tendo sido abrangidas 3 476  ...
2024-03-19
O Turismo de Portugal, o Turismo do Algarve e a ADENE lançaram o Selo “Save Water” e a respetiva campanha de sensibilização aos turistas “Save water, be a futurista”, para impulsionar a eficiência hídrica no turismo do Algarve. Mais informações em Turismo de  ...
2024-03-15
1. Nos 25 anos da primeira Loja de Cidadão, o Governo apresenta a "Nova Geração de Serviços Públicos: +Próximos, +Ágeis, +Conectados". 2. O Novo Modelo de atendimento assenta num serviço integrado das várias entidades da Administração Pública num único local, físico ou digital, onde os cidadãos (a  ...
2024-03-15
A 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, com o objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades. Pretende-se, também, enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um  ...
2024-03-14
Teve lugar  no dia 12 de março, o segundo Encontro Anual das Agendas Mobilizadoras, no qual foram apresentados pontos de situação das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial.Estes projetos, apoiados pelo PRR, que pretendem mudar o tecido empresarial português criando  ...
2024-03-11
A  RePLAN - Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública divulgou uma brochura que constitui uma introdução ao Relatório sobre as Megatendências 2050, a publicar no final deste ano. Nela são apresentadas, de forma muito sintética, as 9 megatendências que deverão marcar  ...
2024-02-27
A SGEconomia promoveu hoje, 27 de fevereiro, o Fórum UMC 2024, destinado às entidades da área governativa da Economia e Mar.Com enfoque na temática “Aquisição de viaturas no Estado”, a sessão iniciou-se com as boas-vindas do Secretário-Geral, João Rolo, a todos os participantes.Seguiram-se as  ...
2024-02-21
A SGEconomia recebeu hoje, 21 de fevereiro, a Diretora-Geral da Comunidade Vida e Paz , Renata Alves, que apresentou as atividades desenvolvidas por esta IPSS junto das pessoas em situação de sem-abrigo ou de vulnerabilidade.Foto 1    Foto 2   Foto 3   Foto  ...
2024-02-15
1. Despacho conjunto dos Ministérios da Economia e do Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde vai permitir que os centros de investigação do SNS reforcem a capacidade de realizar investigação científica e clínica.2. Investigação Clínica valoriza a inovação, estimula a motivação e o  ...
2024-02-12
A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto autoridade nacional de defesa do consumidor, analisou 366 mensagens, de 20 influenciadores, na rede social Instagram, de modo a verificar o cumprimento da legislação que obriga a identificação clara e inequívoca da relação comercial entre o  ...
2024-02-08
Teve lugar no dia 5 de fevereiro, na Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, a sessão pública de apresentação do programa de formação para profissionais “Competências do Futuro - Algarve", que contou com a presença de André Gomes, Presidente da Região de Turismo do Algarve, de Carlos Abade,  ...
2024-02-05
Lançamento do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/C10-i07/2024 - Programa de apoio que garanta as condições para a aceleração da transição energética do transporte marítimo de mercadorias e passageiros, no médio e longo prazo. Mais informações em Recuperar  ...
2024-02-01
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, acompanhou o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, numa visita de trabalho ao Instituto Hidrográfico realizada hoje, 1 de fevereiro.Foto 1   Foto 2   Foto 3            
2024-02-01
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou as publicações: - Transformação Digital na Administração Pública  - IUTICAP e IUTICCM 2022;  - Computação em Nuvem (Cloud Computing) na Administração Pública - IUTICAP e IUTICCM 2022;  - Segurança das  ...
2024-02-01
1. Lançamento do Aviso do investimento "Navegação Ecológica" do PRR para apoiar a descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros, no valor global de 50 milhões de euros.2. O apoio prevê a modernização de pelo menos 10 embarcações para a sua adaptação a "navios não poluentes" ou  ...
2024-01-30
A OCDE divulgou a publicação "Digital Government Index - Results and Key Findings". Mais informações em OCDE    
2024-01-24
1. A Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030 iniciou-se em 2021 sob o lema "A Ciência que precisamos para o Oceano que queremos". 2. O CNDO tem a missão de promover e coordenar a ação de Portugal para a concretização dos objetivos da Década do  ...
2024-01-15
1. Portugal copreside a Iniciativa WestMed no biénio 2024-2025, com a Mauritânia, em 2024, e com a Tunísia, em 2025. 2. Durante a copresidência Portugal tem por objetivo desenvolver estratégias e políticas cooperantes em prol de uma economia azul sustentável impulsionadora do desenvolvimento da  ...
2024-01-12
1. Foi hoje assinado o contrato de empreitada de construção do "Edifício Smart Ocean – Open Labs" do polo de Peniche do Hub Azul. 2. O "Smart Ocean – Open Labs" disponibilizará espaço para acolhimento de empresas da Economia Azul e start-ups com projetos nos domínios da aquacultura, da  ...
2024-01-11
Realizou-se a 10 de janeiro, a primeira reunião do recém-nomeado Conselho Consultivo do Banco Português de Fomento, com a presença do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, evidenciando a relevância deste órgão para o desenvolvimento estratégico do Banco Português de Fomento.O Conselho  ...
2024-01-10
1. Serão hoje inaugurados dois novos radares meteorológicos da rede explorada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Coruche (Cruz do Leão)e Loulé (Cavalos do Caldeirão).  2. Os dois novos radares correspondem a um investimento global de cerca de 2,8 milhões de euros  ...
2024-01-10
Melhores carreiras na Administração Pública, melhores serviços: novos diplomas prosseguem caminho iniciado em 2015Um sistema de avaliação mais justo, que permite uma progressão mais rápida na carreira - foram publicadas esta quinta-feira (10 de janeiro) em Diário da República as novas regras do  ...
2024-01-04
O ano de 2023 foi o melhor de sempre para o setor do turismo, que arrecadou receitas de cerca de 25 mil milhões de euros."Foi de facto um ano muito positivo para o turismo do país, e também para Portugal no seu todo, um ano recorde, o melhor ano da história de sempre do turismo em Portugal",  ...
2024-01-04
 A Direção-Geral do Orçamento disponibilizou informação relativa à Lei nº 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado (OE) para 2024, os respetivos Mapas Contabilísticos e os restantes elementos informativos que integram o OE. Fonte: DGO 
2024-01-03
O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, presidiu à sessão pública de lançamento da nova campanha do Turismo de Portugal, dirigida ao mercado interno e externo, onde fez, também, um balanço do turismo em Portugal no ano de 2023 e projetou o ano de 2024.Esta nova  ...
2023-12-29
O Governo aprovou a versão final do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, que define os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, ambiente,  ...
2023-12-21
A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar apresentou o relatório anual de Monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030: Objetivo Estratégico 2 (OE2)- Emprego e Economia Azul Circular e Sustentável, com destaque para evolução de um conjunto de indicadores relevantes, de natureza  ...
2023-12-19
A SGEconomia participou em mais uma reunião da Rede de Gestão da Informação e Conhecimento, realizada ontem, 18 de dezembro, na Secretaria-Geral da Defesa Nacional. Foram abordados os projetos arquivísticos em curso e planeadas várias ações para o próximo ano.Foto 1    Foto  ...
2023-12-15
1. O projeto de Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis Offshore (PAER) recebeu 148 participações no âmbito da consulta pública.2. O PAER é fundamental para o desenvolvimento do mercado eólico offshore e para potenciar a cadeia de fornecimento industrial de suporte ao  ...
2023-12-15
1. Lisboa, Porto e Albufeira foram os concelhos com maior número de submissão de declarações contributivas. 2. Governo alargou prazo para submissão de declarações até ao dia 13 de dezembroSegundo dados do Turismo de Portugal, e após consulta da Plataforma «RNAL - Registo Nacional de Alojamento  ...
2023-12-14
Decorreu no dia 13 de dezembro, em Matosinhos, a sessão de apresentação da “Agenda + Comércio 2030” - Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, que contou com as presenças de António Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar, que encerrou a sessão, e de Nuno Fazenda, Secretário de  ...
2023-12-14
Alguns pagamentos ficam suspensos devido a incumprimento, entre os quais, a reforma das ordens profissionaisA Comissão Europeia (CE) anunciou a aprovação de um novo pacote de pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal e suspendeu parcialmente o pagamento de metas por  ...
2023-12-14
1.  De 14 a 16 de dezembro Viana do Castelo acolhe o maior fórum nacional dedicado à economia da diáspora portuguesa2. Economia azul, energias renováveis e sustentabilidade em destaqueArranca esta quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 15h00, a segunda edição dos Encontros do Programa Nacional  ...
2023-12-13
Trabalhadores destacam maior conciliação entre a vida profissional e familiar e menores níveis de exaustão95% das cerca de quatro dezenas de empresas que aderiram ao "Projeto-Piloto Semana de Quatro Dias" em Portugal avaliam positivamente a experiência, que teve início em junho e decorreu durante  ...
2023-12-12
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, está presente na Conferência «Código da Construção», a decorrer hoje, 12 de dezembro, no MAAT- Central Tejo. O programa da sessão inclui a apresentação do plano da estrutura base do futuro Código da Construção e as linhas orientadoras da sua  ...
2023-12-11
1. Luís Patrão foi hoje homenageado pelo Governo, Turismo de Portugal e entidades e individualidades do setor numa cerimónia que contou com a presença do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. 2. Foi lançada a Bolsa Luís Patrão, com uma dotação  ...
2023-12-07
1. Governo prolongou acesso à Plataforma RNAL até dia 13 de dezembro, até às 23h59. 2. Prazo para registo da prova de atividade terminava hoje.O Governo decidiu estender o prazo para os titulares do registo de alojamento local efetuarem prova da manutenção da atividade de exploração até às 23h59 do  ...
2023-12-07
1. A COP 28 dedica o próximo dia 9 de dezembro ao tema do Oceano e Portugal dará particular destaque à ligação deste elemento ao clima durante os próximos dias. 2. O Secretário de Estado do Mar participará, amanhã, dia 8 de dezembro, em eventos dedicados ao nexo Oceano-Clima, a realizar no Pavilhão  ...
2023-12-07
Um veículo inovador e a primeira obra rodoviária ao abrigo do PRR foram as duas paragens desta tarde do líder do ExecutivoO primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira (6 de dezembro) que o Governo vai entrar em gestão, mas não a administração pública, as empresas e as instituições de investigação,  ...
2023-12-06
Realizou-se no dia 5 de dezembro, a 50.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que integrou, entre outros, representantes das áreas governativas da Defesa e da Economia e Mar.Nesta reunião CBP sinalizou-se a relevância dos laços  ...
2023-12-06
A sessão de apresentação do Bairro Comercial Digital de Paredes decorre a 6 de dezembro, com a participação de Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Marta Lima Basto, Subdiretora Geral da DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas e Alexandre Almeida, Presidente da  ...
2023-12-06
No âmbito das atividades do Hub Criativo da SGEconomia, foi inaugurada a 5 de dezembro a VII Feira do Livro, que este ano contou com a apresentação de um livro infantil, da autoria da trabalhadora Ana Isabel Lopes - Talentos da Secretaria-Geral.Foto 1     
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