Secretaria Geral
2021-01-20
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a «recuperação europeia deve basear-se nos motores das transições climática e digital», durante a intervenção de apresentação das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.Em Bruxelas, na sessão plenária do Parlamento Europeu,  ...
2021-01-19
Terminou esta terça-feira, dia 19 de janeiro, em Madrid, a 113ª reunião do Comité Executivo da Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas. Ao longo dos 2 dias de trabalho, decorreu também a 8ª reunião do Comité de Crise para o Turismo Global (Global Tourism Crisis Committee), a primeira a  ...
2021-01-19
Entrou em vigor a 18 de janeiro, a Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas de Montagem de Eventos, gerida pelo Banco Português de Fomento, destinada a apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho desta atividade, traduzindo-se em empréstimos bancários de curto e médio prazo  ...
2021-01-19
  O Instituto Nacional de Estatística disponibilizou o 41.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Fonte: INE  
2021-01-18
«Estamos a viver o momento mais grave desta pandemia, em que não está só em causa a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, sobre o esforço extraordinário que médicos enfermeiro, técnicos auxiliares, assistentes operacionais todos estão a fazer», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final  ...
2021-01-18
  O Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) publicou as Conclusões Conjuntas do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia sobre os objetivos e prioridades das políticas para 2020-2024. Mais informações em JOUE       
2021-01-18
  O Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) publicou a Declaração Conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia - Prioridades legislativas da UE para 2021. Mais informações em JOUE  
2021-01-15
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a presidência portuguesa da União Europeia «começa num momento muito importante, em que estamos simultaneamente a combater uma pandemia que ameaça vida e a saúde, e que tem graves consequências económicas e sociais», na conferência de imprensa com a  ...
2021-01-15
O Conselho Consultivo do Associação DNS.PT (.PT) conta com dois novos membros: a Estrutura de Missão Portugal Digital e o Conselho Nacional de Juventude. O .PT assume-se como um parceiro nacional de relevo no processo de transformação digital em curso, apoiando e desenvolvendo projetos e  ...
2021-01-15
 No contexto da pandemia COVID-19 o INE apurou informação que permite avaliar o comportamento da economia, numa perspetiva regional, no período de março (início dos efeitos económicos da pandemia) a novembro de 2020 (último mês disponível) face a igual período de 2019.Fonte: INE
2021-01-15
  O INE divulgou os indicadores de contexto para a pandemia COVID-19, em Portugal, com dados até 13 de janeiro, referindo que a expressão da pandemia continua a ser caracterizada por uma elevada heterogeneidade territorial. Fonte: INE  
2021-01-14
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, apresentou em conferência de imprensa as medidas de apoio à economia e ao emprego.Fonte: Portal do Governo        
2021-01-14
No dia 15 de janeiro, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, tal como é habitual no início de cada Presidência, recebe em Lisboa o Colégio de Comissários da Comissão Europeia para uma ronda de reuniões sobre o programa e as prioridades da Presidência. O programa decorrerá no Centro  ...
2021-01-14
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal apresentou as prioridades das empresas portuguesas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.Fonte: CIP      
2021-01-14
O Conselho Económico e Social (CES) divulgou a publicação "COVID 19: Sair da Crise - Emprego, Apoios Sociais e Saúde" Fonte:CES      
2021-01-14
Os cidadãos eleitores que tenham um cartão de cidadão cuja validade tenha expirado, a partir de 24/02/2020, podem identificar-se junto da mesa de voto, em território nacional ou no estrangeiro, com esse mesmo cartão, não sendo necessária a apresentação de qualquer outro documento de  ...
2021-01-14
Por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (com início a 1 de janeiro de 2021), o Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, divulga alguns indicadores e uma infografia  que situam Portugal no contexto da União Europeia.Fonte:  ...
2021-01-14
«O Conselho de Ministros decidiu que a partir das 0h do dia 15 volta a vigorar o dever de recolhimento domiciliário», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião, acrescentando que os portugueses não devem distrair-se com as exceções, mas fixar-se na regra: «e a regra é simples,  ...
2021-01-13
CantSkipTomorrow é o desafio lançado pelo Turismo de Portugal que apela à promoção de um turismo mais responsável e sustentável nos mercados do Reino Unido, França, Espanha, Brasil e Alemanha. Será difundido durante o primeiro trimestre de 2021, exclusivamente em meios digitais e de forma  ...
2021-01-13
Uma estratégia que se adapta, ancorada na procura, nas pessoas e consequente com os seus valores é o mote do Plano de Retoma para a promoção do turismo nacional, apresentada hoje pelo Turismo de Portugal ao Conselho Estratégico para a Promoção Turística Externa (CEPT), sob presidência do Ministro  ...
2021-01-12
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «as medidas de confinamento ao fim de semana são insuficientes» para travar a atual dinâmica da pandemia de Covid-19 e referiu que serão tomadas medidas mais restritivas no Conselho de Ministros de 13 de janeiro.Na conferência de imprensa após a reunião  ...
2021-01-12
O grupo de trabalho “Cloud AP”, criado no âmbito do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública ( CTIC) elaborou uma proposta de estratégia a adotar pela Administração Pública em matéria de computação em cloud.O documento propõe a seguinte visão: “Adoção da  ...
2021-01-11
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que a aprovação das novas regras para a contratação pública terá um efeito muito positivo na agilização dos procedimentos concursais, sem pôr em causa a transparência.Numa declaração à agência de notícias  ...
2021-01-11
A 13th European Space Conference realiza-se esta terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de janeiro, no Egmont Palace em Bruxelas, sob o tema «Space Embracing a Changing World: Green, Digital, Resilience & Security» e conta com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,  ...
2021-01-11
A presidência portuguesa da União Europeia dará seguimento às propostas apresentadas pela Comissão Europeia para «iniciar o caminho em direção a uma verdadeira união europeia para a saúde», afirmou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na reunião dos presidentes da  ...
2021-01-11
O Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, afirmou que o novo modelo de carta de condução oferece «maiores garantidas de segurança anti-cópia» e «prepara o caminho do mundo físico para o digital».Na apresentação do novo modelo de carta de condução, em Lisboa, o Secretário de Estado  ...
2021-01-09
«A manutenção das medidas em vigor não será suficiente para assegurar a travagem do ritmo de crescimento de novos casos» de Covid-19, disse o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião de urgência da Comissão Permanente de Concertação, em Lisboa,  ...
2021-01-08
 O Instituto Nacional de Estatística disponibilizou o 40.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Fonte: INE  
2021-01-08
É lançado a 11 de janeiro mais um concurso público ao abrigo do programa Revive, para concessão da Casa do Outeiro, no concelho de Paredes de Coura. Os investidores interessados terão um prazo de 120 dias para apresentar propostas com vista a transformar o local num estabelecimento hoteleiro  ...
2021-01-08
O Tribunal de Contas (TC)  divulgou o Relatório de Auditoria à inventariação do património imobiliário do Estado, onde reforça a necessidade de inventariação completa e atualizada deste património.Mais informações em TC   
2021-01-08
Atento ao ambiente de potenciais novos riscos de corrupção e de fraude por influência da situação conjuntural que o País e o Mundo atravessam, o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), considerou, na sua primeira reunião deste ano, realizada no dia 6 de janeiro, retomar as atividades de  ...
2021-01-08
O Banco Mundial divulgou o “Global Economic Prospects” de janeiro de 2021, onde revê em baixa o Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2020 para -4,3% (-5,2% no relatório de junho de 2020), sendo as estimativas para 2021 e 2022 de 4,0% e 3,8%, respetivamente. Mais informações em  ...
2021-01-07
Portugal pretende fazer avançar as negociações da Lei dos Serviços Digitais e da Lei dos Mercados Digitais durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, disse o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, numa conferência de imprensa virtual com  ...
2021-01-07
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Conselho de Ministros aprovou «a proibição da circulação intermunicipal em todo o território continental e a proibição da circulação na via pública após as 13h00» em todos os concelhos que registem mais de 240 novos casos por 100 mil habitantes, para  ...
2021-01-06
  O Instituto Nacional de Estatística disponibilizou o 39.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Fonte: INE  
2021-01-06
 O Tribunal de Contas divulgou o 2.º Relatório Intercalar de acompanhamento dos contratos abrangidos pelo regime de exceção previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de fiscalização prévia (junho a setembro de 2020). Mais informações em Tribunal de Contas   
2021-01-06
 Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (1 de janeiro – 30 de junho de 2021): principais prioridades e linhas de ação. Mais informações em 2021PORTUGAL.EU   
2021-01-06
«Temos seis meses de intenso trabalho para reforçar a União Europeia e termos uma recuperação económica que seja justa, verde e digital», disse o Primeiro-Ministro António Costa em conferência de imprensa com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após uma reunião de trabalho que foi o  ...
2021-01-06
O Parque Natural da Serra de São Mamede, localizado nos municípios de Arronches, Castelo de Vide, Portalegre e Marvão, é a primeira área protegida do país com uma comissão de cogestão constituída. Com o objetivo de promover a participação na gestão deste parque natural por parte das diversas  ...
2021-01-04
A AMA publicou o Plano Estratégico para 2021-2023 (PEAMA23) sendo este um instrumento que define a visão, os princípios, os objetivos estratégicos e operacionais pelos quais se deve orientar a ação futura da AMA, constituindo-se um instrumento de avaliação e transparência. Este documento considera  ...
2021-01-04
 O Banco de Portugal divulgou o "Relatório de Estabilidade Financeira - dezembro de 2020" Fonte: Banco de Portugal  
2020-12-31
A entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) traz um conjunto de alterações na vida dos cidadãos, já a partir de janeiro. Para fazer face às consequências da pandemia Covid-19, o OE2021 assenta num conjunto de políticas muito ambiciosas de resposta à crise, nomeadamente, de  ...
2020-12-31
 O Tribunal de Contas aprovou o Plano de Ação para 2021, com ações focadas na resposta à pandemia COVID-19, no acompanhamento dos investimentos decorrentes do Plano de Recuperação Económica e Resiliência de Portugal 2020-2030 e na transição digital. Fonte: Tribunal de Contas  
2020-12-30
Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021 e, por esse motivo, o EEB - European Environmental Bureau fez um levantamento dos 10 «testes verdes» para esta presidência, um documento orientador no tratamento das questões ambientais mais prementes. 10  ...
2020-12-29
  O JOUE publicou as Conclusões Conjuntas do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia sobre os objetivos e prioridades das políticas para 2020-2024. Mais informações em JOUE  
2020-12-29
  O JOUE publicou a Declaração Conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia relativa às Prioridades legislativas da UE para 2021.Mais informações em JOUE  
2020-12-28
    O European Economic and Social Committee divulgou um guia com as atividades do Comité Económico e Social Europeu (CESE) durante a Presidência portuguesa: janeiro - junho 2021.Fonte: European Economic and Social Committee  
2020-12-28
 O Instituto Nacional de Estatística disponibilizou o 38.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Fonte: INE  
2020-12-23
O Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, afirmou que o Governo vai alargar a dotação do programa Apoiar em 150 milhões de euros para apoiar as empresas com perdas na faturação relativas ao quarto trimestre de 2020. O objetivo é «poder acorrer ao maior número de empresas» como  ...
2020-12-23
O Observatório de Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) divulgou a edição de 2020 do Relatório Cibersegurança em Portugal – Sociedade.O documento apresenta indicadores sobre o fator humano ligado à cibersegurança, nomeadamente as atitudes, os comportamentos e a educação e  ...
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