Secretaria Geral
2021-07-23
 A Comissão Europeia adotou hoje, dia 23 de julho, um alargamento do âmbito de aplicação do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC), que permitirá aos Estados-Membros aplicar determinadas medidas de auxílio sem controlo prévio da Comissão.Mais informações em CE
2021-07-23
Mais de 2 milhões de Chaves Móveis Digitai), o meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português que permite ao utilizador realizar diversos serviços online, já foram utilizadas para aceder a portais públicos ou privados e assinar documentos digitais. Com cerca de 200  ...
2021-07-23
O Banco de Portugal publica hoje, dia 23 de julho, o seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, relativo ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020. O relatório descreve o desempenho do Banco de Portugal na promoção do desenvolvimento sustentável, com base nos  ...
2021-07-22
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira afirmou que o Governo tem estendido os apoios às empresas à medida das circunstâncias e já garantiu que «vão continuar enquanto forem necessários».Durante uma intervenção no debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da  ...
2021-07-21
O Primeiro-Ministro António Costa destacou as cinco prioridades claras que resultam da pandemia de Covid-19 mas realçou que estas não esgotam a ação do Governo no que diz respeito às quatro agendas estratégicas que ganharam «um novo impulso com o reforço dos recursos para as executar».Durante o  ...
2021-07-21
 O INE disponibilizou o 68.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE  
2021-07-21
  Foi publicado pelo European Investment Bank o relatório "Digitalisation in Europe 2020-2021" que analisa o estado da digitalização nos países europeus. Mais informações em EIB   
2021-07-20
O Estado e quatro grupos privados assinaram contratos de investimento no valor de 140 milhões de euros. O Primeiro-Ministro António Costa destacou que «no primeiro trimestre de 2021, tivemos o melhor trimestre de sempre de investimento empresarial em Portugal, desde que esta série existe, desde  ...
2021-07-20
  A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma metodologia de cálculo portuguesa para os prémios de garantia para empréstimos garantidos a microempresas e a pequenas e médias empresas. Mais informações em CE   
2021-07-19
 Segundo a Síntese Económica de Conjuntura, do INE, a atividade económica manteve tendência de recuperação - Junho de 2021.Mais informações em INE  
2021-07-19
  O Instituto Nacional de Estatística divulgou a 112ª edição do Anuário Estatístico de Portugal (AEP)-2021.  Mais informações em INE  
2021-07-16
A Comissão Europeia divulgou um manual com as Regras de utilização do emblema da União Europeia no contexto dos futuros Programas do período 2021-2027, com orientações operacionais para os beneficiários de financiamento da UE.Mais informações em Comissão Europeia     
2021-07-15
A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o número de concelhos do território continental de Portugal em risco elevado ou muito elevado subiu para 90 durante a última semana.Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a Ministra  ...
2021-07-15
Com o objetivo de capacitar os gestores e os colaboradores dos empreendimentos turísticos para um atendimento cada vez mais inclusivo, está disponível uma nova ferramenta técnica - Acessibilidade no alojamento turístico: Guia prático - elaborada pela Accessible Portugal, com o apoio financeiro do  ...
2021-07-15
O INE disponibilizou o 67.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE      
2021-07-13
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, apresentou as medidas para a recuperação económica e capitalização empresarial, após uma «quebra económica sem precedentes» provocada pela pandemia. Durante a sua intervenção na Porto Business School, no Porto, Pedro  ...
2021-07-13
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) publicou o relatório “A regulação do teletrabalho numa Europa pós-COVID-19”.Este documento analisa a forma como o teletrabalho era regulado a nível nacional e da UE antes da pandemia, explorando a legislação, as condições de emprego  ...
2021-07-12
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e o seu Conselho Estratégico para a Economia Digital (CEED) apresentaram no dia 1 de julho, ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o documento “Prioridades CIP para a Economia Digital 2021-2023, por uma  ...
2021-07-12
Lançado no final novembro de 2020, o programa Apoiar constituiu um instrumento de apoio à tesouraria das empresas de setores particularmente afetados pelas medidas de combate à pandemia da doença Covid-19, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade  ...
2021-07-12
A Diretora da Portugal Digital,  Vanda Jesus, participou no dia 9 de julho na 3.ª edição da Leading People – International HR Conference  com o tema “De Sapiens a Digital e até onde?, um evento focado na Gestão de Pessoas e que integra o projeto Leadership Summit  ...
2021-07-09
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que «as tecnologias digitais e os investimentos continuados em novas atrações vão permitir disponibilizar uma melhor experiência para milhões de pessoas que estão ansiosas por voltar a fazer turismo».No Centro de  ...
2021-07-09
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que a empresa Carbon Team - que produz quadros de carbono e outros componentes de bicicleta em fibra de carbono - «é um grande exemplo e uma lição» para o País, pela inovação tecnológica, pelo emprego gerado e pelo  ...
2021-07-09
  O INE disponibilizou o 66.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE  
2021-07-09
Foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência de oito linhas de apoio com garantia pública, geridas pelo Banco Português de Fomento:• Linha de Apoio ao Sector Social COVID-19;• Linha de Apoio à Economia COVID-19: Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps;• Linha de  ...
2021-07-09
A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou que o Governo decidiu alargar a utilização do certificado digital Covid-19 da União Europeia para o acesso a mais eventos.Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a Ministra referiu que «foi alargada  ...
2021-07-09
O Conselho de Ministros aprovou a criação de uma linha de crédito a micro e pequenas empresas, que estará operacional dentro de cerca de 15 dias, anunciou o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.Esta linha  ...
2021-07-08
 O INE divulgou a publicação "Estatísticas do Turismo - 2020" com informações gerais e principais resultados de estatísticas de Turismo de 2020. Mais informações em INE 
2021-07-07
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, desloca-se esta sexta-feira, dia 9 de julho, a Vouzela para inaugurar e visitar diversos investimentos ligados à fileira da bicicleta.A visita inicia-se às 11h30, na zona industrial de Campia, com a inauguração da Carbon  ...
2021-07-07
O KIPT (Knowledge to Innovate Professions in Tourism) é inaugurado esta quinta-feira, dia 8 de julho,, durante uma sessão no Auditório Verde do edifício 8 do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, com transmissão em direto, e conta com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino  ...
2021-07-07
A Comissão Europeia apresentou o documento “Previsão Económica Europeia-Verão 2021” onde prevê que a economia europeia recupere mais rapidamente do que o esperado, uma vez que a atividade no 1.º trimestre do ano excedeu as expectativas e a melhoria da situação da saúde levou a um abrandamento  ...
2021-07-07
A  Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho( EU-OSHA) lançou dois guias sobre a COVID-19 e COVID prolongada, com orientações para o regresso ao trabalho direcionadas a gestores e trabalhadores:Guia de regresso ao trabalho após a COVID-19 e COVID prolongada para trabalhadores em  ...
2021-07-06
Foi lançado o programa EUSOUDIGITAL, uma iniciativa que visa promover a literacia digital de um milhão de adultos em Portugal até ao final de 2023. Uma rede nacional de milhares de voluntários, apoiados em mais de 1500 espaços em todo o País, irão levar o digital a quem mais precisa. O Ministro de  ...
2021-07-05
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que os apoios diretos ao tecido empresarial no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência vão atingir 3,4% do Produto Interno Bruto: «correspondem a 4 900 milhões de euros que comprometemos no âmbito do PPR, mas  ...
2021-07-05
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) apresentou o plano “Uma estratégia de crescimento e competitividade”, traçado para o período pós-crise pandémica.   Mais informações em CIP       
2021-07-05
É lançado no dia 6 de julho o Programa EU SOU DIGITAL que tem como objetivo promover a literacia digital de 1 milhão de adultos em Portugal, até ao final de 2023, através do desenvolvimento de uma rede nacional de milhares de voluntários apoiados em mais de 1.500 espaços, em todo o País .  O  ...
2021-07-03
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) em reunião realizada a 2 de julho, ouviu o Presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) e igualmente Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, que partilhou as suas preocupações, deu os seus contributos para a prevenção  ...
2021-07-02
Está formalmente lançado, com a publicação do aviso N.º 01/C05-i01/2021, e a disponibilização dos formulários, o Convite à Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, previstas no Plano de Recuperação e Resiliência  ...
2021-07-02
A Rede Europeia da Concorrência (ECN) publicou um comunicado conjunto dos presidentes das autoridades nacionais da concorrência (ANC) da União Europeia sobre a proposta de Regulamento dos Mercados Digitais (Digital Markets Act - DMA).O documento aborda questões de coordenação entre a aplicação do  ...
2021-07-01
O Governo aprovou o decreto-lei que prorroga as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,  ...
2021-07-01
O Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia (GEE) publicou o documento “Trabalhar em tempos de COVID-19: o Teletrabalho”. Desde março de 2020, devido à pandemia da COVID-19, têm-se verificado alterações em todas as áreas da vida pessoal e profissional devido aos períodos de confinamento com o  ...
2021-06-30
 As empresas portuguesas vão receber mais 80 milhões de euros de apoios comunitários destinados a compensar os efeitos negativos do Brexit.O anúncio foi feito esta manhã no Parlamento pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante a audição regimental na comissão Parlamentar de  ...
2021-06-30
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho ou Coworking no Interior entrou hoje na sua 2ª fase, com o alargamento do número de municípios onde estarão disponíveis estes espaços e com a abertura de portas aos trabalhadores com vínculo de emprego público, cuja portaria que define o valor da  ...
2021-06-30
A Comissão Europeia propôs a revisão de dois conjuntos de regras da UE com vista a reforçar os direitos dos consumidores num mundo reconfigurado pela digitalização e pela pandemia de COVID-19: Diretiva relativa à segurança geral dos produtos e Diretiva relativa aos contratos de crédito dos  ...
2021-06-30
A Organização Mundial do Turismo (OIT) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgaram uma atualização do Relatório “Covid-19 e Turismo”, concluindo que as perdas económicas estão a aumentar nos países em desenvolvimento devido à ausência de uma  ...
2021-06-30
Na resposta do Governo à crise provocada pela pandemia da Covid-19, o Banco Português de Fomento abre hoje, 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covid-19 – Grandes Eventos Culturais. Com dotação de 30 milhões de euros, esta linha de apoio foi criada com o objetivo de fazer face a  ...
2021-06-29
  Segundo o Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio a Retalho, do INE, as Vendas no Comércio a Retalho cresceram 16,1% - Maio de 2021. Mais informações em INE  
2021-06-29
  Segundo os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, do INE, os indicadores de confiança dos Consumidores e de clima económico aumentam moderadamente - Junho de 2021. Mais informações em INE  
2021-06-28
Entrou em vigor, no passado dia 20 de junho, a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública relacionadas, entre outras matérias, com a execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus ou com a execução do Programa de Estabilização  ...
2021-06-28
  O INE disponibilizou o 65.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE  
2021-06-28
A Comissão Europeia divulgou o quadro estratégico da UE para a saúde e a segurança no trabalho 2021-2027, onde define as principais ações para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores nos próximos anos. Mais informações em Comissão Europeia      
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