Secretaria Geral
2024-12-10
O Governo português, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, do Ministério da Economia e do Ministério da Juventude e Modernização, congratula-se com a decisão da European High Performance Computing (EuroHPC), que selecionou hoje a proposta com a participação de Portugal para a  ...
2024-12-10
O Ministro da Economia, Pedro Reis, afirmou que a Lufthansa assumiu um «compromisso fortíssimo» com Portugal ao decidir instalar uma fábrica de reparação de peças de motores e componentes de aeronaves, que terá 700 trabalhadores qualificados, em Santa Maria da Feira.Pedro Reis, que fez a declaração  ...
2024-12-10
O alojamento local Lousã Estação, resultado da recuperação da histórica estação ferroviária da vila da Lousã, foi inaugurado a 10 de dezembro, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e que contou com a presença de vários responsáveis do setor turístico.O  ...
2024-12-09
No dia 5 de dezembro, a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, realizou uma visita ao Centro Internacional de Segurança Marítima (CISM), integrada nas celebrações do centenário da ENIDH.  Esta infraestrutura de referência dedica-se à formação prática de marítimos em conformidade com a  ...
2024-12-05
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, reafirmou a intenção do Governo de continuar a descer a taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), apesar de não ter sido possível cumprir a meta inicial de redução de dois pontos percentuais para 2025.No encerramento da cerimónia de  ...
2024-12-03
A SGEconomia inaugurou hoje, 3 de dezembro, a VIII Feira do Livro!Esta iniciativa insere-se na política de promoção do desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores, implementada por esta Secretaria-Geral nos últimos anos, disponibilizando uma vasta e variada seleção de  ...
2024-12-02
Decorreu no dia 21 de novembro, a terceira reunião do Comité Estratégico do Conselho para o Digital na Administração Pública (CDAP), presidido pela Presidente da AMA Sofia Mota, com a presença da Direção do Comité Estratégico e dos Representantes Ministeriais das diferentes áreas governativas. Em  ...
2024-11-29
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente na cerimónia organizada pela Altice Portugal onde foram revelados os vencedores da 8.ª edição do Altice International Innovation Award (AIIA) 2024, destacando-se os projetos inovadores nas áreas tecnológica e científica. Nesta edição, o  ...
2024-11-26
A Estratégia Digital Nacional, que será lançada pelo Governo até ao final deste ano, encontra-se em Consulta Pública no ConsultaLEX até ao próximo dia 5 de dezembro.Desta forma, qualquer pessoa ou organização poderá consultar a versão preliminar da estratégia e partilhar contributos e sugestões com  ...
2024-11-25
A SGEconomia, em parceria com a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), promoveu no dia 25 de novembro, o workshop “Literacia do Oceano, o conhecimento e a proteção do meio marinho", uma iniciativa inserida num programa de sessões dirigido aos trabalhadores da SGE, com vista a reforçar a  ...
2024-11-18
O Governo apresentou uma nova estratégia de comunicação e gestão da mudança no âmbito da Reforma da Administração Pública. Sob o mote "Pelas pessoas, construímos futuro", a iniciativa reflete o compromisso com os cidadãos e trabalhadores do setor público, promovendo os valores de Colaboração,  ...
2024-11-15
A 16 de novembro celebra-se o Dia Nacional do Mar, procurando destacar a importância que o mar tem para a história e identidade de Portugal, bem como para a economia e desenvolvimento do país.A data escolhida deve-se ao facto de a «Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar» ter entrado em  ...
2024-11-15
Portugal submeteu hoje o 6.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia. A apresentação deste pedido reforça a determinação do Governo em avançar com a execução do PRR dentro do calendário europeu.O 6.º pedido de pagamento do PRR contempla 9 reformas e 21  ...
2024-11-15
«O Governo decidiu que obrigatoriamente 40% dos fundos de coesão da União Europeia para o investimento empresarial têm de ser investidos nos territórios de baixa densidade populacional», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na cerimónia do 100.º aniversário da Empresa das Águas Alcalinas  ...
2024-11-14
A nova incubadora INOVA Quality Hub, localizada nas instalações do Instituto Português da Qualidade (IPQ), foi oficialmente inaugurada hoje, 14 de novembro, com o objetivo de dinamizar o ecossistema de empreendedorismo e inovação em Portugal, e especialmente concebida para apoiar o  ...
2024-11-14
O Governo, através do Ministério da Economia, vai lançar um programa de financiamento de projetos deep tech, o Deep2Start, no valor de 60,6 milhões de euros de financiamento público e com a capacidade de alavancar um investimento total de 110,6 milhões de euros. A iniciativa vai chegar ao terreno  ...
2024-11-14
SGEconomia presente na Web Summit, representada pelo Secretário-Geral, João Rolo e equipa de TI!Foto 1   Foto 2   Foto 3   Foto 4           
2024-11-12
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou que «no primeiro trimestre de 2025 vamos lançar um "large language model" (LLM) português para inovarmos em português preservando o nosso idioma e utilizando a nossa cultura ao serviço da inovação», na sua intervenção na sessão de abertura do Websummit,  ...
2024-11-08
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) divulgou o Guia de Proteção de Dados para as pequenas e médias Empresas (PMEs), com informação prática e exemplos para ajudar os pequenos negócios e empresas a cumprir o RGPD.  O Guia para PMEs é um projeto desenvolvido pelo Comité Europeu para a  ...
2024-11-08
O Governo português vai lançar o Vale de Inovação para a Biotecnologia Azul para Pequenas e Médias Empresas (PME) até ao final do ano. O anúncio foi feito pela Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, durante a sessão de encerramento do Blue Wink-E 2024: Escolher Azul, Viver Verde, organizado  ...
2024-11-07
O Banco Mundial divulgou a publicação "Subnational Business Ready in the European Union 2024: Portugal". O principal objetivo dos estudos Subnational B-READY é identificar e abordar as disparidades regionais nos ambientes regulamentares e promover reformas que fomentem o crescimento do sector  ...
2024-11-07
A OCDE divulgou a publicação "Improving decision making through policy evaluation in Portugal", que apresenta uma análise das práticas do Governo português para assegurar a institucionalização, a qualidade e o impacto das avaliações de políticas. Mais informações em  ...
2024-11-06
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que é necessário "voltar a ter orgulho na nossa Administração Pública" enquanto discursava no final da cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública para o período de 2025 a 2028. Descrevendo-o como  ...
2024-11-06
"É próprio de uma sociedade justa que os que se esforçam mais tenham o retorno desse esforço e quanto maior for o retorno, maior estímulo damos às pessoas para levarem mais longe a sua ambição. É na base desta ambição saudável que se constroem sociedades fortes e com futuro", disse o  ...
2024-11-05
. O Governo vai contar com o apoio do CNCTI na definição de políticas públicas em áreas estratégicas para o país, nomeadamente na definição do enquadramento institucional das Instituições de Ensino Superior e do Sistema Científico e Tecnológico, bem como na criação de instrumentos que permitam uma  ...
2024-11-05
A SGEconomia fez-se representar pelo Secretário-Geral, João Rolo, e pela Secretária-Geral Adjunta, Helena Sanches, no evento comemorativo dos 19 anos da ASAE, que decorreu a 4 de novembro, no Auditório do IPQ. Na sessão, que contou com a presença do Secretário de Estado da Economia, João Rui  ...
2024-10-30
A 22 de outubro a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (CNA-PRR)  visitou as instalações da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)- única escola em Portugal de ensino superior no setor marítimo – portuário (engenharia e gestão aplicadas à indústria naval, navegação,  ...
2024-10-28
 A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) lançaram o «Guia para Influenciadores Digitais e Anunciantes» que disponibiliza diversas informações sobre as regras e boas práticas na comunicação comercial de substitutos de leite materno e alimentos para bebés e crianças  ...
2024-10-25
 - Objetivo de restaurar 20% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e todos os ecossistemas degradados até 2050, abordando a crise ecológica de forma integrada e sustentável; - Criação de estratégia, sob coordenação do ICNF e de uma Comissão Interministerial liderada pela Ministra Maria  ...
2024-10-25
No passado dia 11 de outubro, o Governo português entregou à Comissão Europeia o primeiro Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) para o período de 2025-2028. No âmbito do Ciclo do Semestre Europeu e do novo quadro de governação económica da União Europeia (UE), o POENMP e,  ...
2024-10-24
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal organizou, em parceria com a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, a CEOE – Confederación Española de Organizaciones Empresariales, o ICEX – Secretaria de Estado do Comércio de Espanha e a Câmara de Comércio de Espanha, um  ...
2024-10-23
«Esta cimeira representa bem a força da nossa relação, a excelência das relações, quer na componente bilateral, que nas componentes multilaterais no contexto europeu e de várias organizações internacionais», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro numa declaração conjunta com o Presidente do  ...
2024-10-21
Decorreu hoje a Conferência "Estudos Setoriais 2030 – 1.ª Edição - Indústria Têxtil e do Vestuário" no Auditório do CITEVE, em Vila Nova de Famalicão.A conferência contou com a intervenção de abertura pelo Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, a apresentação dos principais resultados  ...
2024-10-17
A Secretária-Geral Adjunta da Economia, Helena Sanches, interveio hoje, 17 de outubro, na sessão de abertura da 4.ª edição do Wellbeing Summit, um evento de referência em saúde e bem-estar organizacional. Foto 1   Foto 2     Mais informações em Wellbeing Summit  ...
2024-10-17
O Secretário-Geral da Economia e Diretor do Fundo Azul, João Rolo, participou na 6.ª reunião do Conselho de Gestão Estratégica do 'Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul' , realizada no dia 16 de outubro, no IPMA, para acompanhamento da implementação dos investimentos de cada  ...
2024-10-17
O lançamento da obra do Polo Oeiras Mar da Rede Colaborativa para a Tecnologia Oceânica decorreu no dia 16 de outubro, no campus do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em Algés, após a realização da sexta reunião do Conselho de Gestão Estratégica do Hub Azul.A Secretária de Estado do  ...
2024-10-17
O Vice-Almirante Carlos Manuel da Costa Ventura Soares tomou posse como novo Responsável da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), bem como o Comodoro Fernando Manuel Freitas Artilheiro como coordenador científico da EMEPC e o Professor Doutor Vasco Becker-Weinberg  ...
2024-10-16
A Associação SmartOcean, entidade gestora do Polo de Peniche do “Hub Azul”, deu início à construção da infraestrutura física que servirá de suporte ao empreendedorismo, inovação e desenvolvimento tecnológico da economia azul. Um investimento total superior a seis milhões de euros, financiado no  ...
2024-10-15
Os Primeiros-Ministros de Portugal e de Timor-Leste, Luís Montenegro e Xanana Gusmão, bem como vários membros dos dois Governos estiveram reunidos em Lisboa. Luís Montenegro disse que o resultado da reunião foi «a assinatura de acordos que significam que Portugal iniciará com Timor-Leste um plano  ...
2024-10-14
Portugal tem «condições excecionais, com uma quantidade enorme de recursos naturais, grande capital humano, com pessoas qualificadas e pessoas que mesmo não sendo qualificadas são dinâmicas, com vontade de criar, de produzir, de inovar, de ir mais longe…», afirmou o Primeiro-Ministro Luís  ...
2024-10-14
No Dia Mundial da Normalização, que se comemora hoje, 14 de outubro, o Instituto Português da Qualidade (IPQ) divulga o testemunho do Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, sobre a importância das normas técnicas para o progresso e competitividade do país.Mais informações em  ...
2024-10-11
Foi aprovada a 9 de outubro, na 1.ª reunião ministerial da OCDE sobre política do consumidor, a Declaração sobre Proteção e Capacitação dos Consumidores para as transições digital e verde por todos os países membros da OCDE, pela União Europeia e por 8 países não membros. Nesta reunião, que  ...
2024-10-08
A sessão de apresentação dos resultados da primeira campanha oceanográfica dos estudos técnicos para o potencial enérgico offshore, enquadrado na componente C21-07 – REPowerEU, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), decorreu no dia 4 de outubro no Auditório Magalhães, do Instituto Português  ...
2024-10-07
O Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, o Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, e o Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, visitaram a Agenda da Microelectrónica e a Agenda ILLIANCE.A visita de acompanhamento  ...
2024-10-04
Realizou-se a 26 de setembro, no Hotel Tivoli, em Lisboa, a conferência “Um Novo Quadro Estratégico de Política Industrial para Portugal”.A conferência inseriu-se na primeira etapa do projeto “Avaliação Estratégica de Política Industrial”, que está a ser coordenado conjuntamente pelo Centro de  ...
2024-10-03
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, na qualidade de Representante Ministerial desta área governativa, esteve presente na primeira reunião do Comité Estratégico do Conselho para o Digital na Administração Pública (CDAP), realizada a 20 de setembro, nas instalações da AMA, presidida pela  ...
2024-10-01
O Governo formalizou o Acordo Tripartido 2025-2028 sobre a Valorização Salarial e o Crescimento Económico com as confederações sociais e patronais. As soluções alcançadas beneficiam trabalhadores e empregadores, numa trajetória de crescimento salarial a nível dos salários médio e mínimo.O salário  ...
2024-10-01
O CoLAB ForestWISE comemorou o sexto aniversário com um Open Day, que contou com a presença do Secretário de Estado da Economia e do Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.Nesta iniciativa foi possível apresentar os “principais produtos e serviços desenvolvidos por este Laboratório  ...
2024-10-01
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro inaugurou o Centro de Incubação do Grupo Lusiaves em Pombal e, durante a sua intervenção, afirmou o compromisso do Governo com a redução da carga fiscal sobre as empresas. Luís Montenegro apontou a redução de impostos como um estímulo para aumentar o  ...
2024-09-30
O Ministro da Economia, Pedro Reis, visitou hoje, 30 de setembro, a SGEconomia para a inauguração de uma placa de homenagem e reconhecimento aos trabalhadores que exerceram funções na SGE nos últimos 24 anos.A cerimónia destacou a importância do trabalho realizado por esses profissionais e sua  ...
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