Secretaria Geral
2020-04-01
Face ao confinamento obrigatório originado da pandemia COVID-19, a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) disponibiliza informação útil sobre as medidas que os governos dos diversos países (onde existem cidades/regiões e empresas UCCLA) estão a tomar e quais os dados  ...
2020-04-01
O OE2020 – Guia para o Cidadão  é uma publicação das Finanças que destaca o impacto nas famílias, nas empresas e na sociedade, em torno de quatro eixos estratégicos: • Equilíbrio das contas públicas;• Serviço Nacional de Saúde;• Desafio demográfico;• Mais investimento,  ...
2020-04-01
A Segurança Social disponibilizou um simulador para que cada trabalhador e empresa saiba quanto vai receber ou pagar e qual vai ser a comparticipação da Segurança Social no seu salário enquanto a empresa estiver em Lay-off.O simulador está disponível para a suspensão do contrato de trabalho ou  ...
2020-04-01
O LabX | Laboratório de Experimentação da Administração Pública divulgou um guia com sugestões para potenciar a experimentação e a colaboração no contexto do trabalho à distância.  Este documento contribui com metodologias, técnicas e instrumentos para que o trabalho à distância seja  ...
2020-04-01
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou a publicação "Computação em Nuvem (Cloud Computing) na Administração Pública Central, Regional e Câmaras Municipais", que por base os resultados do Inquérito à Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação na  ...
2020-04-01
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que «os casos de especulação continuam a ser uma minoria», na sequência de uma grande operação de fiscalização desencadeada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).Na conferência de imprensa de  ...
2020-04-01
Na sequência do alastramento da pandemia Covid-19 e da constatação de crescentes perturbações que o setor agrícola e a cadeia alimentar evidenciam em muitos Estados-Membros, tal como em Portugal, o Ministério da Agricultura iniciou o processo de elaboração de um Plano de Medidas Excecionais para o  ...
2020-03-31
Divulga-se a primeira newsletter Estamos ON , produzida pela área governativa da Modernização do Estado e da Administração Pública, que tem por objetivo difundir informação útil e relevante. Esta publicação terá uma periodicidade quinzenal durante o período de emergência que o país atravessa.  ...
2020-03-31
O Conselho Europeu adotou dois atos legislativos, que entrarão em vigor a 1 de abril de 2020, para libertar rapidamente fundos do orçamento da UE para fazer face à crise da COVID-19.Um dos atos altera as regras dos fundos estruturais e de investimento, ao passo que o outro alarga o âmbito de  ...
2020-03-31
O NEST – Centro de Inovação do Turismo lançou o programa ‘Tourism Now!’ para apoiar o setor nos tempos de incerteza provocada pela pandemia de COVID-19, iniciativa que, entre outras vertentes, conta com um workspace digital na plataforma  Slack.Este workspace pretende funcionar com um espaço  ...
2020-03-31
A Comissão Europeia apresentou um conjunto de orientações práticas sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE.Juntamente com as regras destinadas a garantir a livre circulação dos trabalhadores em profissões críticas, estas orientações respondem aos pedidos  ...
2020-03-31
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um documento com as diversas ações políticas de vários países às PMEs em contexto de COVID-19. Mais informações em OCDE      
2020-03-30
A Comissão Europeia emitiu hoje (30 de março) orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho.Neste grupo incluem-se as pessoas que  ...
2020-03-30
A Agência Espacial Europeia (ESA), em parceria com o Ministério para a Inovação Tecnológica e Digitalização de Itália e com o apoio do Governo português através da Portugal Space e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), lança esta terça-feira, dia 31 de março, um concurso para projetos  ...
2020-03-30
Segundo o “E-shoppers Portugueses Barómetro 2019”, realizado pelo DPDgroup, em Portugal, os compradores online regulares geram 81% do volume das compras feitas através da internet. Poupar tempo (86%), gastar menos dinheiro (72%) e reduzir o stress de ir às lojas (67%) são as três principais razões  ...
2020-03-30
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou a publicação "Transformação Digital na Administração Pública Central, Regional e Câmaras Municipais".O documento tem por base os resultados do Inquérito à Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação na Administração  ...
2020-03-30
A COTEC Portugal desenvolveu um novo referencial para o investimento em inovação digital, designado THEIA – Technological and Holistic Engagement for Industry 4.0 Assessment, uma ferramenta de autodiagnóstico de maturidade digital do modelo de negócio.Esta ferramenta gratuita permite identificar o  ...
2020-03-30
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou o Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, subordinado ao tema “Além do rendimento, das médias, além do presente: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”. Mais informações em  ...
2020-03-30
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, participou numa reunião informal de Ministros da Coesão da União Europeia, realizada por videoconferência, para debater como será aplicada nos Estados membros a Iniciativa de Investimento para a Resposta ao Coronavírus, da Comissão Europeia.Na sua  ...
2020-03-27
Em complemento ao reforço dos apoios anunciado na reunião de Conselho de Ministros de 26 de março, o Governo decidiu alargar de 200 para 400 milhões de euros o montante da Linha de Crédito para apoio à tesouraria das empresas.As condições desta Linha são:i) financiamento máximo por empresa:a. até  ...
2020-03-27
A Agência Nacional de Inovação (ANI) disponibiliza uma página com informação sobre soluções e tecnologias desenvolvidas pela sociedade civil, nomeadamente por empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, para dar resposta aos impactos negativos da pandemia. Mais informações em  ...
2020-03-27
O Primeiro-Ministro António Costa visitou o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (Citeve), em Vila Nova de Famalicão, e o Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel (CEIIA), em Matosinhos, que reorientaram o seu trabalho, respetivamente, para a  ...
2020-03-27
A Plataforma Europeia de Colaboração em Clusters (ECCP) lançou um portal  para apoiar iniciativas dos Clusters industriais no combate à atual pandemia. Esta página web disponibiliza informação credível sobre ações e decisões da Comissão Europeia e dos Estados-Membros com impacto no  ...
2020-03-27
A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de transporte de carga por via aérea durante a crise do coronavírus. As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o  ...
2020-03-27
A Administração Interna - através da GNR, da PSP e do SEF – começou, no dia 26 de março  a distribuir um folheto informativo com as regras a cumprir devido à vigência do estado de emergência para prevenir o contágio da pandemia de Covid-19.«Estado de Emergência | Saber para cumprir |  ...
2020-03-27
O Conselho Europeu foi exclusivamente dedicado à pandemia de coronavírus, tendo centrado «a sua maior atenção nas consequências económicas e sociais» criadas pela «situação de paralisia generalizada da economia à escala europeia, com uma forte pressão sobre o emprego e o rendimento das famílias»,  ...
2020-03-26
O Ministro de Estado, Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou duas das medidas definidas na reunião do Conselho de Ministros que «completam o arco das medidas que o Governo tem vindo a aprovar».Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Pedro Siza Vieira  ...
2020-03-26
O Banco de Portugal publicou o Boletim Económico de março de 2020, que atualiza as projeções para a economia portuguesa relativas ao período 2020-2022. Mais informações em Banco de Portugal      
2020-03-26
Comunicado do Conselho das Finanças Públicas, de 26 de março de 2020 Fonte: Conselho das Finanças Públicas   
2020-03-26
O “Portugal Sou Eu” estabeleceu uma parceria com o Marketplace DOTT no sentido de trazer, o mais rapidamente possível, para o canal online, todas as pequenas e médias empresas ligadas ao retalho ou venda de bens físicos no sentido de ultrapassar os obstáculos provocados pela atual pandemia do  ...
2020-03-26
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) divulgou uma declaração sobre a necessidade de as instituições financeiras adotarem medidas de proteção dos consumidores e sobre o funcionamento dos serviços de pagamento na União Europeia, num contexto de emergência de saúde pública relacionada com a pandemia  ...
2020-03-26
A Comissão Europeia emitiu orientações para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise dos investimentos estrangeiros, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica.O objetivo é preservar as empresas e os ativos críticos da UE,  ...
2020-03-26
A indústria têxtil e de vestuário portuguesa tem estado a dedicar a sua capacidade produtiva ao combate ao surto de COVID-19 em Portugal, adaptando a sua produção a artigos para o setor da saúde.Em resposta a um desafio da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC),  ...
2020-03-26
A Comissão Europeia publicou o Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia, onde apresenta as principais iniciativas e resultados alcançados pela UE em 2019. Este Relatório faz o ponto da situação sobre a forma como a UE cumpriu as dez prioridades definidas pela Comissão Juncker.Mais  ...
2020-03-26
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, afirmou que os dados recentes apontam para uma «retoma de normalidade» na afluência aos supermercados, em declarações aos jornalistas, após a quarta reunião do grupo de acompanhamento e avaliação das condições de  ...
2020-03-26
Foi adjudicada a concessão de exploração de mais dois imóveis, no âmbito do programa Revive: Mosteiro do Lorvão, em Penacova, e Palacete dos Condes Dias Garcia, em São João da Madeira.As empresas vencedoras são:- A Imobimacus - Sociedade Administradora de Imóveis, S. A., do Grupo Hotéis Turim, que  ...
2020-03-26
O Governo apresentou a posição que vai tomar no Conselho Europeu de 26 de março, cujo tema é a resposta à crise pandémica causada pela Covid-19, à Comissão Permanente de Concertação Social, afirmou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no final de reunião, que foi  ...
2020-03-26
O Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, afirmou que «o esforço de consolidação orçamental estrutural que os portugueses têm feito nos últimos anos permitiu alcançar, pela primeira vez em democracia, um saldo orçamental excedentário».Em Lisboa, numa declaração sobre o impacto do saldo  ...
2020-03-25
Comunicado do Banco de Portugal sobre a Recomendação macroprudencial relativa aos novos créditos aos consumidores em contexto da pandemia do COVID-19.   
2020-03-25
No contexto da crise da COVID-19, os Ministros das Finanças da UE debateram a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento, à luz da comunicação apresentada pela Comissão Europeia em 20 de março sobre os aspetos económicos desta crise.Os Ministros emitiram uma declaração comum na qual  ...
2020-03-25
Dada a evolução da pandemia do novo coronavírus, e num momento em que se incentivam os pagamentos “sem contacto”, o sistema bancário nacional, em articulação com o Banco de Portugal e a SIBS, decidiu aumentar o montante máximo para fazer pagamentos com a tecnologia contactless sem necessidade de  ...
2020-03-25
«O impacto desta crise na economia vai ser muito profundo e muito duradouro», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa respondendo às perguntas dos deputados no debate quinzenal na Assembleia da República.O Primeiro-Ministro acrescentou que «é impossível o Estado impor o encerramento de empresas  ...
2020-03-25
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que as Forças e Serviços de Segurança têm vindo a verificar «a prática de um conjunto de comportamentos que devem ser entendidos como absolutamente inaceitáveis».Em Lisboa, na conferência de imprensa após a segunda reunião da Estrutura  ...
2020-03-25
A Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, informou que o plano nacional de emergência de proteção civil foi ativado devido à pandemia do novo coronavírus.Este plano foi aprovado na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que decorreu na sede da Autoridade Nacional de  ...
2020-03-24
O Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C) publicou a  Orientação Técnica n.º 1/2020, no âmbito do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação  ...
2020-03-24
Volta a reunir-se amanhã, dia 25 de março, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19, que envolve 18 entidades e quatro áreas governativas: Economia, Agricultura,  ...
2020-03-24
Concorrência: Declaração conjunta da Rede Europeia de Concorrência (ECN) sobre a aplicação das regras da concorrência durante a crise do Coronavírus • A Rede Europeia de Concorrência (European Competition Network, “ECN”) está plenamente ciente das consequências sociais e económicas  ...
2020-03-24
A Comissão Europeia emitiu orientações práticas sobre a aplicação das suas diretrizes para a gestão das fronteiras, a fim de manter a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia em curso.Para garantir que as cadeias de abastecimento em toda a UE continuam a  ...
2020-03-24
As 12 Escolas do Turismo de Portugal abriram as suas cozinhas para confecionar 2.500 refeições por dia, para instituições e profissionais dos setores essenciais, numa parceria com a Segurança Social. As refeições são confecionadas pelos formadores das escolas, em função das necessidades  ...
2020-03-24
Como medida de transparência e apoio à identificação dos casos com aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) publica, com regularidade periódica diária, um ficheiro com as informações dos contratos  ...
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