Secretaria Geral
2020-09-25
A Comissão Europeia adotou um novo pacote «Financiamento Digital», que inclui estratégias em matéria de financiamento digital e de pagamentos de pequeno montante, bem como propostas legislativas sobre criptoativos e resiliência digital. O pacote apresentado reforçará a competitividade da Europa e a  ...
2020-09-25
O Conselho de Ministros aprovou alterações às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, relacionadas «com a proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, e demais entidades da economia social».Foram também alteradas  ...
2020-09-24
As competências digitais são um pilar essencial da competitividade e a plataforma NAU, com a colaboração de entidades públicas e privadas, pretende promover a produção de conteúdos relevantes, criando um ecossistema consistente e colaborativo, incentivando o desenvolvimento pessoal e profissional.  ...
2020-09-24
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que «reduzir vulnerabilidades sociais e reforçar o potencial produtivo» são duas das grandes prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência.No debate sobre a «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030», na  ...
2020-09-24
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Programa de Recuperação e Resiliência é o primeiro instrumento que resulta da visão estratégica desenvolvida por António Costa Silva e terá o objetivo de «reforçar a robustez social, económica e territorial, acelerar a dupla transição digital e  ...
2020-09-23
 O INE apresentou os dados dos principais agregados das Administrações Públicas (AP) relativos à estimativa provisória anual de 2019, tendo como referência a base 2016 das Contas Nacionais Portuguesas.A estimativa provisória para o ano de 2019 revela que o setor das AP apresentou um saldo  ...
2020-09-23
 O INE disponibilizou o 25.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19, que apresenta, de forma sintética, alguns dos resultados estatísticos mais relevantes sobre esta matéria divulgados nos últimos dias.Fonte: INE   
2020-09-23
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que a tecnologia e a digitalização «são instrumentos fundamentais para contrariar a baixa densidade populacional no interior do País».Em Lisboa, na cimeira Portugal Smart Cities Summit 2020, a Ministra  ...
2020-09-22
A digitalização está associada a um melhor desempenho empresarial, mas as empresas da UE não estão a tirar integralmente partido das tecnologias avançadas para inovar. Em 2016, a Comissão lançou a Iniciativa Digitalização da Indústria Europeia, com o objetivo de reforçar a competitividade da UE no  ...
2020-09-22
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deve ser um exercício partilhado com partidos, parceiros sociais, regiões e autarquias, e transparente na execução.No final das audições do Primeiro-Ministro, António  ...
2020-09-22
 No âmbito do Despacho n.º 8998-C/2020, que fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º70-A/2020, de 11 de setembro a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE)  ...
2020-09-22
 Cerca de mais 4500 novas camas serão disponibilizadas em todo o país para os estudantes do ensino superior através de pousadas da juventude, alojamentos locais e hotéis, representando um aumento de 16% face ao total de camas disponibilizadas no ano letivo anterior.in Portal do  ...
2020-09-21
O Ministério da Saúde apresentou hoje o Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21, uma estratégia que visa dar resposta não só à pandemia, mas a todas as necessidades em saúde da população. Num período que constitui habitualmente uma época com desafios para os sistemas de saúde, importa  ...
2020-09-21
 O LabX tem vindo a desenvolver Oficinas de Simplificação que são uma metodologia  adaptada ao contexto da Administração Pública portuguesa e que se baseou nas experiências de outras organizações internacionais como os "Laboratórios de Simplicidad" do DNP - Departamiento Nacional de  ...
2020-09-18
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira participou na reunião do Conselho Europeu da Competitividade, onde defendeu a que «a retoma da Economia europeia depende da recuperação da integridade do mercado único». A Reunião do Conselho Europeu da Competitividade  ...
2020-09-18
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que é essencial travar o crescimento do número de novos casos positivos de Covid-19 e apelou ao cumprimento de cinco regras fundamentais para controlar a evolução da pandemia.Na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, António Costa apelou ao uso da  ...
2020-09-18
A necessidade de os países se coordenarem para harmonizarem práticas e procedimentos nas viagens é uma das prioridades sinalizadas na Declaração de Tbilisi, ratificada por unanimidade no 112.º Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), que se realizou entre 15 e 17 de  ...
2020-09-18
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) atualizou as perspetivas económicas e orçamentais  publicadas em junho passado, num cenário de políticas invariantes.Este cenário não contempla ainda o plano de recuperação da Europa 2021-2027, acordado no Conselho Europeu de 21 de julho de 2020,  ...
2020-09-18
A Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS)  lançou o portal digital “Portuguese Shoes”, com milhares de produtos, divulgando informação sobre a oferta portuguesa nas áreas do calçado, componentes artigos de pele.Nesta  ...
2020-09-17
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira afirmou que «a digitalização permite melhorar a produtividade, alargar os mercados, reduzir o desperdício e levar o conhecimento mais longe».Na apresentação dos dados mais recentes do número de registos em .pt, no Teatro  ...
2020-09-17
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a proposta do Primeiro-Ministro António Costa para a nomeação de cinco novos Secretários de Estado.Inês Pacheco Ramires Ferreira vai suceder a Susana Amador como nova Secretária de Estado da Educação, enquanto António Lacerda Sales deixa  ...
2020-09-16
O Conselho Económico e Social (CES) divulgou a publicação "Administração Pública e Interesse Público - dos últimos aos próximos 20 anos".Fonte: CES      
2020-09-16
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou a publicação “Um regresso seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia COVID-19”, destacando que as condições de trabalho seguras e saudáveis são fundamentais para um trabalho digno e constituem a base para uma orientação política  ...
2020-09-16
A OCDE divulgou o Interim Economic Outlook, cujo título é "Viver com incerteza". De acordo com os dados apresentados, é estimado um crescimento para a Zona Euro de -7,9% em 2020 e de 5,1% em 2021.  Mais informações em OCDE       
2020-09-15
A presente edição do Programa FIT – Fostering Innovation in Tourism conta com 327 startups e ideias de projeto participantes nos programas de ideação, de aceleração e de inovação aberta selecionados, e aos quais será concedido um incentivo financeiro de 1,2 milhões de euros.Esta é a primeira vez  ...
2020-09-15
O INE disponibilizou o 24.º reporte semanal de acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.  Mais informações em INE      
2020-09-15
O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que Portugal está perante «uma oportunidade única» em termos de recursos financeiros europeus, mas só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social.No final da sessão de balanço da consulta pública da «Visão  ...
2020-09-15
Foi publicado o Ponto de Situação do Compete 2020 a 31 de agosto de 2020. O programa apresenta uma execução de 62% no FEDER e de 54,4% no global dos fundos. Durante o mês de agosto foram aprovados projetos envolvendo 102 milhões de euros de Fundos da União Europeia. O esforço de pagamento  ...
2020-09-14
O Governo foi hoje (14 de setembro) notificado de um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que considerou que as medidas de controlo da pandemia aprovadas pelo Governo são conformes à Constituição.  Estava em causa um pedido de declaração de inconstitucionalidade das normas que proíbem  ...
2020-09-14
A Organização Mundial do Turismo (OMT) divulgou o e-book “Turismo e COVID-19: Compreender o turismo doméstico e aproveitar as suas oportunidades”. Mais informações em OMT      
2020-09-11
“Controlar a Pandemia”: Novas medidas para a situação de contingência apresentadas pelo Governo.Fonte: Portal do Governo     
2020-09-11
Foi inaugurado no dia 10 de setembro, o Espaço Empresa na Guarda, numa cerimónia que contou a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia.O Espaço Empresa é um serviço destinado a apoiar os empresários na criação e gestão do seu negócio, numa lógica de atendimento personalizado e de  ...
2020-09-10
A partir desta 5.ª feira, a Turismo Fundos, em colaboração com as Entidades Regionais de Turismo e as 12 Câmaras Municipais onde se localizam os imóveis, vai promover a realização de um roadshow, com o objetivo de dar a conhecer o Fundo e as condições dos concursos para a exploração de cada um dos  ...
2020-09-10
O Primeiro-Ministro António Costa destacou que os portugueses têm de ter a consciência de que «o controlo da pandemia depende, em primeiro e último lugar, do comportamento individual».Em Lisboa, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa apresentou um conjunto  ...
2020-09-09
O Primeiro-Ministro António Costa destacou que a reindustrialização de Portugal deve ser uma prioridade para o futuro, garantindo a necessidade da aposta em novos setores sem que isso implique uma relegação para segundo plano dos que já existem e que têm funcionado como motores de recuperação da  ...
2020-09-09
O INE disponibilizou o 23.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE
2020-09-09
Face ao recente levantamento da obrigatoriedade de quarentena dos turistas britânicos que visitam Portugal, e ao consequente aumento da procura de viagens, o Turismo de Portugal desenvolve duas ações cujo objetivo é reforçar a confiança no destino Portugal, facilitando e promovendo o cumprimento  ...
2020-09-08
O Presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, venceu a eleição para a presidência da ETC – European Travel Comission, passando a liderar, pelos próximos 3 anos, esta organização europeia.Na General Meeting #99, realizada hoje (8 de setembro), Portugal obteve 16 votos (entre os 29 expressos) e  ...
2020-09-08
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024, cujas linhas gerais foram apresentadas pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, está já disponível para consulta pública no portal de consultas legislativas. O documento, aprovado no passado dia 3 de setembro em Conselho de  ...
2020-09-08
O guia da Comissão Europeia “Brexit - Como se preparar para o final do período de transição”, disponibiliza informação útil sobre as mudanças na fiscalidade e nas alfândegas para as empresas que têm relações comerciais com o Reino Unido, terminado o período de transição a 31 de dezembro. Mais  ...
2020-09-07
Foram divulgados os resultados do Global Innovation Index (GII) relativos a 2020, publicado pela Universidade de Cornell (EUA), pelo INSEAD (França) e pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual.Portugal, que subiu uma posição face a 2019, passa a ocupar 31º lugar, destacando-se ao nível do  ...
2020-09-03
O Governo vai promover um conjunto de quatro sessões de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento e apoios à criação de emprego em empresas e start-ups de Portugal, numa iniciativa organizada pela Rede Nacional de Incubadoras e pelos Gabinetes dos Secretários de Estado da Transição  ...
2020-09-03
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que até ao momento foram feitos «22 mil pedidos de empresas» para receber os apoios «que foram aprovados para o pós ‘lay-off’ que abrangem cerca de 240 mil pessoas».Numa declaração à comunicação social, após uma  ...
2020-09-03
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou o “Portugal: Uma análise rápida do impacto da COVID-19 na economia e no mercado de trabalho”, que aborda questões nucleares relacionadas com a situação socioeconómica e sanitária do país; os efeitos diretos e indiretos da COVID-19 no mercado de  ...
2020-09-03
As principais empresas e instituições de I&D a desenvolver atividades na área espacial reúnem-se  dia 4 de setembro, a partir das 10h30, no Teatro Thalia, em Lisboa, no âmbito do workshop «Space Systems and Innovation: Portugal in Europe 2020-2030», que conta com a presença do Ministro da  ...
2020-09-03
 A OCDE publicou a quinta edição de "Tax Policy Reforms 2020 - OECD and Selected Partner Economies", uma publicação anual que fornece informações comparativas sobre reformas tributárias entre países e acompanha a evolução da política tributária ao longo do tempo. Este relatório além de  ...
2020-09-02
O Primeiro-Ministro António Costa pediu a todos os portugueses que possam utilizar máscaras reutilizáveis produzidas pela indústria portuguesa.Em Lisboa, na receção a três associações do setor (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção,  ...
2020-09-01
O Governo apresenta a aplicação Stayaway Covid, destinada a detetar potenciais exposições a pessoas infetadas com Covid-19. O funcionamento é simples: cada utilizador que tenha testado positivo poderá inserir o código do teste na app. Depois da validação da Direção-Geral da Saúde, a aplicação irá  ...
2020-09-01
O INE disponibilizou o 22.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19, que apresenta, de forma sintética, alguns dos resultados estatísticos mais relevantes sobre esta matéria divulgados nos últimos dias.Fonte: INE 
2020-08-31
 O INE divulgou a estimativa rápida de julho 2020 relativa à atividade turística que se mantém recuperação, principalmente devido aos residentes.Mais informações em INE 
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