Secretaria Geral
2021-10-16
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou a importância de manter o ciclo de investimento e de modernização, aproveitando os recursos financeiros disponíveis, na cerimónia de inauguração de um armazém automático da Sumol-Compal, um investimento de 15 milhões de euros, em Almeirim, e que contou com  ...
2021-10-14
O primeiro Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação em Portugal, que vai disponibilizar serviços para capacitar compradores e fornecedores públicos de inovação, foi apresentado em Lisboa.O Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, afirmou que «as Compras Públicas de  ...
2021-10-13
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) divulgou o relatório “Teletrabalho em casa e medidas preventivas de segurança e saúde no trabalho nos locais de trabalho europeus: informações do ESENER-3”.  Este documento identifica as principais características dos  ...
2021-10-13
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Orçamento de Estado para 2022 é aquele «em que o investimento público e os estímulos ao investimento privado mais crescem», entre os orçamentos dos últimos anos, à margem da sessão comemorativa do 20.º  ...
2021-10-13
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou que 57% dos valores do Plano de Recuperação e Resiliência já estão contratados, na Comissão Eventual para o Acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, na  ...
2021-10-12
No World Economic Outlook (WEO) de outubro de 2021, divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê-se um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da economia portuguesa de 4,4% para 2021 e de 5,1% em 2022 .As previsões do FMI para a taxa de desemprego para Portugal são de 6.9% e  ...
2021-10-12
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE22) é apresentada «num quadro de contas certas» e «num quadro de confiança», «porque os resultados da política económica e orçamental empreendida pelo Governo, nos permitem ter espaço para  ...
2021-10-12
 O INE disponibilizou o 80.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE
2021-10-12
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 «prevê um novo incentivo fiscal à recuperação de forma a dar um apoio suplementar às empresas para poderem investir. É um forte incentivo para que investiam no sentido da recuperação e da sua  ...
2021-10-11
O portal Mais Transparência passou a disponibilizar, desde 9 de outubro, informação mais completa sobre a contratualização dos fundos europeus no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo consultar páginas de detalhe sobre cada dimensão do Plano.Esta é a terceira fase de  ...
2021-10-08
O Orçamento do Estado para 2022 «tem de continuar a responder à emergência social que a crise gerou e que não foi ultrapassada», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no Debate sobre política geral, na Assembleia da República.Sublinhando que o Governo entende que «à crise se responde com  ...
2021-10-07
A Reunião do Conselho Ministerial (MCM) é o fórum de mais alto nível da OCDE, com a presença de ministros das Finanças, Economia, Relações Externas, Comércio e outros departamentos governamentais de países membros e parceiros da Organização, bem como representantes de outras organizações  ...
2021-10-07
  O INE disponibilizou o 79.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE
2021-10-07
A Microsoft Portugal, a Startup Portugal e a Beta-i  lançaram o novo programa “Portugal de Startup em Startup”, dirigido para startups portuguesas de base tecnológica e B2B. Com o apoio da área governativa da Economia e da Transição Digital, esta iniciativa visa promover e apoiar a  ...
2021-10-07
O Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia (GEE) divulgou o documento “Digitalisation, Skills and Cybersecurity in Portugal – Critical Factors in a Digital Economy driven by Covid-19”, que procura fazer uma avaliação da área digital em Portugal, tendo em conta os diferentes atores  ...
2021-10-05
Portugal participa, nos dias 5 e 6 de outubro, na Reunião Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que se realiza em Paris. Esta reunião, presidida pelos Estados Unidos da América, assinalará o 60.º aniversário da Organização sob o mote «Valores partilhados:  ...
2021-10-04
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, congratulou-se com a elevada apresentação de manifestações de interesse para o programa das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência, que se traduziu na apresentação de 140 candidaturas de consórcios com  ...
2021-10-04
O Governo, através do Ministério da Economia e Transição Digital, vai disponibilizar um montante global de até 400 mil euros para projetos de promoção dos direitos dos consumidores, no âmbito da abertura da décima primeira fase de candidaturas ao Fundo de Promoção dos Direitos dos  ...
2021-10-01
 Licenciamentos, arbitragem, municípios, novas tecnologias e transição digital são algumas áreas possíveis a incluir no Programa de Atividades para 2022 do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), a aprovar em dezembro.Estas foram apenas algumas das matérias que os Conselheiros do CPC  ...
2021-10-01
Realizou-se no dia 30 de setembro, a primeira reunião presencial desde 2020 dos Secretários-Gerais das várias áreas governativas. O Secretário-Geral da Economia, Eng.º João Rolo, participou neste encontro, organizado pela Secretaria-Geral das Finanças.
2021-10-01
O Compete 2020 publicou o Guia para a Constituição do Processo de Operação/Projeto. Este documento pretende ser um elemento facilitador para os beneficiários do Compete 2020, garantindo a organização do processo relativo à operação que contemple toda a documentação que acompanha o respetivo ciclo  ...
2021-10-01
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de Lei que visa agilizar os processos de recuperação de empresas e os acordos de pagamento, transpondo uma diretiva europeia respeitante, justamente, à restruturação das empresas.Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a Ministra da  ...
2021-09-30
Iniciou-se a obra de recuperação da ala sul do Mosteiro de Arouca, concessionada por 50 anos à sociedade Mesquita de Sousa Hotels & Resorts, na sequência de um concurso público lançado ao abrigo do programa Revive. O concessionário e a Câmara Municipal de Arouca assinalaram o momento com  ...
2021-09-30
  No âmbito da Atividade Turística e segundo a Estimativa Rápida do INE as dormidas de residentes atingem máximo histórico em agosto.Fonte: INE
2021-09-30
O INA disponibilizou a Declaração de Madrid das Escolas e Institutos da Administração Pública que integra as principais conclusões e orientações do VII Encontro Iberoamericano, realizado nos dias 22 e 23 de setembro, dedicado às "Lições e Desafios da Realidade Pós-Pandémica".Teletrabalho,  ...
2021-09-29
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) publicou o “Digital Economy Report 2021: Cross-border data flows and development: For whom the data flow”. Mais informações em UNCTAD        
2021-09-29
A DGAE – Direção Geral das Atividades Económica disponibiliza a plataforma “Comunicar ao Consumidor” que faculta aos agentes económicos os dísticos de informação necessários ao exercício da sua atividade, com vista a simplificar as obrigações de informação aos consumidores que devem estar  ...
2021-09-29
A AICEP divulgou a brochura "Portugal Top Tech Destination" , que demonstra que o investimento em Centros de Competência altamente especializados e tecnológicos tem sido particularmente relevante em Portugal e tem apresentado um forte crescimento nos últimos anos.  Inclui ainda a análise  ...
2021-09-29
O INE disponibilizou o 78.º reporte semanal de Acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE       
2021-09-28
O Estado lançou os concursos para a reabilitação e exploração de seis antigas estações ferroviárias inseridas no Fundo Revive Natureza, cujas candidaturas podem ser apresentadas até 26 de janeiro de 2022.Trata-se das estações de Vale de Paio e Vimieiro, no concelho de Arraiolos, e de Montoito, no  ...
2021-09-28
O Ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que a presença de 40 mil participantes na WebSummit, que decorre em Lisboa de 1 a 4 de novembro, é «excelente notícia para a economia da cidade e do País».O Ministro, que intervinha na apresentação da edição de  ...
2021-09-28
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de encerramento da Cimeira do Turismo, que assinalou o Dia Mundial do Turismo, defendeu uma visão coletiva para o futuro do Turismo, que junte o Estado e o setor privado. “É necessário que os agentes privados e os poderes públicos tenham  ...
2021-09-27
O Dia Mundial do Turismo, comemorado anualmente no dia 27 de setembro, promove a tomada de consciência sobre o valor económico, social, cultural e político do turismo e a contribuição que esta atividade pode dar para serem alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste contexto, a  ...
2021-09-27
A Comissão Europeia divulgou a publicação “Public administrations in the EU Member States - 2020 overview", que apresenta uma visão comparativa das características e desenvolvimentos recentes nas administrações públicas dos Estados-Membros (UE-27), de uma perspetiva qualitativa e quantitativa.  ...
2021-09-25
O Banco Português de Fomento (BPF)  apresentou as condições da nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, criada em parceria com o IAPMEI, as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua, com a finalidade de oferecer soluções às empresas com operações de  ...
2021-09-24
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) disponibilizou o Relatório «Portugal – Leapfrogging Digital Transformation», onde apresenta a Estratégia de Transformação Digital de Portugal, nomeadamente os motivos subjacentes a toda a transformação, o modelo de governança, o quadro  ...
2021-09-24
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), em parceria com entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, promovem a campanha nacional de sensibilização “Reciclar no sentido certo” que ajudará o cidadão a perceber onde  ...
2021-09-24
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal divulgou os resultados do inquérito de avaliação do avanço da Economia Circular nas empresas portuguesas, realizado no âmbito do projeto “Economia Mais Circular”, em parceria com a EY-Parthenon.Os resultados do inquérito E+C apresentam uma avaliação  ...
2021-09-23
Decorreu no dia 23 de setembro, nas instalações da SGE, a assinatura do Protocolo de colaboração entre a Ordem dos Engenheiros e a Secretaria-Geral da Economia (SGE).Este protocolo visa regular a colaboração entre ambas as entidades em áreas em que as mesmas tenham vantagem em associar-se, de modo  ...
2021-09-23
O Conselho de Ministros decidiu que a última fase da abertura das atividades ocorrerá a 1 de outubro, anunciou o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião. A 1 de outubro, o Continente «evoluirá do estado de contingência para o de alerta», de acordo com o plano apresentado em 29 de  ...
2021-09-23
Os contribuintes com rendimentos de categoria B de IRS, ou seja, com atividade aberta, devem classificar as suas faturas até amanhã, 24 de setembro.No caso dos sujeitos passivos com atividade aberta, as faturas relativas aos consumos feitos entre 1 de junho e 31 de agosto em serviços de alojamento,  ...
2021-09-23
O Ecommerce Europe e a EuroCommerce publicaram o “European E-commerce Report 2021”. Segundo os dados apresentados, em 2020 o comércio eletrónico europeu total cresceu para € 757 bilhões, um aumento de 10% em relação aos € 690 bilhões em 2019. Mais informações em Ecommerce  ...
2021-09-22
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Governo tem identificado as indústrias criativas como «um fator de aceleração e crescimento» da atividade económica no País, acrescentando que Portugal tem condições para atrair talento.Durante a sessão de  ...
2021-09-22
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que o programa IVAucher representou «um forte sinal aos consumidores de que devem regressar à normalidade e retomar os hábitos de consumo de forma a apoiar a economia nacional», na cerimónia da nova fase do programa, em Lisboa.O objetivo do  ...
2021-09-21
O INE disponibilizou o 77.º reporte semanal COVID-19 - Acompanhamento do impacto social e económico da pandemia.  Mais informações em INE         
2021-09-21
A WIPO – Organização Mundial da Propriedade Intelectual publicou o Índice Global de Inovação 2021.Portugal mantem a posição do ano anterior, ocupando o 31.º lugar como economia mais inovadora no mundo, salientando-se a evolução positiva registada ao nível da Educação a subida de 9 posições na  ...
2021-09-20
Foram publicadas as apresentações da Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a Transformação Digital 2021-2023, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021, de 9 de setembro..Mais informações em  ...
2021-09-17
Organizada pelas Escolas do Turismo de Portugal, com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a iniciativa decorreu ao longo desta semana, de forma gratuita e em formato online, com sessões em português e em inglês, proporcionando a 534  ...
2021-09-17
O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a resposta dos serviços públicos no combate à Pandemia provou que o País precisa de um Estado forte mas que, ao mesmo tempo, tem de ser «ágil, leve e eficiente». «O Estado tem de se libertar da burocracia e libertar os cidadãos e as empresas as  ...
2021-09-17
O Relatório de Execução da Estratégia TIC 2020,  publicado como anexo à Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública para o período 2021 a 2026,  aponta que foram implementados mais de 700 projetos de melhoria dos serviços públicos, que se estima terem produzido  ...
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