Secretaria Geral
2019-10-14
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) aprovou uma nova recomendação sobre prevenção de riscos na contratação pública, substituindo a sua anterior Recomendação, de 7 de janeiro de 2015, sobre esta matéria.O Conselho reafirma os pressupostos e a pertinência que presidiram à emissão da primeira  ...
2019-10-14
O Banco de Portugal publicou o livro "O Crescimento Económico Português: Uma Visão sobre Questões Estruturais, Bloqueios e Reformas" que procura contribuir para a discussão sobre o crescimento económico português, baseando-se num grande conjunto de trabalhos analíticos desenvolvidos ao longo dos  ...
2019-10-11
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgou o Relatório n.º 10/2019, que apresenta a atualização das projeções macroeconómicas e orçamentais do Conselho das Finanças Públicas para o período 2019-2023. Mais informações em CFP      
2019-10-11
Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão e da Agência Europeia para a Cibersegurança, publicaram relatório sobre a avaliação coordenada dos riscos em matéria de cibersegurança nas redes de quinta geração (5G). O relatório baseia-se nos resultados das avaliações nacionais dos riscos de  ...
2019-10-11
 O Banco de Portugal divulgou a publicação "Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste" que é elaborada anualmente, desde 1993, e que apresenta uma análise da conjuntura económica destes países e das suas relações económicas e financeiras com Portugal. Este documento inclui textos  ...
2019-10-09
O Ranking Mundial da Competitividade, produzido pelo World Economic Fórum (WEF) desde 1979, mede a capacidade dos países para competirem com outras economias e a sua metodologia foi revista no ano passado para incluir a economia 4.0, relativa à nova geração digital.No relatório de 2019 , Portugal  ...
2019-10-09
Portugal subiu 15 lugares no ranking de melhores destinos turísticos do mundo decidido pelos  leitores da Condé Nast Traveler, uma revista norte-americana especializada em viagens. O país passou do 18.º lugar em 2018, para o terceiro lugar este ano.Em primeiro lugar deste top 20 ficou a  ...
2019-10-09
Na décima avaliação à economia portuguesa  após o fim do programa de assistência financeira, a Comissão Europeia mantém globalmente os valores para Portugal das Previsões Económicas de Primavera de maio de 2019.A Comissão Europeia prevê, assim, que Portugal irá registar um crescimento real do  ...
2019-10-08
A Comissão Europeia publicou o Índice de Competitividade Regional 2019 e um Eurobarómetro sobre política regional (ver resultados Portugal).Os dois instrumentos ajudarão as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela conceção dos futuros programas da política de coesão no período orçamental  ...
2019-10-08
O programa INCoDe.2030 lançou o Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD), um instrumento de avaliação das aptidões digitais da população.Baseado no Quadro Europeu de Competências Digitais para Cidadãos (Digital Competence Framework for Citizens) o QDRCD pretende apoiar a  ...
2019-10-08
A plataforma digital “Rede de Empresas Portugal Sou Eu” entrou  em funcionamento no dia 7 de outubro, passando a ligar em rede todas as empresas e estabelecimentos aderentes ao programa “Portugal Sou Eu”.A plataforma disponibiliza ao universo de empresas aderentes uma rede de contactos online,  ...
2019-10-07
O Conselho Europeu adotou formalmente novas regras em matéria de proteção dos denunciantes, numa vasta gama de setores, nomeadamente no que toca à contratação pública, aos serviços financeiros, ao branqueamento de capitais, à segurança dos produtos e dos transportes, à segurança nuclear, à  ...
2019-10-07
A Agência Europeia do Ambiente divulgou o relatório ‘ Paving the way for a circular economy: insights on status and potentials’, onde se conclui que as iniciativas relativas à economia circular na Europa ainda são incipientes e que poderão beneficiar de mais investimento em inovações  ...
2019-10-07
A agência de rating DBRS reviu em alta o rating da República Portuguesa para BBB (high) com perspetiva estável. Esta revisão reflete a melhoria continuada e estrutural do desempenho da economia portuguesa.A agência destaca o esforço continuado de consolidação orçamental estrutural, que se traduz no  ...
2019-10-04
O Turismo de Portugal foi reeleito para um terceiro mandato na presidência do Comité de Turismo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A reeleição vem reforçar a posição de Portugal na discussão da agenda internacional do turismo, sublinha o Turismo e Portugal.O cargo  ...
2019-10-03
Decorreu no dia 2 de outubro, em Leiria, mais uma edição do Programa de Gestão para Empresários (PGE) que irá estender-se também às cidades de Faro e Covilhã.PGE é um programa inovador em Portugal, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre o INDEG-ISCTE e o IAPMEI, sendo esta nova edição  ...
2019-10-02
Na sequência da ida, hoje de manhã, à ANEPC e tendo em conta a informação e elementos recolhidos e os contactos que tem mantido permanentemente com o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Primeiro-Ministro decidiu solicitar ao Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, que se  ...
2019-10-02
Entrou em vigor a segunda fase do regime de flexibilização das reformas antecipadas, que vai permitir a quem aos 60 anos de idade, tenha, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, reformar-se sem o corte do fator de sustentabilidade.A primeira fase deste regime, que estava em vigor desde  ...
2019-10-02
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o apoio dos Projetos de Cooperação Europeia do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), implementou as alterações administrativas e processuais em consequência da transposição da Diretiva da UE para aproximar as leis  ...
2019-10-01
Entra hoje em vigor um conjunto de alterações ao Código do Trabalho que resultam do acordo tripartido alcançado na Concertação Social com o objetivo de combater a precariedade no mercado de trabalho e assim melhorar a produtividade das empresas, reforçando a segurança e as expectativas de vida dos  ...
2019-10-01
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes têm recebido mensagens de correio eletrónico provenientes de diversos endereços nos quais é pedido que se carregue num link que é fornecido.Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu objetivo é  ...
2019-09-27
A receita turística em Portugal deverá subir este ano 6%, ultrapassando os 17 mil milhões de euros, e o número de hóspedes deverá atingir os 27 milhões pela primeira vez, mais dois milhões do que em 2018, prevê a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.A propósito do Dia Mundial do  ...
2019-09-27
As empresas portuguesas afetadas pela insolvência do operador turístico Thomas Cook podem agora recorrer à linha de apoio que disponibiliza até 1,5 milhões de euros por empresa para financiamento de necessidades de tesouraria, com condições vantajosas e por um prazo até três anos.A linha, no âmbito  ...
2019-09-27
O Mês Europeu da Cibersegurança (European Cyber Security Month - ECSM) é comemorado durante o mês de outubro e conta com centenas de eventos e atividades distribuídas por 28 países europeus (ver Portugal)“Cyber Hygiene" e "Emerging technologies” são os dois grandes temas que servirão de mote para  ...
2019-09-27
O Dia Mundial do Turismo (WTD) celebra-se desde 1980, no dia 27 de setembro. Este dia foi escolhido pela Organização Mundial de Turismo, por ser a data em que, no ano de 1970, entraram em vigor diretivas que são consideradas marcantes para o turismo global. Esta comemoração anual tem como  ...
2019-09-26
O Banco de Portugal publicou a Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental. Este documento descreve as atividades de supervisão dos mercados bancários de retalho desenvolvidas pelo Banco de Portugal no primeiro semestre de 2019. Dá também particular destaque ao processo de integração dos  ...
2019-09-25
A Associação Natureza Portugal (ANP), que trabalha em parceria com o Fundo Mundial para a Natureza, divulgou o relatório “X-Ray da Poluição por Plástico: Repensar o Plástico em Portugal”, apresentado como o primeiro relatório sobre poluição por plásticos em Portugal.Segundo este documento,  ...
2019-09-25
A TourScanner divulgou o "Tours and Travel Activities Report 2019", relatório anual sobre as tendências do setor de atividades turísticas e de viagens, em termos de oferta e procura, no qual foram analisados 1 milhão de usuários e 10.000 reservas. Neste documento são analisadas as vertentes do  ...
2019-09-24
Por ocasião da Cimeira de Ação Climática, Portugal submeteu às Nações Unidas, um ano antes do prazo, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que constitui a sua Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo com Baixas Emissões de Gases com Efeito de Estufa, prevista no Acordo de Paris.O Roteiro  ...
2019-09-24
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) deliberou “desaplicar” nove artigos da lei que executa em Portugal o Regulamento Geral Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 9 de agosto, nomeadamente relativos às coimas, por estas contradizerem manifestamente o estatuído no RGPD.Segundo  ...
2019-09-24
Na sequência da declaração de insolvência da companhia Thomas Cook, o Centro Europeu do Consumidor informa que a Autoridade Nacional de Aviação Civil do Reino Unido disponibiliza informação atualizada que os passageiros, eventualmente afetados, deverão consultar.O CEC do Reino Unido disponibiliza  ...
2019-09-23
Mais de 100 parceiros públicos e privados que operam em toda a cadeia de valor dos plásticos assinaram, a 20 de setembro, a Declaração da Circular Plastics Alliance (CPA), a aliança para a economia circular do plástico, que promove ações voluntárias para o bom funcionamento do mercado UE dos  ...
2019-09-20
Portugal vai acolher em 2020 Mediterranean Resort & Hotel Real Estate Forum, organizado pela Questex Hospitality+Travel Group. O evento vai realizar-se no Algarve em outubro de 2020, e para a sua vinda para Portugal foi essencial a participação do nosso país na feira ITB de Berlim, em  ...
2019-09-19
A área governativa do Ministro Adjunto e da Economia criou o Programa de Apoio à Sucessão Empresarial e Incremento de Escala, dirigido essencialmente a PME, que visa apoiar empresas familiares a assegurarem a transição da propriedade para as gerações seguintes e a aumentar a sua escala, através de  ...
2019-09-19
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a COTEC Portugal apresentaram, no dia 18 de setembro, o relatório "The Digitalisation of small and medium-sized enterprises in Portugal: models for financing digital projects".O estudo foi elaborado pelo BEI, por designação do European Investment Advisory Hub  ...
2019-09-19
Foram assinados no dia 18 de setembro ,os contratos de concessão, por 50 anos, do Convento do Carmo, em Moura, ganho pelo grupo SPPTH (que explora do Convento do Espinheiro), e do Quartel do Carmo, na Horta (Açores), adjudicado à Sociedade Lux Mundi.  O investimento total para a recuperação do  ...
2019-09-19
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou o Going Digital Toolkit, uma ferramenta que permite aos países analisar o seu estado de desenvolvimento digital e formular estratégias e abordagens políticas de acordo. Para além dos 37 países da OCDE, é possível consultar  ...
2019-09-19
Foi lançado no dia 18 de setembro, o Planetiers World Gathering 2020, um evento internacional que promove o empreendedorismo e a divulgação de novas soluções na área da sustentabilidade. A sessão de apresentação do projeto contou com a presença João Matos Fernandes, Ministro do Ambiente, Ana Mendes  ...
2019-09-18
«O financiamento do tecido empresarial será o tema mais crítico da economia portuguesa nos próximos anos», afirmou o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na apresentação do Portal do Financiamento.Inserido no programa Capitalizar, o Portal do Financiamento, iniciativa da Agência para  ...
2019-09-18
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), onde a Direção-Geral do Consumidor (GDC) tem assento, lançou o concurso público  para a seleção de um selo distintivo “Produção sustentável, Consumo responsável” com vista à sua utilização por parte, designadamente, dos  ...
2019-09-18
O Turismo de Portugal foi confrontado com a circulação de um e-mail fraudulento que solicita às empresas de alojamento local o pagamento de uma Taxa Municipal Turística / Taxa Anual Liberatória Única até ao final do mês de setembro, a qual não existe. O Turismo de Portugal informa, assim, que  ...
2019-09-16
O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) disponibiliza para consulta um conjunto de Perguntas Frequentes  relativas ao "Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo".Fonte: IMPIC      
2019-09-16
A Comissão Europeia apresentou a visão estratégica a longo prazo para uma economia da União Europeia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima.  A estratégia explora a forma de alcançar esse objetivo, analisando os principais setores económicos, incluindo energia,  ...
2019-09-13
O “Portugal Sou Eu” vai lançar no dia 14 de setembro, no Convento de S. Francisco em Santarém, uma plataforma digital para as empresas aderentes ao Selo “Portugal Sou Eu”.A “Rede de Empresas Portugal Sou Eu” surge para criar novas dinâmicas, numa lógica de rede colaborativa, desenvolvidas em torno  ...
2019-09-13
No dia 14 de setembro de 2019 entram em vigor em Portugal e nos outros países da União Europeia novas regras nos serviços de pagamento online, a pensar na segurança dos consumidores.A partir desta data, os bancos e demais prestadores de serviços de pagamento na União Europeia, estão obrigados a  ...
2019-09-13
Encontra-se disponível o Anuário Regional do Eurostat 2019, publicação que permite comparar a diversidade regional na União Europeia. Neste documento são apresentados indicadores regionais para os seguintes 12 temas: políticas da UE para regiões e cidades, população, saúde, educação e  ...
2019-09-13
A Organização Mundial do Turismo distinguiu a campanha internacional do Turismo de Portugal "Portugal.The Summer", que resultou de uma parceria com os músicos norte-americanos Portugal.The Man, no ano passado.A ideia, agora premiada, começou a ganhar forma no início de 2018, quando a Secretária de  ...
2019-09-12
O Conselho de Ministros aprovou medidas adicionais ao Plano de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia, nomeadamente para o caso de se verificar um brexit sem acordo, correspondendo ao alinhamento do plano nacional com o da União Europeia.O diploma prolonga «até 31 de dezembro de  ...
2019-09-12
A Comissão Europeia disponibilizou a edição de 2019 das Digital Goverment Factsheets, publicadas anualmente, e que apresentam os últimos desenvolvimentos em matéria de Governo Digital nos Estados-Membros da União Europeia, bem como nos países EFTA, Turquia, Montenegro, Ucrânia e República da  ...
2019-09-11
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, presidiu à assinatura de 10 Pactos Setoriais para a Competitividade e Internacionalização, em Aveiro. Os pactos foram assinados com o Cluster de Aeronáutica, Espaço e Defesa, a Plataforma Ferroviária Portuguesa, o Cluster de Competitividade da  ...
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