Secretaria Geral
2023-03-31
Os projetos de grandes empresas vão poder beneficiar de um financiamento até 150 milhões de euros por ano até ao final de 2027, ao abrigo dos sistemas de incentivos às empresas que, não sendo passíveis de apoio no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, têm  ...
2023-03-31
Foram lançados os primeiros 13 avisos do Portugal 2030  abrangendo áreas que vão da formação à saúde, ferrovia, ambiente, informação e comunicação, e assistência técnica. No total, estão a concurso cerca de 400 milhões de euros.Para a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva,  ...
2023-03-30
 A SGEconomia participa na reunião da Rede para a Gestão da Informação e Conhecimento das Secretarias - Gerais, realizada a 30 de março. São abordadas matérias como a gestão e preservação da informação arquivística em suporte digital e papel.        
2023-03-30
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Secretário de Estado do Ensino Superior participaram em mais uma edição da iniciativa Governo Mais Próximo. Elvira Fortunato e Pedro Nuno Teixeira promoveram um conjunto de visitas e encontros com as comunidades académica e científica e o  ...
2023-03-29
A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, recebeu, na Presidência de Conselho de Ministros, a Frente Sindical – STE, a Frente Comum e a FESAP, no âmbito das medidas de atualização do rendimento dos trabalhadores da Administração Pública e do desenvolvimento de carreiras.Nesta  ...
2023-03-29
 Uma nova edição do «Governo Mais Próximo» realiza-se nos dias 29 e 30 de março no distrito de Setúbal. Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado estarão no distrito, nos próximos dois dias, privilegiando os contactos de proximidade, auscultando os representantes locais e promovendo  ...
2023-03-28
Foi apresentada a 27 de março, pelo Secretário do Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, a Agenda para as Profissões do Turismo uma iniciativa da área governativa da Economia e Mar e que teve lugar na Academia das Ciências em Lisboa.Esta é uma agenda estratégica, composta por 20  ...
2023-03-28
O Primeiro-Ministro António Costa, em nome do Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição assinaram um pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, numa cerimónia realizada em Lisboa. O acordo inclui apoios à  ...
2023-03-27
A SGEconomia fez-se representar pelo Secretário-Geral, João Rolo, na sessão de apresentação II Fundo Portugal Blue, no dia 27 de março, no Salão Nobre da área governativa da Economia e Mar.O II Fundo Portugal Blue é um programa de financiamento à disposição de startups e PME da área da Economia  ...
2023-03-27
No âmbito das atividades de responsabilidade social, a Secretaria-Geral da Economia lançou uma campanha solidária com vista à recolha de tampinhas de plástico, que, após a entrega a empresas de reciclagem, permitem obter fundos para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).A  ...
2023-03-24
O primeiro concurso da inovação produtiva nas Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do Portugal 2030, deverá abrir entre o final deste mês e o princípio do mês abril, destinando-se a responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2000 milhões de euros  ...
2021-11-29
 O INE disponibilizou o 87.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE
2023-03-24
O Governo apresentou, em conferência de imprensa, as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses. A redução do IVA em bens alimentares essenciais, a atualização dos rendimentos dos trabalhadores em funções públicas e o reforço dos apoios sociais foram as medidas  ...
2023-03-23
O Governo tem estado a trabalhar com os diferentes agentes da cadeia alimentar sobre os preços, salientou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate de política geral na Assembleia da República, destacando que «é necessário haver maior transparência em toda a cadeia e o objetivo comum de reduzir  ...
2023-03-22
Realizou-se, esta manhã, a reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), com a presença do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Agricultura e da Alimentação, do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, do Secretário de Estado do Turismo,  ...
2023-03-21
 O Conselho das Finanças Públicas publicou o relatório “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2023-2027" .Fonte: Conselho das Finanças Públicas   
2023-03-21
A OCDE disponibilizou o relatório "The Impact of Regulation on International Investment in Portugal".  O Investimento Direto Estrangeiro no país reforçou a sua tendência positiva em 2022, tendo atingido cerca de 170 mil milhões de euros ,o que representa um aumento de 5% face ao ano  ...
2023-03-20
O TEC4SEA é uma plataforma tecnológica de investigação, incluída no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIE), que visa apoiar a investigação, desenvolvimento e teste de equipamentos de robótica, telecomunicações e tecnologia de sensores para monitorização  ...
2023-03-18
As empresas são essenciais para o desenvolvimento científico e tecnológico - foi a mensagem dos Ministros da Economia e Mar, António Costa Silva, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, durante a visita à Amkor Technology Portugal, em Vila do Conde.Elvira Fortunato destacou a  ...
2023-03-17
O Primeiro-Ministro António Costa visitou os trabalhos de construção de uma central de biomassa daquela que vai ser a primeira fábrica de fibras celulósicas na Península Ibérica, e uma das primeiras na Europa, a funcionar sem recurso a combustíveis fósseis, em Constância, no âmbito da iniciativa  ...
2023-03-17
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou no dia 16 de março, a 100ª visita pedagógica na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) - Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.O Secretário-Geral do CPC, Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva, acompanhado por mais quatro  ...
2023-03-16
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, visitam a empresa ATEP – Amkor Technology Portugal, localizada em Vila do Conde, no  dia 17 de março.Trata-se de uma visita com especial relevância tendo em conta que  ...
2023-03-16
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou esperar que a presidência espanhola da União Europeia seja «uma oportunidade para dar um novo impulso à política comercial da UE, designadamente, concluindo os acordos com o México, com o Chile e mesmo com o Mercosul», na conferência de imprensa conjunta  ...
2023-03-15
No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi apresentado o Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor», dirigido a jovens dos 14 aos 30 anos, que prevê uma experiência de voluntariado com o objetivo de contribuir para o aumento de conhecimentos e competências no âmbito dos direitos e  ...
2023-03-15
O Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, afirmou que o empreendedorismo jovem pode ajudar a diversificar a economia portuguesa, tornando-a menos dependente de setores tradicionais, como a agricultura e o turismo e, com isso, ajudar a reduzir a vulnerabilidade da economia a choques  ...
2023-03-15
A OCDE disponibilizou a publicação “Tendências e Políticas de Turismo 2022”, que analisa o desempenho do turismo e as tendências políticas para apoiar a recuperação em 50 países da OCDE (incluindo Portugal) e economias parceiras.  Mais informações em  ...
2023-03-14
Por forma a acelerar os pagamentos aos agentes culturais, o Governo procedeu a ajustes ao Programa Garantir Cultura, o que irá permitir às empresas beneficiárias dos apoios concedidos ao abrigo deste Programa, e cujos projetos já se encontrem física e financeiramente realizados, receber uma nova  ...
2023-03-14
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 Permanente homologou a lista de Organismos Intermédios (OI) e os termos em que devem ser exercidas as funções ou tarefas de gestão que lhes são confiadas. - Lista de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição  ...
2023-03-14
Os novos órgãos sociais da Agência Nacional de Inovação - ANI para o triénio 2023-2025 foram eleitos no passado dia 7 de março pelos representantes dos acionistas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI). António Bárbara Grilo  ...
2023-03-14
Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de  ...
2023-03-13
Os graves efeitos provocados pela pandemia, aliados à conjuntura económica complexa por força do aumento dos custos com matérias-primas, consumos energéticos e taxas de juro, provocaram um impacte no crescimento das empresas do setor do turismo no ano de 2023, dificultando o cumprimento das  ...
2023-03-10
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, apresentaram hoje as linhas gerais do projeto em curso com vista à concentração física de serviços do Estado no atual edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos  ...
2023-03-09
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, apresentou, em conferência de imprensa, em Lisboa, as medidas para fazer face ao aumento do preço dos produtos alimentares, acrescentando que o Governo será «inflexível» para com todas as situações anómalas Na sessão estiveram também o  ...
2023-03-08
Por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, realizou-se hoje, 8 de março, a iniciativa “À Conversa com as Mulheres do Mar", promovida pelo Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa.A SGE fez-se representar no evento pela Secretária-Geral Adjunta, Helena Sanches.Foto  ...
2023-03-08
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC)  aprovou uma recomendação sobre a atividade dos Agentes de Execução de decisões judiciais.Esta recomendação surge na sequência de um número considerável de denúncias e comunicações relativas a suspeitas de corrupção ou de infrações conexas,  ...
2023-03-08
O Dia Internacional da Mulher é comemorado a 8 de março, com o objetivo de celebrar os direitos que as mulheres conquistaram até agora, relembrando o caminho para a igualdade, e enfatizar os que continuam ainda por cumprir em vários pontos do globo.“DigitALL: Inovação e tecnologia para a  ...
2023-03-07
António Bárbara Grilo foi designado para o cargo de Presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI) pelos acionistas IAPMEI e Fundação para a Ciência e Tecnologia. Para o Conselho de Administração da ANI foram ainda designadas as vogais executivas Alexandra Maria dos Santos Vilela e Silvia  ...
2023-03-07
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou, no dia 6 de março, na sua 160.ª reunião, a audição da Direção da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), representada pelo seu Presidente Damasceno Dias e pelo vogal João Salis Gomes, e onde esteve presente o  ...
2023-03-03
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) deslocou-se no dia 2 de março, à Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), na sua 99ª visita pedagógica, para uma ação de acompanhamento à elaboração e dinamização de instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas.A  ...
2023-03-01
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que o projeto da Bluepharma - que inaugurou hoje a primeira fábrica de medicamentos de formas orais sólidas potentes - vem diminuir dependência de países asiáticos. «Este projeto vem permitir ter, nas fronteiras do continente  ...
2023-03-01
O programa Mar 2030 foi apresentado no âmbito da iniciativa Governo Mais Próximo em Faro, pelas Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Estiveram ainda presentes os Secretários de Estado do Mar, José Maria Costa, da Agricultura,  ...
2023-03-01
A Direção-Geral do Ensino Superior estabeleceu um protocolo com a Associação Mutualista Montepio com o objetivo de disponibilizar alojamento a preços controlados para os estudantes deslocados a frequentar o ensino superior a partir deste ano letivo.A assinatura deste acordo enquadra-se na  ...
2023-03-01
A Portugal Ventures, sociedade de capital de risco do grupo Banco Português de Fomento, lança, hoje, dia 1 de março, em parceria com o Turismo de Portugal, a Call Turismo + Crescimento. Com uma dotação de 10 milhões de euros, o aviso é dirigido a todas as empresas do turismo já constituídas (desde  ...
2023-02-28
Uma nova edição do «Governo Mais Próximo» realiza-se nos dias 1 e 2 de março no distrito de Faro. Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado estarão no Algarve, nos próximos dois dias, privilegiando os contactos de proximidade, auscultando os representantes locais e promovendo o  ...
2023-02-28
O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou que a Portugal Ventures vai lançar um novo programa Turismo + Crescimento de 10 milhões de euros para financiar as empresas do turismo, no discurso de abertura da primeira edição da conferência VisitPortugal, que precede a Bolsa de  ...
2023-02-28
As esculturas Pinguins-de-Magalhães feitas a partir de plástico recolhido nos mares abrangidos pela viagem de Magalhães, da autoria do artista urbano Bordalo II, regressaram a Portugal, depois de terem estado em exibição na Exposição Mundial no Dubai (Expo 2020 Dubai). Os pinguins-de-magalhães  ...
2023-02-25
«Portugal é um dos cinco países que já recebeu o dinheiro do segundo pedido de pagamento, estando, portanto, nos países que avançaram mais rapidamente no plano», afirmou a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa conjunta com os Ministros da Economia e do Mar,  ...
2023-02-24
Numa iniciativa da APICCAPS e do Centro Tecnológico do Calçado no âmbito do Plano de Ação para a Sustentabilidade, decorre no dia 24 de fevereiro, a cerimónia de assinatura do “Portuguese Shoes Green Pact”, o Compromisso Verde que vai ser assumido por mais de uma centena de empresas do Cluster de  ...
2023-02-23
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, acompanhou o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e o Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, na visita realizada ao Instituto Português da Qualidade (IPQ), a 22 de fevereiro. Foto 1     Foto  ...
2023-02-23
Virginijus Sinkevicius, o comissário europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas, estará em visita oficial a Portugal nos dias 23 e 24 de fevereiro.Estão agendadas reuniões bilaterais com membros do governo, nomeadamente o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, o  ...
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