"Há uma coisa que eu quero dizer de uma forma muito clara: menos burocracia e mais simplificação não pode, não vai significar, chicoespertismo", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, no encerramento das "Conversas com Fomento", uma iniciativa do Banco Português de Fomento, no Europarque, em  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou a maior parceria alguma vez estabelecida pelo Governo português com a Comissão Europeia e com o Fundo Europeu de Investimento (FEI), para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), Small MidCaps e particulares. O anúncio foi feito perante mais de mil  ...

Portugal recebe 126 milhões de euros até 2028 do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – os EEA Grants - para programas de economia azul, ambiente, cultura, combate à violência doméstica, e sociedade civil, em regime de cooperação com a Noruega, Islândia e Liechtenstein. Na cerimónia de  ...

O Governo aprovou em Conselho de Ministros dois diplomas fundamentais para a modernização da gestão financeira pública: o Decreto-Lei da Orçamentação por Programas e o Decreto-Lei da Revisão da Despesa. Estas iniciativas marcam uma mudança estrutural no paradigma orçamental, reforçando o foco nos  ...

O Governo pretende que a alteração da Lei da greve "possa consagrar que, em todas as ocasiões, há serviços mínimos que não ponham em causa a proporção entre o exercício do direito à greve e o exercício dos restantes direitos dos demais trabalhadores", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no  ...

Realizou-se a 30 de junho, no Pavilhão do Conhecimento, o encontro “7 anos de CoLABs: impactos e perspetivas”, que reuniu decisores políticos, entidades gestoras, organismos públicos, empresas e representantes dos Laboratórios Colaborativos (CoLAB).?O evento foi organizado pela Direção do Fórum dos  ...

Portugal recebeu a avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia relativa ao 6.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta decisão vem confirmar o cumprimento dos 32 marcos e metas, reforçando assim a eficiente e consistente execução do plano.O desembolso relativo  ...

No âmbito da sua política de responsabilidade social e ambiental, a SG procedeu à doação de livros e materiais em desuso à IPSS Helpo. Esta iniciativa visa não só dar uma segunda vida a recursos que já não são necessários, mas também apoiar organizações que desenvolvem um trabalho relevante junto  ...

Portugal submeteu, dia 26 de junho, o sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.Com este pedido, o PRR alcança uma taxa de execução de 47%, reforçando a confiança na capacidade de concretização. Continua a ser cumprido o cronograma estabelecido pela Comissão  ...

Portugal vai reforçar em cerca de mil milhões de euros a verba «para investimento direto em aquisições de equipamento, de infraestruturas, de valorização dos nossos recursos humanos» na Defesa até ao final do ano corrente, antecipando metas da Lei de Programação Militar, disse o Primeiro-Ministro  ...

A criação da Secretaria-Geral do Governo (SGGov) decorreu do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, inserida no processo de reforma da Administração Pública, com o objetivo de concentrar atribuições dispersas e melhorar a eficácia, transparência e capacidade de resposta do centro do Governo.  ...

O Governo está a concretizar a sua Agenda Transformadora, um conjunto de 10 eixos prioritários que orientam a ação governativa para os próximos anos. No Eixo 3 – Criar riqueza, acelerar a economia e aumentar o valor acrescentado, o objetivo é claro: gerar mais crescimento económico, atrair  ...

A Reforma do Estado e Guerra à Burocracia é um dos eixos estratégicos da Agenda Transformadora do XXV Governo Constitucional. Assenta na ideia de que o Estado deve ser um aliado — e não um entrave — para quem vive, trabalha e investe em Portugal. É uma agenda ambiciosa e transversal que visa  ...

A «prioridade atribuída ao crescimento económico tem como objetivo aumentar os rendimentos e garantir o Estado social – a escola, a saúde, a habitação, a mobilidade, a cultura ou o desporto», disse o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, no debate do Programa do  ...

«A reforma do Estado e a guerra à burocracia são eixos prioritários da agenda transformadora que integra este Programa de Governo», afirmou o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, acrescentando que «a burocracia é um inimigo silencioso» que tem travado o investimento, minado a  ...

O Governo prosseguirá a agenda transformadora, com rigor orçamental e contas públicas equilibradas, disse o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento na discussão do Programa do Governo, na Assembleia da República.Miranda Sarmento afirmou que o Governo quer uma economia «assente  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que o Governo «tem um rumo claro: resolver os problemas dos portugueses e transformar Portugal». Esta é, sublinhou, «a essência do programa de governação que o povo nos confiou e reforçou».Na apresentação do Programa do XXV Governo Constitucional à  ...

O programa do XXV Governo Constitucional foi entregue,  a 14 de junho, na Assembleia da República, depois de ter sido aprovado pelo Executivo. O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, entregou o documento à 1.ª vice-Presidente do Parlamento, a social-democrata Teresa  ...

O Conselho de Ministros aprovou o Programa do Governo com uma «ambiciosa agenda transformadora» concentrada em 10 eixos, disse o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após o Conselho, em Lisboa. O Programa «tem uma dimensão inovadora que expressa a ambição de  ...

Ministério das Finanças lança concurso para aquisição de serviços de suporte à nova Lei de Enquadramento Orçamental.Valor do investimento supera os 57 milhões de euros e é financiado na sua maioria pelo PRR.Modernização do sistema de informação da Gestão Financeira Pública permitirá aumentar a  ...

Secretários de Estado do XXV Governo Constitucional      Fonte: Portal do Governo         

No âmbito da Semana Internacional dos Arquivos, a Secretaria-Geral participou no encontro “O Acesso aos Arquivos e a Reestruturação da Administração Pública”, promovido pela Rede GIC – Gestão da Informação e do Conhecimento das SG, que decorreu no dia 5 de junho, no Teatro Thalia. A sessão  ...

Composição do XXV Governo Constitucional  Fonte: Portal do Governo         

A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR publicou o Relatório 1/2025, o quinto relatório de acompanhamento do Programa.O relatório sistematiza os avanços e os desafios na execução, apresentando ainda um conjunto de recomendações para a sua concretização, numa altura decisiva para garantir  ...

A Secretaria-Geral marca presença na WebSummit Vancouver 2025, um dos eventos de tecnologia e empreendedorismo mais prestigiados do mundo, que decorre de 27 a 30 de maio, no Centro de Convenções de Vancouver.Inteligência artificial, fintech, sustentabilidade, digitalização e transição  ...

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) aprovou um conjunto de quatro novos projetos de investimento, no valor global de 300 milhões de euros. Estes projetos correspondem a investimentos das empresas Coloplast, Biotek, Preh e Testo e reforçam a atratividade de Portugal  ...

 Foi recentemente publicado o "Relatório Síntese do ECO.AP 2030 – 1º Trimestre de 2025", que destaca a evolução dos principais indicadores e o progresso do ECO.AP 2030.  Fonte: ECO.AP  

A Secretaria-Geral marca presença no  8.º Encontro de Arquivos Empresariais, que decorre hoje, 16 de maio, na Casa das Histórias Paula Rego, numa organização conjunta da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) e da Câmara Municipal  ...

 No dia 30 de abril, o Governo português entregou à Comissão Europeia o Relatório Anual de Progresso 2025 (RAP 2025) referente ao Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) 2025-2028.No âmbito do Ciclo do Semestre Europeu e do novo quadro de governação económica da União  ...

Portugal celebrou esta segunda-feira, 5 de maio, o seu Dia Nacional na Expo 2025 Osaka com um programa que cruzou música, arte, arquitetura e língua portuguesa, sublinhando a diversidade cultural e a criatividade nacional num dos maiores palcos internacionais do ano.A data foi assinalada com uma  ...

- Medida do Governo dirige-se a indústrias com elevado consumo energético, que irão beneficiar de uma redução dos encargos com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG). - O número estimado de consumidores elegíveis é de 319 empresas, com um apoio anual previsto de, pelo menos, 60 milhões  ...

Fundo Monetário Internacional divulgou hoje as projeções orçamentais no "World Economic Outlook".FMI prevê excedente orçamental de 0,5% para 2025 e de 0,1% para 2026.Fundo estima uma continuada quebra da dívida pública portuguesa, atingindo um valor de 84,7% do PIB, em 2027.Previsões mostram a  ...

Rui Ventura tomou posse no dia 15 de abril como presidente da Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal (TCP), numa cerimónia que teve lugar no auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro e que reuniu dezenas de personalidades do setor público e privado.Entre  ...

“A Inteligência Artificial e a Internacionalização” é o tema central da edição n.º 34 da Revista BOW da AEP - Associação Empresarial de Portugal, que conta com a colaboração do Secretário-Geral Adjunto do Governo, João Rolo, autor do artigo “A Inteligência Artificial na União  ...

O Conselho de Ministros de 10 de abril aprovou o Programa Reforçar, um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional.O programa prevê a mobilização  ...

Realizou-se a 4 de abril, nas instalações da Entidade Orçamental, uma sessão com as entidades coordenadoras dos programas orçamentais destinada à apresentação de nova aplicação de suporte ao reporte da informação trimestral relativa a investimentos plurianuais estruturantes, nos termos da Lei de  ...

O Governo continuará a sua política de segurança pública, disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final da reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, que aprovou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, que será entregue à Assembleia da República.Luís Montenegro referiu  ...

«A guerra hoje é uma guerra tecnológica, uma guerra digital, uma guerra de manipulação, uma guerra que muitos chamam híbrida, uma guerra que ataca os fundamentos dos regimes democráticos, que ataca o próprio funcionamento das democracias», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na abertura dos  ...

A OCDE publicou o relatório “Improving Policy Coherence for Portugal’s Ocean Economy -  A Strategic Plan for Natural Resources, Safety and Maritime Services”. O documento apresenta uma visão para alinhar a economia oceânica de Portugal com os seus compromissos globais e regionais, centrando-se  ...

A REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública publicou a "Taxonomia dos Instrumentos de Planeamento (TIP) e o Glossário do Ciclo de Políticas Públicas (GCPP) que visam o robustecimento do sistema de planeamento nacional. (GCPP), que visam o robustecimento do  ...

Lisboa marca presença na Expo 2025 Osaka com o programa "Lisboa em Osaka", que decorre de 1 a 5 de maio no Pavilhão de Portugal. Em paralelo, a cidade acolhe o programa "Osaka em Lisboa", um conjunto de iniciativas culturais que celebra os laços históricos e culturais entre Portugal e o Japão.O  ...

O Governo assinou um novo acordo com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), para garantir um melhor controlo da despesa pública com fármacos e o acesso ao medicamento de forma sustentável, assegurando uma resposta a situações de ruturas de stock ou a baixa disponibilização de  ...

A OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal, criou mais de 600 postos de trabalho diretos e duplicou o volume de negócios de 140 para 290 milhões de euros nos 20 anos desde que o Estado privatizou 65% do capital e entregou a gestão à empresa aeronáutica brasileira Embraer.E agora está «a perspetivar,  ...

A Volkswagen Autoeuropa foi a fábrica escolhida para produzir o novo carro elétrico da Volkswagen, o modelo ID.EVERY1, um investimento que coloca Portugal na vanguarda da transição energética do setor na Europa. «Este é um dia verdadeiramente histórico para Portugal e muito feliz para todos nós»,  ...

Decorrente da atividade conjunta na Equipa Multissetorial de Planeamento (EMP), orientada pelo PLANAPP e pelo GPEARI, no âmbito da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN) foi publicado o documento "Lista de Instrumentos de Planeamento 2024". Da parte da área  ...

O Conselho de Ministros aprovou a terceira fase da reforma da Administração Pública, no conjunto de uma dezena de diplomas, dos quais se destacam os que dizem respeito à «reforma da administração financeira do Estado para o século XXI», disse o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda  ...

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro destacou a importância da assinatura do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e a França numa declaração, lado a lado com o Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, no segundo dia da sua visita de Estado a Portugal, a primeira visita de um  ...

A visita de Estado do Presidente francês, Emmanuel Macron, a Portugal vai dar nasceu da vontade de ambos em dar um novo ímpeto às relações bilaterais, afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na cerimónia de transmissão da organização da conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de  ...

Reforma AP! A mudança pode ser difícil e o apoio emocional é essencial.O Canal Apoio ao Bem-Estar oferece um espaço seguro e confidencial para ajudar cada pessoa a lidar com o impacto emocional da mudança. -   Apoio especializado e ajustado às necessidades  ...

O Ministro da Economia, Pedro Reis, esteve presente na cerimónia de lançamento do projeto de uma nova fábrica de baterias de lítio em Sines da CALB. O investimento de cerca de dois mil milhões de euros permitirá criar 1 800 empregos diretos e terá um impacto significativo na economia  ...