Secretaria Geral
2020-07-07
A nova campanha promocional do Turismo do Algarve “O Algarve fica-te bem”, visa motivar os turistas nacionais e estrangeiros a desfrutarem das férias do verão 2020 na região, reforçando a confiança na marca Algarve e a notoriedade do principal destino turístico do país.  Focada no social  ...
2020-07-07
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que vai estar disponível, na semana de dia 20 de julho, uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas.Numa audição regimental da Comissão de Economia, Inovação, Obras  ...
2020-07-07
 O INE disponibiliza de forma sintética o 14.º reporte semanal de alguns dos resultados estatísticos mais relevantes divulgados nos últimos dias para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE  
2020-07-07
De acordo com as previsões económicas do verão de 2020 divulgadas pela Comissão Europeia, a economia da área do euro registará uma contração de 8,7 % em 2020 e um crescimento de 6,1 % em 2021. Por sua vez, a economia da UE deverá contrair-se 8,3 % em 2020 e crescer 5,8 % em 2021. A contração em  ...
2020-07-07
O Tribunal de Contas (TC) publica a partir de agora o Boletim Mensal de Fiscalização Prévia, disponibilizando informação sobre a atribuição ou recusa de visto dos atos e contratos submetidos para fiscalização prévia.O Boletim de junho indica que o TC visou 60 atos e contratos, representando cerca  ...
2020-07-07
A Comissão Europeia publicou seu último relatório sobre o sistema de alerta rápido “Safety Gate", que visa impedir ou restringir a venda de produtos perigosos no mercado. O sistema de alerta rápido “Safety Gate” permite a troca rápida de informações entre os estados membros da UE / EEE, o Reino  ...
2020-07-07
O Primeiro-Ministro António Costa recebeu o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, para preparar o Conselho Europeu de 17 e 18 de julho e para discutir as formas de aprofundamento das relações bilaterais.Numa declaração no final da reunião, o Primeiro-Ministro sublinhou que «é essencial  ...
2020-07-06
A OCDE divulgou a 9ª edição do Painel de Avaliação sobre Financiamento de PMEs e Empreendedores (Financing SMEs and Entrepreneurs 2020-An OECD Scoreboard), que fornece dados de 48 países sobre empréstimos a PMEs, instrumentos financeiros alternativos e condições de financiamento, além de  ...
2020-07-03
«O turismo tem de ter uma extrema preocupação em apoiar projetos sinérgicos, que resultem de várias vontades, mas que conseguem materializar-se num único desejo», disse a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.Rita Marques falava após a inauguração do projeto de valorização turística do  ...
2020-07-03
A OCDE divulgou o Manual sobre Integridade Pública, que orienta os governos, as empresas e a sociedade civil para a implementação da Recomendação do OCDE sobre Integridade Pública. O documento descreve os elementos básicos de um sistema de gestão de recursos humanos baseado no mérito, usando  ...
2020-07-03
O Grupo de Trabalho para a Administração Aberta (WPOG – Working Group for Open Government) da OCDE, no qual Portugal é representado pela AMA, disponibilizou o relatório «Innovative Citizen Participation and New Democratic Institutions: Catching the Deliberative Wave». Trata-se do primeiro  ...
2020-07-03
«O prejuízo da perda da TAP ultrapassaria largamente o esforço que teremos de fazer para a manter», afirmou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na conferência de imprensa em que anunciou a solução para a transportadora aérea nacional.Na conferência de imprensa conjunta  ...
2020-07-03
O Conselho de Ministros aprovou um decreto lei que nacionaliza 71,73% do capital da Efacec, a participação detida por uma empresa indiretamente controlada por Isabel dos Santos. «A decisão foi tomada porque a Efacec se encontra em situação de grande impasse acionista, desde que, no final do ano  ...
2020-07-02
Segundo o mais recente relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) “COVID-19 and Tourism: Assessing the Economic Consequences “, o  setor de turismo de todo o mundo pode perder o correspondente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de  ...
2020-07-02
 Encontra-se disponível no website da Direção-Geral do Orçamento (DGO) a Conta Geral do Estado de 2019, o principal documento de prestação de Contas do Estado que encerra o ciclo orçamental anual e é apresentada à Assembleia da República até 30 de junho do ano seguinte àquele a que  ...
2020-07-02
«Para todas as gerações que nasceram e cresceram com Portugal e Espanha como parceiros na União Europeia, o fecho das fronteiras foi um momento único que queremos que não volte a acontecer», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração conjunta à imprensa com o Presidente do Governo  ...
2020-07-02
Portugal foi recentemente considerado pela Comissão Europeia como um País «fortemente inovador», de acordo com a edição de 2020 do European Innovation Scoreboard (EIS 2020)[i] divulgada a 23 de junho. Esta evolução está particularmente associada à evolução do desempenho de pequenas e médias  ...
2020-07-01
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou o relatório sobre os «Balcões Únicos» para Cidadãos e Empresas, que descreve um conjunto de boas práticas e orientações para a criação/gestão de balcões únicos digitais, com base em exemplos concretos do Canadá, Alemanha,  ...
2020-07-01
A Comissão Europeia publicou os resultados do estudo "Avaliação do progresso do suporte do Fundo Social Europeu à Administração Pública" .O LabX - Laboratório de Experimentação da Administração Pública, enquanto projeto cofinanciado, foi destacado como estudo de caso num trabalho que tem como  ...
2020-07-01
 O INE divulgou os dados referentes ao acompanhamento do impacto da pandemia nas empresas, no âmbito da pandemia de Covid-19, referentes à 2ª quinzena de junho 2020 e resultantes do Inquérito Rápido e Excecional às Empresas.Mais informações em  INE  
2020-06-30
Os Estados-Membros da UE aprovaram hoje (30 de junho) um acordo, concluído entre a presidência do Conselho e o Parlamento Europeu, sobre um projeto de diretiva sobre ações representativas para a proteção dos interesses coletivos dos consumidores. Mais informações em Conselho da UE   
2020-06-30
O Conselho da UE adotou hoje (30 de junho) uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens  não essenciais para a UE, para residentes de alguns países terceiros. Esta decisão foi tomada com base em quais destes países apresentavam situações de  ...
2020-06-30
A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, afirmou que o alargamento às termas, setor em que Portugal se destaca, do selo «Clean & Safe» será «um importante fator de confiança que contribuirá para a atração de turistas nacionais e internacionais». Em São Pedro do Sul, durante a  ...
2020-06-30
 O INE disponibiliza de forma sintética o 13.º reporte semanal de alguns dos resultados estatísticos mais relevantes divulgados nos últimos dias para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE  
2020-06-30
Segundo o “Relatório de Impacto – Startups de Turismo”, realizado pela Fábrica de Startups, 60% das startups de Turismo que, desde 2015, participaram  nos programas Discoveries e Tourism Explorers continuam ativas, 30% receberam algum tipo de investimento e 39% internacionalizaram o seu  ...
2020-06-29
O Turismo de Portugal emitiu uma nota em que mostra que país se encontra preparado e aberto para voltar a receber turistas estrangeiros, assegurando que a situação do país, quanto à pandemia de Covid-19, está a evoluir de forma positiva. Mais informações em  ...
2020-06-26
Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 6 de abril de 2017, o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) celebra-se, anualmente, a 27 de junho, com o objetivo de evidenciar a importância dos pequenos negócios nas economias locais e global. Neste contexto, a UNCTAD, o  ...
2020-06-26
O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou o Fundo de Garantia Pan-Europeu de 25 bilhões de euros, que permitirá mobilizar €200 mil milhões para apoiar as empresas a enfrentarem as consequências económicas da Covid-19, com prioridade para as micro, pequenas e médias empresas. Mais informações em  ...
2020-06-26
 O INE publicou o "Boletim Mensal de Estatística-Maio de 2020" que contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais Trimestrais; População e Condições Sociais; Agricultura, Produção Animal e Pesca; Indústria e Construção;  ...
2020-06-25
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, destacou a importância do trabalho em rede para imprimir confiança no mercado, na videoconferência informal de alto nível sobre a Nova Agenda do Consumidor, promovida pela presidência croata do Conselho da União  ...
2020-06-25
Foi assinado pelos Parceiros Sociais Europeus o Acordo-Quadro sobre Digitalização, apresentado a Cimeira Social Tripartida de 23 de junho de 2020. Este compromisso pretende apoiar a transformação digital da economia da Europa e gerir as suas consequências nos mercados de trabalho, no mundo do  ...
2020-06-25
O Conselho da UE adotou um pacote de medidas extraordinárias  de caráter temporário destinadas a aumentar, tanto quanto possível, a capacidade dos bancos para concederem empréstimos e ajudarem as famílias e as empresas a ultrapassar a crise da COVID-19.O pacote bancário adotado prevê  ...
2020-06-25
O Banco de Portugal publicou o Relatório de Estabilidade Financeira de junho de 2020 e destaca dois temas:“Medidas de política em resposta à pandemia de COVID-19 com relevância para a estabilidade financeira”;“Interação entre os requisitos mínimos regulamentares e as reservas de fundos próprios”.A  ...
2020-06-24
Desde a sua criação, há dois meses, são já mais de 17 mil os aderentes ao Selo Clean & Safe que reconhece o cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde e os procedimentos seguros para o funcionamento das atividades turísticas.  A iniciativa foca na confiança necessária para a  ...
2020-06-24
A Comissão Europeia publicou um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), dois anos após a sua entrada em vigor.O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos  ...
2020-06-24
A Organização Mundial de Turismo (OMT)  divulgou os dados mais recentes sobre as restrições às viagens introduzidas em resposta à pandemia do COVID-19.Esta pesquisa mostra que 22% de todos os destinos em todo o mundo (48 destinos) começaram a diminuir as restrições, com a Europa a  ...
2020-06-24
O relatório “Improving Governance with Policy Evaluation - Lessons From Country Experience” divulgado pela OCDE, é uma análise sobre as práticas de avaliação de políticas, abrangendo 42 países, ilustrando o papel e as funções das principais instituições dos executivos e de auditoria.A avaliação de  ...
2020-06-24
O banco de dados PolicyWatch da UE COVID-19, da Eurofound, divulgou o relatório "COVID-19: Policy responses across Europe" que fornece informações sobre iniciativas introduzidas para amortecer os efeitos, sem precedentes, da pandemia do COVID-19 na vida de indivíduos e sociedades, inclusive na  ...
2020-06-23
A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, afirmou que existem perspetivas «positivas» relativamente à retoma aérea de que em julho poderá ser possível «recuperar 40% das rotas aéreas» face ao período homólogo do ano passado.Rita Marques falava na Comissão Parlamentar de Economia e Finanças,  ...
2020-06-23
 O INE disponibiliza de forma sintética o 12.º reporte semanal de alguns dos resultados estatísticos mais relevantes divulgados nos últimos dias para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE 
2020-06-23
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que o novo pacote plurianual da União Europeia (UE) para os próximos sete anos, entre 2021 e 2027, «não será inferior a 20 mil milhões de euros».Na apresentação das contas dos apoios disponibilizados pelo Governo às empresas, para fazer face à  ...
2020-06-23
A Comissão Europeia divulgou o “European Innovation Scoreboard 2020”, que mostra que o desempenho da inovação na Europa continua a melhorar em toda a UE, superando pelo segundo ano os Estados Unidos.A Suécia continua a ser o líder da inovação da UE, seguida pela Finlândia, Dinamarca e Holanda.  ...
2020-06-23
Foi divulgado o estudo "Financing the digitalisation of small and medium-sized enterprises - The enabling role of digital innovation hubs" realizado pela InnovFin Advisory em colaboração com o European Investment Advisory Hub, com o apoio da Gartner que dá uma visão geral do papel dos hubs de  ...
2020-06-19
O Governo lança hoje (dia 19) o novo portal Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP).No dia em que se assinalam cinco anos desde que foi determinada a adoção preferencial desta plataforma, este portal renovado vem facilitar a gestão e melhorar a comunicação dos serviços e  ...
2020-06-19
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que os Estados-membros têm de se concentrar no objetivo principal da resposta à crise económica e social para proteger o emprego, o rendimento as empresas: «Estabilizar a economia e criar condições para uma sólida recuperação económica».Na conferência de  ...
2020-06-19
Foi publicado o Relatório anual da Comissão Europeia sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento, que conclui que, devido à intervenção da UE, as empresas europeias geraram 8 mil milhões de euros em exportações adicionais, em 2019. O elevado número de novas restrições que impedem as  ...
2020-06-19
 No contexto demográfico e para o acompanhamento do impacto socioeconómico em Portugal da pandemia COVID-19, o INE disponibilizou uma leitura territorial relativa a alguns resultados estatísticos mais relevantes até 17 de junho.Mais informações em INE  
2020-06-19
 O INE divulgou os dados referentes ao acompanhamento do impacto da pandemia nas empresas, no âmbito da pandemia de Covid-19, referentes à 1ª quinzena de junho 2020 e resultantes do Inquérito Rápido e Excecional às Empresas.Mais informações em  INE   
2020-06-19
O Eurostat disponibiliza uma ferramenta que permite comparar dados sobre os níveis de preços ao consumidor na União Europeia em 2019, a partir da seleção de um produto ou serviço e/ou de um país da UE. Fonte: Eurostat        
2020-06-19
Estão abertas as candidaturas à Open Call 202020, uma iniciativa integrada na medida 4.1.4 – Sale and Lease Back do PEES (Plano de Estabilização Económica e Social)Este instrumento financeiro, com uma dotação de 60 milhões de euros, é gerido pela Turismo Fundos e caracteriza-se pela venda e  ...
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