Secretaria Geral
2024-07-26
A relação entre Angola e Portugal «está sem qualquer mácula» do ponto de vista institucional e «está a criar múltiplas oportunidades» de desenvolvimento económico e social de Angola e em Portugal, do ponto de vista económico, disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final da visita oficial de  ...
2024-07-25
«Angola abre às empresas portuguesas as portas desta região, deste continente, e Portugal abre para as empresas angolanas as portas de Europa, as portas de outro grande mercado», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no seu discurso no Fórum Económico Portugal-Angola, em Luanda, no segundo  ...
2024-07-25
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, enquanto Diretor do Fundo Azul, participou na reunião do Conselho de Gestão Estratégica do "Hub Azul”, realizada no dia 24 de julho, em  Aveiro, onde esteve presente a Secretária de Estado do Mar,  Lídia Bulcão.Foto 1   Foto  ...
2024-07-25
 A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência apresentou o Relatório n.º 1/2024 que analisa a execução do PRR em Portugal no primeiro semestre de 2024, e oferece uma visão detalhada sobre a implementação dos investimentos acordados com a Comissão Europeia. Fonte:  ...
2024-07-23
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que pretende «mesmo criar um novo impulso, um novo grande impulso na relação» entre Portugal e Angola «e nas relações económicas em particular», na declaração conjunta com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, no final das reuniões de  ...
2024-07-22
Testemunho do Secretário-Geral da Economia, João Rolo, sobre o lançamento da 1ª edição do curso de Auditoria Pública, promovido pelo INA, em parceria com o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno, a IGF-Autoridade de Auditoria e os Institutos Politécnicos do Cávado e do Ave, Coimbra,  ...
2024-07-22
Grupo de Trabalho – criado por despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e Energia, Economia, e Coesão Territorial – terá como missão assegurar a implementação do Regulamento Europeu em Portugal;Criação do GT-REMPC representa uma oportunidade para desenvolver uma estratégia para as  ...
2024-07-22
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro visita oficialmente Angola durante três dias, destacando-se a reunião de trabalho com Presidente da República de Angola, João Lourenço, no dia 23, o primeiro dia da visita.A visita tem o objetivo de fortalecer as relações políticas, económicas e culturais e  ...
2024-07-16
A «burocracia digital» é um dos riscos da transição digital, disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final do primeiro Conselho de Ministros dedicado «ao tema da digitalização, da simplificação, do combate à burocracia», realizado em Almada.Luís Montenegro referiu que «em muitas das áreas em  ...
2024-07-15
A Biblioteca e Arquivo Histórico da Economia (BAHE) recebeu, no dia 12 de julho, mais um grupo de visitantes, no âmbito das Visitas Comentadas da Câmara Municipal de Lisboa.Além de terem tido a oportunidade de ver alguns dos documentos mais significativos do acervo, custodiado por esta  ...
2024-07-10
A SGEconomia realizou no dia 9 de julho, uma ação de formação prática em Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade, dirigida a todos os seus trabalhadores.Após a abertura do encontro pelo Secretário-Geral, João Rolo, e pela Secretária-Geral Adjunta, Helena Sanches, sucederam-se as  ...
2024-07-08
   O INE publicou as "Estatísticas do Turismo - 2023"      
2024-07-08
A edição de 2024 das Tendências e Políticas do Turismo da OCDE  analisa o desempenho mais recente do turismo e as tendências políticas em 50 países da OCDE e economias parceiras. Faz um balanço da recuperação da economia do turismo após a pandemia e salienta a necessidade de políticas  ...
2024-07-08
«A agricultura e as pescas, todo o nosso setor primário, são estratégicas para o futuro de Portugal. Geram-nos capacidade de autonomia alimentar, capacidade de independência do exterior e criam postos de trabalho. Sem uma agricultura forte, não temos capacidade de garantir a coesão territorial»,  ...
2024-07-05
O Banco Português de Fomento lançou as novas Linhas de Garantia BPF InvestEU, no valor de €3,6 milhões de euros. A partir de hoje as empresas podem candidatar-se as estas Linhas através das Instituições de Crédito e das Sociedades de Garantia Mútua.A sessão de assinatura dos Acordos entre o BPF, as  ...
2024-07-04
«O nosso objetivo é facilitar a vida das empresas para que elas possam criar mais riqueza e, por via disso, pagar melhores salários», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na apresentação do programa Acelerar a Economia, aprovado no Conselho de Ministros realizado em Oliveira de Azeméis. Luís  ...
2024-07-04
O Conselho de Ministros aprovou o programa Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade,  com 60 medidas fiscais e económicas destinadas a responder a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia, na reunião realizada em Oliveira  ...
2024-07-04
Portugal submeteu à Comissão Europeia o 5.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla reformas em áreas diversas, como a eficiência energética, gestão de resíduos, simplificação fiscal ou mercado de capitais. O pedido abrange ainda investimentos significativos  ...
2024-07-02
• Relatório Técnico que fundamenta a "Agenda Anticorrupção" já disponível online.• Documento submetido a Consulta Pública durante 30 dias úteis• Todos os cidadãos e entidades são convidados a participarGoverno convida à participação de cidadãos e entidades públicas e privadas.O  ...
2024-07-02
Entra em funcionamento, esta segunda-feira, o portal de queixas à IGAMAOT na Internet, a que os cidadãos podem recorrer para relatar irregularidades de forma rápida e eficiente.Ministra do Ambiente e Energia destaca iFAMA como exemplo de medidas que promovem a transparência e a responsabilidade  ...
2024-07-01
A mudança de parte do Governo e de vários serviços da Administração Pública para o edifício do Campus XXI, em Lisboa, revela «um novo paradigma de atuação do Estado, do Governo da Administração Pública», disse o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, numa declaração à imprensa feita no novo  ...
2024-07-01
O Turismo de Portugal, em conjunto com 12 entidades bancárias a atuar no nosso país, assinou um protocolo que revê e reforça a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística 2024 em 300 milhões de euros. Trata-se de um instrumento de apoio financeiro às empresas do turismo para investimentos  ...
2024-06-28
Os desafios que a União Europeia enfrenta «impõem lideranças fortes, capazes, que possam conciliar todas as posições, muitas vezes diferentes, dos 27 Estados membros, hoje, e, porventura mais, amanhã», disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final do Conselho Europeu que se reuniu em  ...
2024-06-27
Lisboa foi palco, no dia 26 de junho, do Seminário «Economia e Defesa», uma iniciativa conjunta da CIP – Confederação Empresarial de Portugal e da idD Portugal Defence, que reuniu diversos especialistas, empresários e líderes para debater questões cruciais sobre o papel de Portugal na nova ordem  ...
2024-06-26
O Fundo Azul, gerido pela Secretaria-Geral da Economia, representado pela Secretária-Geral Adjunta, Helena Sanches, e equipa deste Fundo, realizou, no dia 26 de junho, uma visita de acompanhamento ao Projeto Hub Azul  - Polo de Inovação de Lisboa - inscrito no PRR e integrante da Rede de  ...
2024-06-26
O Conselho de Ministros aprovou a Reforma da Administração Pública (AP), que constitui a primeira fase de uma Reforma estrutural e mais ampla, a 4 anos.A Reforma começa pelo Centro de Governo e visa construir um Estado que funciona melhor e que gere com racionalidade os dinheiros públicos.  ...
2024-06-25
O Conselho de Ministros aprovou a primeira fase da reforma da Administração Pública, «um primeiro passo muito importante para o reforço da eficiência, da qualidade do serviço prestado aos cidadãos, para o aumento da agilidade no funcionamento do Estado nos procedimentos de decisão», disse o  ...
2024-06-21
Com a aproximação do período de férias é esperado um aumento das viagens de lazer e, consequentemente, a intensificação do tráfego aéreo. Para ajudar os consumidores a ter uma experiência de viagem o mais tranquila possível, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Direção-Geral do  ...
2024-06-20
Na Agenda Anticorrupção, aprovada no Conselho de Ministros, «o foco principal está em obter maior eficácia na prevenção, na repressão e na celeridade com que a justiça funciona no combate à corrupção», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final do Conselho de Ministros.Luís Montenegro  ...
2024-06-18
No âmbito do  C-DAYS 2024, evento de referência nacional na área da cibersegurança, o Secretário-Geral da Economia, João Rolo, moderou a sessão de apresentação da Especialização em Cibersegurança da Ordem dos Engenheiros, que decorreu hoje, 18 de junho, à qual se seguiu um painel de discussão  ...
2024-06-18
A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) assinaram hoje um acordo de garantia InvestEU no valor de até 210 milhões de euros, que se estima que o possa mobilizar mais de 3 mil milhões de euros em financiamento. Com este acordo, o BPF torna-se o primeiro parceiro português de  ...
2024-06-17
A Estação Náutica de Moura – Alqueva é inaugurada no dia 19 de junho, numa cerimónia que contará com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado e dos presidentes da EDIA, José Pedro Salema e da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo.A Estação Náutica de Moura – Alqueva é  ...
2024-06-14
Desde que autorizado pelo IAPMEI, os projetos poderão alargar o prazo de execução além dos 36 meses.Calendário de metas definido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fica salvaguardado, mantendo-se o prazo de 31 de dezembro de 2025.Agendas Mobilizadoras terão mais tempo para concretizar  ...
2024-06-14
O Primeiro-Ministro anunciou esta quarta-feira que o Governo já submeteu à Comissão Europeia o pedido para o desembolso do terceiro e quarto pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 713 milhões de euros.Luís Montenegro discursava durante um encontro com a comunidade  ...
2024-06-11
As celebrações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas decorreram, este ano, em 24 cidades de 16 países, em 4 continentes, com a presença de 15 membros do Governo, incluindo 8 Secretários de Estado, 7 Ministros e o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.As cerimónias  ...
2024-06-11
Portugal juntou-se no dia 8 de junho à Aliança Internacional de Combate à Acidificação dos Oceanos (OA Alliance).Esta aliança internacional, que junta já 17 países, tem como missão combater a ameaça que a acidificação dos oceanos representa para os ecossistemas marinhos e para as  ...
2024-06-11
No dia 4 de junho, o Ministro da Economia, Pedro Reis, recebeu o Ministro do Comércio da R.P. da China, Wang Wentao, por ocasião da sua deslocação ao nosso país, cujo programa incluiu também encontros com empresas chinesas estabelecidas em Portugal, nomeadamente com a empresa Scotturb, cuja frota  ...
2024-06-07
A SGEconomia participa no evento de comemoração do Dia Internacional dos Arquivos, no âmbito da Rede para a Gestão da Informação e Conhecimento (GIC) das Secretarias-Gerais da Administração Pública, que decorre hoje, 7 de junho, no Teatro Thalia, com o tema "Segurança e Comunicação da Informação:  ...
2024-06-04
A convite do Tribunal de Contas, o Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente, no dia 3 de junho, na cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do “Projeto Sustentabilidades", que visa sensibilizar a comunidade escolar para a necessidade de se fomentar comportamentos eticamente  ...
2024-05-29
Marca Portugal tem objetivo de “fazer sonhar” e tem de ser tema de todos os stakeholders, defende Pedro Reis.A ideia foi defendida pelo Ministro da Economia  no 3.º Congresso das Marcas, organizado pela Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produto de Marca.A marca Portugal tem o  ...
2024-05-28
O Ministro da Economia, Pedro Reis, reuniu-se com os ministros espanhóis da Economia, Comércio e Empresa e da Indústria e do Turismo, Carlos Cuerpo e Jordi Hereu. . Os Ministros acordaram retomar a agenda a cooperação na vertente economia, nos domínios da transição energética e digital e  ...
2024-05-27
A Presidente do Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI), Nadia Calviño, esteve no Porto, onde se reuniu com o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para discutir as formas como o Grupo BEI pode continuar a apoiar o país através de investimentos estratégicos.“O BEI  ...
2024-05-23
«Estamos a alivar o esforço grande que foi pedido às famílias e aos agentes económicos do Algarve» no consumo de água, «mas isto não deve ser entendido como facilitismo», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro, acrescentando que «temos de continuar com políticas de poupança e boa gestão da  ...
2024-05-22
As visitas de acompanhamento do Fundo Azul, gerido pela SGEconomia, terminaram no dia 22 de maio, com a presença da equipa do Fundo Azul e da Secretária-Geral Adjunta, Helena Sanches, no HubAzul School em Lisboa/Oeiras, projeto inscrito no PRR e integrante da Rede de Infraestruturas para a Economia  ...
2024-05-21
«Portugal tem todas as condições para ser uma potência exportadora e internacionalizada», disse Pedro Reis.«Se focarmos a execução e a racionalidade das decisões em capitalizar e financiar as empresas, promover a inovação, ajudar na internacionalização, remover a burocracia - conseguimos dar um  ...
2024-05-21
As visitas de acompanhamento do Fundo Azul, gerido pela SGEconomia, prosseguiram no dia 20 de maio, contando com a presença da Secretária-Geral Adjunta, Helena Sanches, e da equipa do referido Fundo, no Polo de Inovação de Oeiras Mar e no Fórum Oceano- inscritos no PRR e integrantes da Rede de  ...
2024-05-17
A equipa do Fundo Azul, gerido pela SGEconomia, continuou as visitas de acompanhamento aos Projetos Hub Azul, tendo estado, no dia 17 de maio, no Polo de Inovação de Olhão - inscrito no PRR e integrante da Rede de Infraestruturas para a Economia Azul.Foto      
2024-05-16
O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou no dia 16 de maio, na sessão de abertura do curso “Auditoria Pública, no Campus APP, enquanto coordenador académico desta formação na área da Contabilidade e Auditoria para a Administração Pública, no âmbito do consórcio CA>AP.Foto  ...
2024-05-16
 A Direção-Geral do Orçamento divulgou a Conta Geral do Estado (CGE) o principal documento de prestação de Contas do Estado, encerrando o ciclo orçamental anual de 2023, seguindo-se a apresentação à Assembleia da República por força da legislação em vigor com a Lei n.º 151/2015.Fonte: DGO  ...
2024-05-16
A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) organizou no dia 14 de maio, na Nova-SBE em Carcavelos, a 3ª edição do Growth Forum. O evento reuniu alguns dos principais protagonistas do país para discutir desafios da economia nacional e internacional, passando por temas fundamentais como  ...
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