O Convento do Carmo, em Moura, tornou-se no 9.º imóvel adjudicado do Programa Revive. A recuperação do imóvel para a criação de um hotel com 4 estrelas, com cerca de 50 quartos, foi adjudicada à gestora do Convento do Espinheiro (SPPTH— Sociedade de Promoção de Projetos Turísticos e Hoteleiros),  ...

A Ecommerce Europe divulgou o relatório anual de 2019, que aponta para um crescimento das compras online ao longo deste ano. As compras B2C feitas através da internet na Europa deverão crescer 13%, originando 621 mil milhões de euros. O gasto médio por consumidor já está acima dos 1.460  ...

O INE publicou a edição de 2019 do relatório “Portugal em números”, referente ao ano de 2018, contendo informação estatística de síntese organizada em quatro áreas: o território, as pessoas, a atividade económica e o estado.Fonte: INE      

O GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia disponibilizou o documento “O SME Instrument e as PME portuguesas”, da autoria de Eugénia Pereira da Costa e Paulo Inácio.O Instrumento para as PME, ou SME Instrument, criado no âmbito do programa quadro da União Europeia, o Horizonte 2020, é uma  ...

Portugal Health Passport é a nova plataforma que agrega toda a oferta de serviços médicos privados disponibilizados aos turistas britânicos durante a visita ao país, numa iniciativa do Turismo de Portugal e da Health Cluster no âmbito da campanha #Brelcome – Portugal Will Never Leave You.Esta é  ...

A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) lançou no dia 14 de agosto, a iniciativa “Surf No Crowd”, projeto que pretende potenciar a prática de surf em zonas com praias pouco densificadas e exploradas, nos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz e Mira.A apresentação pública do  ...

A Comissão Europeia está a promover uma consulta pública online em torno do Programa Europa Digital, que disponibilizará cerca de € 9,2 mil milhões entre 2021 e 2027 para financiamento de projetos europeus em cinco grandes áreas: Computação de Alto Desempenho; Inteligência Artificial;  ...

Depois dos crescimentos dos últimos anos, a atividade turística continua a crescer a bom ritmo em 2019.Em junho último, de acordo com o INE, a atividade turística registou um crescimento expressivo face ao mesmo mês do ano passado. Os hóspedes registaram um crescimento de 9,7%, as dormidas  ...

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitiu Parecer relativamente à utilização de câmaras de vídeo portáteis pelas forças de segurança na prevenção e monitorização de incidentes decorrentes da greve anunciada pelo Sindicato afeto aos motoristas de Matérias Perigosas.Fonte:  ...

O Banco de Portugal disponibiliza um comparador de comissões bancárias, que permite aferir, gratuitamente, o custo de 93 serviços associados a contas de pagamento praticados por todas as instituições que, em Portugal, oferecem esses serviços (cerca de 200 instituições).Mais informações em Banco de  ...

O Governo aprovou, por via eletrónica, uma resolução do Conselho de Ministros que «reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos motoristas em situação de greve, com vista a assegurar o cumprimento dos serviços mínimos oportunamente fixados».Em conferência de imprensa na Presidência do  ...

Em alinhamento com a campanha nacional Portugal Chama, o Turismo de Portugal e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), disponibilizam suportes informativos com recomendações para a prevenção de incêndios rurais assegurando a segurança de pessoas e bens, dirigidos a gestores e  ...

Encontra-se disponível o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 17, com informação reportada a 30 de junho, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.Neste boletim regista-se uma taxa de compromisso de 82% e uma taxa de execução de 38%, tendo a despesa validada  ...

Foi lançado esta quinta-feira, 8 de agosto, o concurso público para a concessão do Forte da Ínsua, em Caminha, ao abrigo do programa Revive. Os investidores interessados têm agora 90 dias para apresentar propostas, até 6 de novembro de 2019.O Forte da Ínsua é uma fortificação marítima abaluartada,  ...

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que o Governo definiu os serviços mínimos indispensáveis para ocorrer às necessidades perante a anunciada greve dos motoristas de matérias perigosas agendada para começar a 12 de agosto.Em Lisboa, numa  ...

Foi lançado pela União Europeia o novo website yourEUright, em português, ajudando desta forma os europeus a conhecerem melhor os seus direitos enquanto consumidores online. Esta campanha tem por objetivo capacitar milhões de consumidores em toda a UE, alguns dos quais já recorreram a  ...

 O Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE  publicou um documento sobre o tema "O Setor TIC em Portugal (SÉCULO XXI)" da autoria de Luís Melo Campos.Fonte: GEE  

A taxa de desemprego desceu para 6,3% no segundo trimestre deste ano, menos 0,5 pontos percentuais (p.p.) face ao trimestre anterior e menos 0,4 p.p. em comparação com o trimestre homólogo. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que este é o valor mais baixo desde  ...

Em conjunto com a Declaração de Acessibilidade, o Selo ajudará a cumprir a Diretiva Europeia Acessibilidade dos Sítios Web e das Aplicações Móveis de Organismos do Setor Público e garantirá a aplicação das melhores práticas de Usabilidade, promovendo alterações nos sítios e apps da Administração  ...

O inquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 2019 revela um forte aumento da perceção positiva da União Europeia por parte dos cidadãos - da economia à situação da democracia. Estes são os melhores resultados desde o inquérito Eurobarómetro de junho de 2014, realizado antes da entrada em  ...

A atividade turística bateu novos recordes em 2018. De acordo com os dados finais divulgados pelo INE, Portugal recebeu 25,2 milhões de hóspedes em 2018, ultrapassando pela primeira vez esta marca, o que representou um crescimento de 5,1% face a 2017.Também nas dormidas foi atingido um novo  ...

O concurso Revive relativo ao Quartel do Carmo, na Horta (Açores), foi concluído, tendo sido adjudicado à empresa Lux Mundi.O investimento estimado para a recuperação do imóvel é de 7,5 milhões de euros, para a construção de um hotel com pelo menos 4 estrelas. O novo hotel tem abertura prevista  ...

O Governo aprovou o Decreto-Lei que altera o regime aplicável às Práticas Individuais Restritivas do Comércio (Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro), um regime jurídico decisivo para a transparência nas relações comerciais e o equilíbrio das posições negociais entre operadores económicos,  ...

A OIT divulgou recentemente um relatório sobre o tema “Trabalhar num planeta mais quente: o efeito do stress térmico na produtividade e no trabalho decente”.O fenómeno do stress térmico refere-se ao calor recebido em excesso ao que o corpo pode tolerar sem comprometimento fisiológico, esta é uma  ...

No ano em que se assinala o 45.º aniversário da fixação, pela primeira vez, do salário mínimo em Portugal, o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) publica o “Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal” que apresenta uma visão  ...

O Banco de Portugal publicou o Estudo da Central de Balanços n.º 39 - Análise dos resultados consolidados dos grupos não financeiros em Portugal | 2017.Neste estudo é apresentada uma avaliação da situação económica e financeira dos grupos não financeiros em Portugal, que tem por base a informação  ...

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, presidiu à apresentação da nova aplicação móvel do Livro de Reclamações Eletrónico, tendo destacado que esta «medida Simplex visa tornar o livro de reclamações eletrónico mais acessível aos consumidores portugueses».Na apresentação que decorreu  ...

Já foram anunciados os oito candidatos nacionais ao World Summit Awards (WSA), escolhidos por um júri da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC). A Agência Nacional de Inovação (ANI) vai atribuir uma distinção Born from Knowledge (BfK) ao melhor projeto de base  ...

Os Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, apresentam as medidas Simplex+ Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e Acessibilidade e Usabilidade Garantida para Todos,  ...

O Compete 2020 publicou o Ponto de Situação dos Sistemas de Incentivos às Empresas-Portugal 2020 reportado a 30 de junho de 2019.Fonte: Compete 2020  

«Este é um bom exemplo de um investimento que se enquadra na estratégia adotada pelo Governo para valorizar outros destinos que não apenas o Litoral», afirmou a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, no lançamento da primeira pedra do empreendimento Vale das Lobas, em Sobral Pichorro,  ...

A OCDE aprovou, no dia 2 de julho de 2019, a nova recomendação para a proteção do consumidor no âmbito do crédito aos consumidores.A recomendação prevê medidas em diferentes matérias da proteção do consumidor financeiro, em linha com os princípios aprovados pelo G20 (G20 High-level Principles on  ...

 Foi publicado pela União Europeia o “Relatório Anual de Gestão e Desempenho do orçamento da UE” que apresenta as informações mais recentes sobre os resultados alcançados com o orçamento e sobre a forma como o orçamento é gerido e protegido.Mais informações em UE  

 O INE publicou o Boletim Mensal de Estatística-Junho 2019 que contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais Trimestrais; População e Condições Sociais; Agricultura, Produção Animal e Pesca; Indústria e Construção;  ...

Pouco mais de um ano após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Europeia publicou um relatório que analisa o impacto das regras da UE em matéria de proteção de dados e a forma como a sua aplicação pode ser melhorada.O relatório conclui que a maioria  ...

A Comissão Europeia adotou uma comunicação e quatro relatórios que ajudarão as autoridades europeias e nacionais a dar uma melhor resposta aos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.Os relatórios sublinham a necessidade da sua plena aplicação, salientando que é  ...

O Governo vai dinamizar o património da defesa através do projeto «Turismo Militar», uma plataforma eletrónica que reúne um conjunto de roteiros, com o objetivo dar a conhecer a história do País através da história militar.A marca «Turismo Militar» foi apresentada publicamente no dia 25 de julho,  ...

O Banco de Portugal publicou o Estudo da Central de Balanços n.º 38 - Análise das empresas da região Norte. Neste estudo é apresentada uma avaliação da situação económica e financeira das empresas da região Norte, que tem por base a informação da Central de Balanços do Banco de Portugal. Esta é a  ...

Em julho, nos 28 Estados-Membros, as operações aprovadas no âmbito do Plano Juncker ascenderam a 76,9 mil milhões de euros em financiamento Cerca de 967 000 empresas em fase de arranque e pequenas e médias empresas vão beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Atualmente, os cinco  ...

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que o programa Revive está em «velocidade de cruzeiro» e referiu que os sete projetos já adjudicados representam um investimento superior a 54 milhões de euros.«A capacidade que temos tido de colocar o programa Revive em velocidade  ...

O Banco de Portugal publicou o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho. O relatório descreve a evolução dos mercados dos depósitos, do crédito à habitação e hipotecário e do crédito aos consumidores em 2018.Mais informações em Banco de Portugal   

O Conselho Europeu divulgou a Agenda Estratégica da União Europeia para 2019-2024,  cujo objetivo é guiar o trabalho das instituições nos próximos cinco anos. A agenda centra-se em quatro prioridades:• Proteger os cidadãos e as liberdades• Desenvolver uma base económica forte e  ...

A Comissão Europeia propôs um quadro de governação para o Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade que ajudará os Estados-Membros da área do euro e outros Estados-Membros participantes a reforçar a resiliência das suas economias e da área do euro, prestando apoio a reformas e  ...

O Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia (GEE) publicou o relatório “Quotas de mercado e ritmo de crescimento das exportações portuguesas nos principais países de destino (2014 a 2018)”, da autoria de Walter Anatole Marques.Neste trabalho pretende-se analisar, relativamente aos principais  ...

A APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação disponibiliza a versão web do Glossário da Sociedade da Informação, com diversas funcionalidades, desde a relação entre termos, correspondências em inglês e notas explicativas. A pesquisa poderá ser ainda elaborada  ...

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhou a melhor qualidade nos empregos criados, referindo-se aos dados oficiais sobre o desemprego, abaixo das 300 mil pessoas, e com 89% dos casos a corresponderem a contratos sem termo.«São boas notícias para o País», afirmou o Ministro,  ...

Os protocolos assinados entre sete Centros de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e três Entidades Reguladoras (ER) dos Serviços Públicos Essenciais estão em linha com as conclusões do Grupo de Trabalho (GT), criado em 2016, para encontrar novas soluções para promover e implementar uma  ...

Os centros de arbitragem na área de consumo e as entidades reguladoras dos serviços públicos essenciais assinaram protocolos que garantem financiamento das suas atividades.Os protocolos foram assinados sob o patrocínio da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e do Secretário de  ...

O Governo vai lançar esta quinta-feira, 25 de julho, a segunda edição do Programa Revive, numa sessão que vai decorrer num dos 15 novos imóveis que vai integrar esta segunda fase. O Programa Revive foi lançado em 2016, com 33 imóveis, e até ao momento foram lançados 17 concursos, tendo já sido  ...

O Governo apresenta os resultados do primeiro concurso do novo Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, onde estarão também presentes os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento, Nelson de Souza, na  ...