O Tribunal de Contas Europeu publicou um documento informativo sobre o desempenho no domínio da coesão, que apresenta a perspetiva do Tribunal sobre a evolução da orientação para o desempenho, do anterior período de programação às propostas da Comissão para 2021-2027.Mais informações em Tribunal de  ...

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, enumerou as oportunidades de investimento que Portugal tem proporcionado a uma plateia de cerca de 40 empresários, num encontro promovido hoje pela Câmara de Comércio Portugal – US, em Nova Iorque. No Harvard Club, o Governante expôs as inúmeras  ...

O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo aspeto. Com um formato semelhante ao de um cartão de cidadão, será mais fácil de manusear e de guardar na carteira.O «DUA na Carteira» é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça + Próxima, que visa também simplificar o conteúdo  ...

«Modernizar o Estado e simplificar os seus procedimentos na relação com os cidadãos será sempre um trabalho em curso» porque «novos tempos trazem novos desafios e expectativas», afirmou a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva.Estas declarações foram feitas  ...

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a mudança nos mercados de trabalho deve ser moldada «sem perder de vista a defesa da dignidade do trabalho, do diálogo social e da negociação coletiva ou o quadro de direitos e deveres para com o Estado Social», no seu discurso perante a 108.ª  ...

Celebra-se a 20 de junho o Dia Mundial da Produtividade, data em que importa refletir sobre as atuais formas de trabalho e os novos paradigmas no modo como os trabalhadores e as organizações se estruturaram e relacionam.A emergência da sociedade de informação tem alterado rápida e profundamente o  ...

A EY divulgou o EY Portugal Attractiveness Survey 2019. Este estudo analisou a confiança de 205 investidores estrangeiros relativamente à competitividade e atratividade da economia portuguesa, dos quais 57% tem presença no país.De acordo com documento, a atratividade de Portugal permanece forte e  ...

O Painel Europeu da Inovação e o Painel Regional da Inovação 2019 publicados pela Comissão Europeia, revelam que o desempenho da União Europeia em matéria de inovação tem vindo a melhorar desde há quatro anos consecutivos.Portugal está entre os líderes de inovação na UE, relativamente às empresas  ...

A Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, no âmbito das celebrações dos seus 25 anos,  promoveu no dia 17 de junho, no Porto, uma sessão sobre a “Garantia Mútua: 25 anos a apoiar as empresas”, que contou com a participação do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do   ...

As causas dos incêndios só serão substancialmente reduzidas quando se «vencer o desafio extraordinário de revitalizar estes territórios de baixa densidade» e se «concluir a reforma da floresta», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na cerimónia de assinatura de protocolo para a criação do  ...

O Governo lançou esta segunda-feira, dia 17 de junho, as candidaturas para um empréstimo obrigacionista agrupado acessível a empresas do Turismo, em concreto Pequenas e Médias Empresas (PME) e "midcaps" (empresas até 3.000 trabalhadores) do setor do Turismo. É a primeira vez que é lançado um  ...

Foi apresentado no dia 17 de junho pelo Ministro das Finanças, o relatório do Grupo de Trabalho do Estudo dos Benefícios Fiscais em Portugal.O Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais (GT), foi constituído em abril do ano passado, com o objetivo de levar a cabo um levantamento  ...

Decorrente da identificação de que é fundamental simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços digitais públicos, por parte dos cidadãos, a Agência para Modernização Administrativa, I.P. (AMA), em colaboração com o Instituto Nacional para a Reabilitação, desenvolveram o Selo de  ...

No âmbito do Programa REVIVE, uma iniciativa conjunta das áreas governativas do Ministro Adjunto e da Economia, da Cultura e das Finanças, com a colaboração das autarquias locais e a coordenação do Turismo de Portugal, encontram-se abertos  concursos públicos internacionais com vista à  ...

Por ocasião de um evento destinado a assinalar o primeiro ano de aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e a fazer o respetivo balanço, a Comissão Europeia publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro especial sobre a proteção de dados.Os resultados mostram que os  ...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a segunda publicação nacional de acompanhamento estatístico da Agenda 2030 da ONU, intitulada “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Indicadores para Portugal | Agenda 2030”. A partir dos indicadores disponíveis é possível ter uma noção do  ...

O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que altera a Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações, simplificando e harmonizando os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que pretendem realizar vendas em saldo ou  ...

O Conselho de Ministros aprovou o Conselho de Coordenação das Instituições Financeiras (CCIF) de apoio à economia nacional, que incluirá a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, PME Investimentos, SPGM – Sociedade de Investimento, Portugal Capital Ventures, Turismo Fundos, IAPMEI-Agência  ...

A Comissão Europeia divulgou o relatório Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2019. Segundo esta avaliação Portugal registou uma pontuação ligeiramente melhor a nível global, comparativamente a 2018.A melhoria mais significativa corresponde à dimensão dos serviços públicos  ...

Os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, voltaram a sublinhar que a Reforma da Floresta é fundamental para reduzir o risco de fogos rurais e para valorizar o interior, pelo que não pode ser adiada por mais dez  ...

Portugal foi eleito o Melhor Destino Turístico europeu pelo terceiro ano consecutivo pelos World Travel Awards, numa cerimónia que decorreu , no sábado, na Madeira.Esta distinção foi atribuída pela primeira vez ao nosso país em 2017, renovada em 2018 e novamente atribuída em 2019, o que consolida o  ...

O Governo anunciou que aprovou o relatório do grupo de trabalho que estudou o modelo de financiamento e gestão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato, vulgo Barragem do Pisão, que deverá estar concluída em 2027.Assim, o Governo determinou o início imediato dos  ...

O Secretário de Estado da Economia, João Neves, participa esta sexta-feira, dia 7 de junho, no Painel "The Search for Middle Class Stability in a Changing World", no Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.O mesmo painel contará, ainda, com as participações de Andrey Klepach,  ...

«Fomos capazes, ao longo dos últimos anos, de criar um ecossistema muito positivo para a existência e para a proliferação de ‘startups’», afirmou o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor João Torres, em declarações à agência Lusa, na Lisbon Investment Summit. Este é um dos maiores encontros,  ...

 A Comissão Europeia apresentou as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. As recomendações específicas por país para 2019 (ver Portugal) centram-se essencialmente na  ...

O Governo promoveu a adopção por parte das operadoras de uma Ficha de Informação Simplificada, com o objetivo de transmitir ao consumidor toda a informação essencial à formação da sua vontade de contratar, de maneira sintética e abreviada, no âmbito dos contratos de telecomunicações.Trata-se de uma  ...

A OCDE disponibilizou a publicação “OECD SME and Entrepreneurship Outlook 2019”, elaborada no âmbito do WPSMEE – Grupo de Trabalho para as PME e Empreendedorismo, que apresenta as últimas tendências de desempenho das PME e fornece uma visão abrangente do enquadramento de negócio para as PME e  ...

O Governo assinala o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com presença de vários Ministros e Secretários de Estado nas comemorações que se realizam por todo o mundo. Esta presença visa reconhecer o papel fundamental da Diáspora na afirmação de Portugal no mundo.Assim, os  ...

O Banco de Portugal publicou o Relatório de Estabilidade Financeira de dezembro de 2018 no qual se avalia os progressos da economia portuguesa e do sistema financeiro nos últimos anos. Fonte: Banco de Portugal   

O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que Portugal «tem de passar para uma economia que seja capaz de repor e sustentar aquilo que é necessário para a sobrevivência das espécies». Em Lisboa, na apresentação de uma linha de crédito para a descarbonização no valor de 100  ...

As áreas governativas do Ambiente e da Economia lançam esta quarta-feira, 5 de junho, data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente, uma linha de crédito de 100 milhões euros para a descarbonização e economia circular. As condições desta linha vão ser apresentadas pelo Ministro Adjunto e da  ...

A Comissão Europeia publicou novas orientações sobre a interação entre o livre fluxo de dados não pessoais e as normas da UE em matéria de proteção de dados.No âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, o novo Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que começou a ser  ...

O Dia Mundial do Combate à Contrafação, criado pelo Global Anti-Counterfeiting Group, tem vindo a ser celebrado em vários países desde 1998, como forma de consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio  ...

«Cada vez mais empresas vão escolhendo situar-se em Portugal e, a partir de Portugal, servir o mundo», afirmou o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na abertura de um dos três centros CX da tecnológica Cisco na Europa, no Lagoas Park, em Porto Salvo. A Cisco abriu mais dois centros  ...

O 1.º encontro de técnicos de turismo da CPLP decorre entre 3 e 7 de junho, com as sessões de trabalho e workshops a realizarem-se até dia 5 de junho na Escola do Turismo de Portugal em Lisboa. Os dias 6 e 7 de junho estão reservados a visitas técnicas. A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes  ...

Encontra-se disponível o documento "Estratégia Nacional de Inteligência Artificial". A “AI Portugal 2030”, foi lançada este ano pelo INCoDe.2030. Trata-se de um que pretende promover a investigação e a inovação nesta área específica, em prol do seu desenvolvimento e aplicação em campos como a  ...

O crescimento do Produto Interno Bruto acelerou no primeiro trimestre de 2019 face ao final de 2018 sustentado pelo investimento e pelas exportações.Em comunicado, o gabinete do Ministro das Finanças refere que «o peso do investimento e das exportações atinge os 68% pela primeira vez» e acrescente  ...

No âmbito do Dia Mundial da Criança, que se celebra a 1 de junho em Portugal, a Direção Geral do Consumidor divulga o  folheto "Temos o Direito de Brincar em Segurança!!!" alusivo ao tema. Esta efeméride foi oficialmente assinalada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em  ...

O Portal Portugal 2020 disponibiliza a nova ferramenta Tem uma Ideia?, uma medida Simplex +, que apresenta resultados indicativos sobre as oportunidades de financiamento no âmbito do Portugal 2020, A partir da seleção de um tema de interesse, da região de investimento e do fundo a que se  ...

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram um novo acordo no âmbito do COSME, programa da União Europeia para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME).No âmbito deste programa, a CGD lança uma nova linha de crédito de 200 milhões  ...

A assinatura dos Contratos no âmbito do Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais - terá lugar hoje, dia 30 de maio, às 15 horas, na sede do Gabinete da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em Castelo Branco.A sessão contará com a presença do Secretário de Estado das  ...

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que a adesão à fatura sem papel e ao arquivo digital vai permitir uma poupança de «muitos milhões de euros à economia nacional».Em Matosinhos, no final de uma reunião com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Sonae MC para  ...

O Dia Nacional da Energia, celebrado a 29 de maio, visa alertar e sensibilizar os cidadãos, empresas, organismos e entidades do Estado para a necessidade de desenvolverem estratégias sustentáveis de eficiência energética, fomentando uma utilização mais sustentável de recursos.Nesta conformidade, a  ...

O Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, afirmou que o turismo rural «é o turismo do futuro» e pode assumir um contributo essencial para a fixação de jovens nos territórios do interior do País.No Sabugal, Guarda, na abertura do VI Congresso Europeu de Turismo Rural, o  ...

A iniciativa “Comércio com História” foi lançada oficialmente a 29 de maio, na Livraria Ferin, em Lisboa. Trata-se de uma plataforma digital  que vai listar e promover os estabelecimentos tradicionais classificados, ou seja, quer reconhecer e proteger lojas de interesse  ...

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou um novo simulador que vai permitir aos consumidores escolherem a potência contratada mais adequada a cada caso particular.Na prática, este simulador recomenda o valor de potência a contratar pelos clientes de baixa tensão normal e com  ...

Portugal foi reeleito para um segundo mandato no Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT) renovando assim a presença no órgão de direção da OMT, obtendo 29 votos e ficando à frente de Turquia (26), Itália (25) e França (21).A eleição foi assegurada durante a 64.ª Reunião da  ...

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou a importância da educação para o combate à corrupção, durante o painel «De volta ao básico: democracia e a luta contra a corrupção», nas conferências do Estoril.«A educação é essencial para a redução da corrupção: educação para a cidadania, para a  ...

O Secretário de Estado da Economia, João Neves, vai presidir, hoje, dia 28 de maio, no Porto, à inauguração do iilab (Industry and Innovation Lab) o novo laboratório do INESC TEC dedicado às Tecnologias Avançadas de Produção, em particular da Indústria 4.0.O iilab será apresentado no âmbito da  ...

A execução orçamental das Administrações Públicas (AP) até abril, em contabilidade pública, registou um défice de 1259 milhões de euros (ME), representando uma melhoria de 786 ME face a 2018, com um crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 1,1%. A despesa primária cresceu 1,7%.A execução até  ...