Secretaria Geral
2021-04-14
A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulgou a edição atualizada do "Dossier do Árbitro 2021", que pretende funcionar como um instrumento de suporte prático no âmbito dos mecanismos de resolução de conflitos coletivos de trabalho. Fonte:  ...
2021-04-13
  O INE disponibilizou o 50.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE  
2021-04-12
Os concursos, lançados a 18 de novembro de 2020 pela Turismo de Fundos, para atribuição de direitos de exploração de 7 imóveis que se encontram afetos ao Fundo Revive Natureza, na sua maioria antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, suscitaram um total de 161 propostas,  ...
2021-04-09
  O INE divulgou os indicadores de contexto para a pandemia COVID-19 em Portugal “COVID-19: uma leitura do contexto demográfico e da expressão territorial da pandemia”, com dados até 7 de abril.Mais informações em INE  
2021-04-09
A Inspeção-Geral das Finanças (IGF), em parceria com a Nova IMS, editou o e-Book “Gestão dos Riscos na Contratação Pública”, por ocasião do seu 91º aniversário. Fonte: IGF      
2021-04-07
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) reuniram virtualmente no dia 6 de abril, no âmbito do acompanhamento dos Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.Esta foi a 84ª visita do CPC a entidades públicas que gerem  ...
2021-04-06
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que o estudo sobre o teletrabalho apresentado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) é «um mote para a discussão tem torno dos modelos organizativos na Administração Pública e para  ...
2021-04-06
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que «perante o novo confinamento, de dezembro de 2020 a março de 2021, só para as empresas e a fundo perdido, foram já pagos cerca de 1300 milhões de euros entre apoios a emprego e apoios a fundo perdido de outra  ...
2021-04-06
O Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgou o World Economic Outlook (WEO) de abril 2021, onde se prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da economia portuguesa de 3,9% para 2021 (revisão em baixa em 2,6 pontos percentuais (p.p.) face às previsões do WEO de outubro) e de 4,8%  ...
2021-04-06
A Academia de PME Digital é a mais recente plataforma do IAPMEI de capacitação e transferência de conhecimento criada para o tecido empresarial e o ecossistema empreendedor português.A plataforma disponibiliza diversas ferramentas e conteúdos sobre os mais variados temas ligados à gestão  ...
2021-04-01
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal vai avançar com a etapa do calendário de desconfinamento que estava prevista para 5 de abril mas sugeriu cautela aos portugueses e reiterou o pedido de esforço para manter a situação controlada e garantir que não haja retrocessos.Na conferência  ...
2021-04-01
As últimas projeções do Conselho das Finanças Públicas (CFP) em políticas invariantes para a economia portuguesa apontam para a recuperação do crescimento real da economia para 3,3% em 2021 e para 4,9% em 2022, face a uma contração de 7,6% em 2020. Esta dinâmica deve-se principalmente à evolução do  ...
2021-03-31
Os Institutos Nacionais de Estatística de Portugal e de Espanha publicaram, conjuntamente, a 17.ª edição de Península Ibérica em Números | Península Ibérica en Cifras. A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a  ...
2021-03-30
A Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia divulgou a publicação “2030 bússola digital-O caminho europeu para a década digital” que analisa o papel e a perceção das tecnologias digitais nas sociedades e nas economias com a pandemia COVID-19. Fonte:  ...
2021-03-30
 Segundo o INE, em março, o indicador de confiança dos Consumidores aumentou significativamente, após ter diminuído no mês anterior, situando-se no nível mais elevado desde abril de 2020. Mais informações em INE  
2021-03-29
  O INE divulgou a publicação "Empresas em Portugal - 2019" segundo este são atualizados os principais indicadores estatísticos caracterizadores da estrutura e evolução do setor empresarial português, para o ano de 2019, obtidos a partir do Sistema de Contas Integradas das Empresas  ...
2021-03-27
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que Portugal identificou onze empresas que podem participar no processo de produção de vacinas para corresponder às necessidades da União Europeia.Em Lisboa, numa declaração conjunta com o Comissário Europeu do  ...
2021-03-26
A  Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. e a Estrutura de Missão Portugal Digital, assinaram um acordo de colaboração que visa a dinamização, a promoção e a disseminação de um programa de formação para a (re) qualificação de  ...
2021-03-26
O Eurostat divulgou a publicação “Principais números das empresas europeias - Estatísticas ilustradas - edição de 2021”, que apresenta uma seleção de indicadores-chave de estatísticas de negócios para a União Europeia, os Estados-Membros e os países da EFTA. Mais informações em  ...
2021-03-26
O INE divulgou os indicadores de contexto para a pandemia COVID-19 em Portugal “COVID-19: uma leitura do contexto demográfico e da expressão territorial da pandemia”, com dados até 24 de março. Mais informações em INE        
2021-03-26
O Connected Commerce Council divulgou um estudo europeu financiado pela Google que analisou o impacto da Covid-19 nas PME, como a utilização mais ou menos forte das ferramentas digitais teve impacto significativo nos seus negócios, como se adaptaram e as oportunidades futuras e impacto ao passarem  ...
2021-03-26
 No âmbito da Estratégia para a Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030, a ANI apresentou a primeira edição do Relatório Nacional de Inovação. O documento pretende compilar e descrever a diversidade dos atores do Sistema Nacional de Inovação (SNI), os diferentes instrumentos de apoio ao  ...
2021-03-24
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho  (Eurofound) divulgou a publicação “Working life in the COVID-19 pandemic 2020”, que inclui relatórios de cada país (ver Portugal) sobre o impacto da pandemia COVID-19 na vida profissional, na ação industrial, no tempo de  ...
2021-03-24
«Portugal orgulha-se de ser membro fundador da União Internacional das Telecomunicações e participamos ativamente em todos os seus setores, para além de apoiarmos fortemente o trabalho desenvolvido em matéria de acessibilidade e inclusão social.»Foi desta forma que a Ministra da Modernização do  ...
2021-03-23
Joana Mendonça, Professora Associada de Gestão da Inovação do Instituto Superior Técnico (IST), foi hoje nomeada nova presidente do Conselho de Administração da ANI – Agência Nacional de Inovação, sendo a primeira vez que a instituição é presidida por uma mulher. O Conselho de Administração inclui  ...
2021-03-23
Segundo o ranking do website European Best Destinations, Portugal ocupa o primeiro lugar entre os melhores países para visitar na Europa em 2021.  Portugal foi o país mais pesquisado nos últimos meses no referido website, sendo reconhecido pela beleza das suas paisagens, gastronomia, rica  ...
2021-03-23
 O INE disponibilizou o 49.º reporte semanal para acompanhamento do impacto social e económico da pandemia COVID-19.Mais informações em INE  
2021-03-22
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou o objetivo da União Europeia em «robustecer a resiliência e a capacidade de aguentar disrupções nas cadeias de valor global». «Precisamos de investimento e de incentivar a diversificação de cadeias e a  ...
2021-03-22
O Google for Startups lançou o programa virtual Startup School em Portugal, destinado a fundadores e equipas de startups portuguesas. Este programa de 5 semanas que decorre entre 8 de abril e 4 de maio, resulta do memorando de entendimento entre a Google e o Governo português assinado no ano  ...
2021-03-20
O Fórum Global Anti-Corrupção e Integridade da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico), que decorre entre 23 e 25 de março em formato virtual, integra uma sessão organizada pelo Conselho da Prevenção da Corrupção (CPC), com a colaboração do Tribunal de Contas (TdC) sobre “O  ...
2021-03-19
Dado ainda persistirem um número elevado de situações com tramitações por concluir, foi concedido um prazo adicional para os beneficiários poderem aceder aos apoios do Programa APOIAR.  Assim, foi prorrogado, até ao dia 25 de março de 2021 para situações excecionais, o prazo de  ...
2021-03-19
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou o lançamento de uma estrutura europeia dedicada ao empreendedorismo, denominada Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo, cuja representação permanente ficará em Lisboa e que visa aumentar a capacidade de competição da Europa com outras áreas  ...
2021-03-19
Portugal dá o primeiro passo na criação de uma Estrutura Permanente Europeia para a área do Empreendedorismo, com base numa proposta do Governo Português e com o apoio da Comissão Europeia. Esta nova entidade, designada Europe Startup Nations Alliance – Aliança das Nações Europeias para o  ...
2021-03-19
O COMPETE 2020 divulgou a lista de operações apoiadas no âmbito das medidas do Programa APOIAR, reportada a 15 de março 2021. Mais informações em COMPETE 2020       
2021-03-19
No âmbito do reconhecimento, por parte do Governo Português, da importância da regulamentação das Zonas Livres Tecnológicas, o AED Cluster Portugal (Cluster da Aeronáutica, do Espaço e da Defesa)  elaborou o position paper “Contributo para a Perspetiva Regulatória das Zonas Livres  ...
2021-03-19
A SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços) divulgou o relatório “365 dias de pandemia - Retrato das alterações nos hábitos de consumo dos portugueses” que analisa a evolução do consumo em Portugal nos últimos 365 dias e de acordo com as várias fases de evolução da pandemia do novo Coronavírus  ...
2021-03-18
O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 para dar seguimento ao objetivo prioritário do Governo de combater a corrupção e a fraude como instrumento essencial do reforço da qualidade da democracia e a pena realização do Estado de Direito.Na conferência de  ...
2021-03-18
«Há dois dados fundamentais que nos devem dar a maior confiança no futuro: conseguimos, no ano passado, reduzir a taxa de abandono escolar precoce, que ficou nos 8,6%, e isso é um sinal extraordinário nesta situação; este ano, quando o futuro era o mais negro possível, as famílias não hesitaram  ...
2021-03-17
O contrato de concessão para a reabilitação e exploração turística do Mosteiro do Lorvão, em Penacova, distrito de Coimbra, será assinado no dia 18 de março, com a empresa Soft Time Unipessoal, Lda. Implantado num verdejante vale, o Mosteiro do Lorvão remonta à data da primeira reconquista  ...
2021-03-17
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) divulgou o relatório com os resultados da análise das comunicações recebidas em 2020, verificando-se que a  corrupção continua a ser o crime mais reportado. 97% das 763 comunicações recebidas referem-se a decisões judiciais, sendo que apenas 3%,  ...
2021-03-17
A Presidência Portuguesa da União Europeia completou dois meses no dia 1 de março.O longo destes dois meses foram adotadas recomendações relevantes como a recomendação no âmbito dos testes para a COVID-19, garantindo políticas comuns de utilização e de reconhecimento dos resultados e recomendações  ...
2021-03-17
Realizou-se no dia 16 de março, a videoconferência informal dos Ministros responsáveis pela proteção do consumidor. Esta reunião foi presidida pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e contou com intervenções do Comissário Europeu para a Justiça, Didier  ...
2021-03-16
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou que os Estados-membros concordam com os critérios propostos pela Comissão Europeia para determinar até quando deve ser mantida a suspensão das regras orçamentais, devendo decidir em maio pela sua continuidade em 2022.Na conferência de imprensa  ...
2021-03-16
O IAPMEI disponibilizou uma brochura sobre os clusters de competitividade nacionais reconhecidos e respetivos Pactos Setoriais celebrados com o Governo.  Mais informações em IAPMEI       
2021-03-16
O IAPMEI, em parceria com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Portugal Digital, lançou um vídeo dedicado à cibersegurança, uma das principais prioridades de intervenção numa Europa digital e conectada. Mais informações em IAPMEI         
2021-03-15
Na abertura da Cimeira Europeia do Consumidor, que se realizou, por videoconferência, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou a identificação de Portugal com a Nova Agenda do Consumidor, que deve «capacitar e empoderar os consumidores, tornando-os agentes  ...
2021-03-15
Em reconhecimento da importância histórica e cultural do Caminho Português de Santiago Central - Alentejo e Ribatejo, é certificado o primeiro Caminho Português de Santiago. A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e a Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira,  ...
2021-03-15
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) lança a partir de hoje, 15 de março, a campanha “A cor da transparência”, no sentido de sensibilizar os cidadãos para as questões da ética, para a valorização dos princípios da cidadania, da integridade, e para a consolidação de uma cultura de reprovação  ...
2021-03-12
No dia 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, decorrerá, em formato online, a Cimeira Europeia do Consumidor 2021, com a participação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders. Será a primeira  ...
2021-03-12
O Governo apresentou novas medidas de apoio à economia e ao emprego  devido às restrições impostas pela Covid-19. As medidas dirigem-se, sobretudo, a empresas cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento. As medidas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo  ...
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