Secretaria Geral
2019-06-24
O Tribunal de Contas Europeu publicou um documento informativo sobre o desempenho no domínio da coesão, que apresenta a perspetiva do Tribunal sobre a evolução da orientação para o desempenho, do anterior período de programação às propostas da Comissão para 2021-2027.Mais informações em Tribunal de  ...
2019-06-21
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, enumerou as oportunidades de investimento que Portugal tem proporcionado a uma plateia de cerca de 40 empresários, num encontro promovido hoje pela Câmara de Comércio Portugal – US, em Nova Iorque. No Harvard Club, o Governante expôs as inúmeras  ...
2019-06-21
O Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a ter um novo aspeto. Com um formato semelhante ao de um cartão de cidadão, será mais fácil de manusear e de guardar na carteira.O «DUA na Carteira» é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça + Próxima, que visa também simplificar o conteúdo  ...
2019-06-21
«Modernizar o Estado e simplificar os seus procedimentos na relação com os cidadãos será sempre um trabalho em curso» porque «novos tempos trazem novos desafios e expectativas», afirmou a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva.Estas declarações foram feitas  ...
2019-06-21
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a mudança nos mercados de trabalho deve ser moldada «sem perder de vista a defesa da dignidade do trabalho, do diálogo social e da negociação coletiva ou o quadro de direitos e deveres para com o Estado Social», no seu discurso perante a 108.ª  ...
2019-06-19
Celebra-se a 20 de junho o Dia Mundial da Produtividade, data em que importa refletir sobre as atuais formas de trabalho e os novos paradigmas no modo como os trabalhadores e as organizações se estruturaram e relacionam.A emergência da sociedade de informação tem alterado rápida e profundamente o  ...
2019-06-19
A EY divulgou o EY Portugal Attractiveness Survey 2019. Este estudo analisou a confiança de 205 investidores estrangeiros relativamente à competitividade e atratividade da economia portuguesa, dos quais 57% tem presença no país.De acordo com documento, a atratividade de Portugal permanece forte e  ...
2019-06-18
O Painel Europeu da Inovação e o Painel Regional da Inovação 2019 publicados pela Comissão Europeia, revelam que o desempenho da União Europeia em matéria de inovação tem vindo a melhorar desde há quatro anos consecutivos.Portugal está entre os líderes de inovação na UE, relativamente às empresas  ...
2019-06-18
A Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, no âmbito das celebrações dos seus 25 anos,  promoveu no dia 17 de junho, no Porto, uma sessão sobre a “Garantia Mútua: 25 anos a apoiar as empresas”, que contou com a participação do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do   ...
2019-06-18
As causas dos incêndios só serão substancialmente reduzidas quando se «vencer o desafio extraordinário de revitalizar estes territórios de baixa densidade» e se «concluir a reforma da floresta», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na cerimónia de assinatura de protocolo para a criação do  ...
2019-06-17
O Governo lançou esta segunda-feira, dia 17 de junho, as candidaturas para um empréstimo obrigacionista agrupado acessível a empresas do Turismo, em concreto Pequenas e Médias Empresas (PME) e "midcaps" (empresas até 3.000 trabalhadores) do setor do Turismo. É a primeira vez que é lançado um  ...
2019-06-17
Foi apresentado no dia 17 de junho pelo Ministro das Finanças, o relatório do Grupo de Trabalho do Estudo dos Benefícios Fiscais em Portugal.O Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais (GT), foi constituído em abril do ano passado, com o objetivo de levar a cabo um levantamento  ...
2019-06-17
Decorrente da identificação de que é fundamental simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços digitais públicos, por parte dos cidadãos, a Agência para Modernização Administrativa, I.P. (AMA), em colaboração com o Instituto Nacional para a Reabilitação, desenvolveram o Selo de  ...
2019-06-17
No âmbito do Programa REVIVE, uma iniciativa conjunta das áreas governativas do Ministro Adjunto e da Economia, da Cultura e das Finanças, com a colaboração das autarquias locais e a coordenação do Turismo de Portugal, encontram-se abertos  concursos públicos internacionais com vista à  ...
2019-06-14
Por ocasião de um evento destinado a assinalar o primeiro ano de aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e a fazer o respetivo balanço, a Comissão Europeia publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro especial sobre a proteção de dados.Os resultados mostram que os  ...
2019-06-14
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a segunda publicação nacional de acompanhamento estatístico da Agenda 2030 da ONU, intitulada “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Indicadores para Portugal | Agenda 2030”. A partir dos indicadores disponíveis é possível ter uma noção do  ...
2019-06-14
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que altera a Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações, simplificando e harmonizando os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que pretendem realizar vendas em saldo ou  ...
2019-06-14
O Conselho de Ministros aprovou o Conselho de Coordenação das Instituições Financeiras (CCIF) de apoio à economia nacional, que incluirá a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, PME Investimentos, SPGM – Sociedade de Investimento, Portugal Capital Ventures, Turismo Fundos, IAPMEI-Agência  ...
2019-06-12
A Comissão Europeia divulgou o relatório Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) de 2019. Segundo esta avaliação Portugal registou uma pontuação ligeiramente melhor a nível global, comparativamente a 2018.A melhoria mais significativa corresponde à dimensão dos serviços públicos  ...
2019-06-12
Os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, voltaram a sublinhar que a Reforma da Floresta é fundamental para reduzir o risco de fogos rurais e para valorizar o interior, pelo que não pode ser adiada por mais dez  ...
2019-06-11
Portugal foi eleito o Melhor Destino Turístico europeu pelo terceiro ano consecutivo pelos World Travel Awards, numa cerimónia que decorreu , no sábado, na Madeira.Esta distinção foi atribuída pela primeira vez ao nosso país em 2017, renovada em 2018 e novamente atribuída em 2019, o que consolida o  ...
2019-06-11
O Governo anunciou que aprovou o relatório do grupo de trabalho que estudou o modelo de financiamento e gestão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato, vulgo Barragem do Pisão, que deverá estar concluída em 2027.Assim, o Governo determinou o início imediato dos  ...
2019-06-07
O Secretário de Estado da Economia, João Neves, participa esta sexta-feira, dia 7 de junho, no Painel "The Search for Middle Class Stability in a Changing World", no Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.O mesmo painel contará, ainda, com as participações de Andrey Klepach,  ...
2019-06-07
«Fomos capazes, ao longo dos últimos anos, de criar um ecossistema muito positivo para a existência e para a proliferação de ‘startups’», afirmou o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor João Torres, em declarações à agência Lusa, na Lisbon Investment Summit. Este é um dos maiores encontros,  ...
2019-06-07
 A Comissão Europeia apresentou as recomendações específicas por país relativas a 2019, que definem orientações de política económica para todos os Estados-Membros nos próximos 12 a 18 meses. As recomendações específicas por país para 2019 (ver Portugal) centram-se essencialmente na  ...
2019-06-07
O Governo promoveu a adopção por parte das operadoras de uma Ficha de Informação Simplificada, com o objetivo de transmitir ao consumidor toda a informação essencial à formação da sua vontade de contratar, de maneira sintética e abreviada, no âmbito dos contratos de telecomunicações.Trata-se de uma  ...
2019-06-06
A OCDE disponibilizou a publicação “OECD SME and Entrepreneurship Outlook 2019”, elaborada no âmbito do WPSMEE – Grupo de Trabalho para as PME e Empreendedorismo, que apresenta as últimas tendências de desempenho das PME e fornece uma visão abrangente do enquadramento de negócio para as PME e  ...
2019-06-06
O Governo assinala o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com presença de vários Ministros e Secretários de Estado nas comemorações que se realizam por todo o mundo. Esta presença visa reconhecer o papel fundamental da Diáspora na afirmação de Portugal no mundo.Assim, os  ...
2019-06-06
O Banco de Portugal publicou o Relatório de Estabilidade Financeira de dezembro de 2018 no qual se avalia os progressos da economia portuguesa e do sistema financeiro nos últimos anos. Fonte: Banco de Portugal   
2019-06-06
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que Portugal «tem de passar para uma economia que seja capaz de repor e sustentar aquilo que é necessário para a sobrevivência das espécies». Em Lisboa, na apresentação de uma linha de crédito para a descarbonização no valor de 100  ...
2019-06-05
As áreas governativas do Ambiente e da Economia lançam esta quarta-feira, 5 de junho, data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente, uma linha de crédito de 100 milhões euros para a descarbonização e economia circular. As condições desta linha vão ser apresentadas pelo Ministro Adjunto e da  ...
2019-06-04
A Comissão Europeia publicou novas orientações sobre a interação entre o livre fluxo de dados não pessoais e as normas da UE em matéria de proteção de dados.No âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, o novo Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que começou a ser  ...
2019-06-04
O Dia Mundial do Combate à Contrafação, criado pelo Global Anti-Counterfeiting Group, tem vindo a ser celebrado em vários países desde 1998, como forma de consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio  ...
2019-06-03
«Cada vez mais empresas vão escolhendo situar-se em Portugal e, a partir de Portugal, servir o mundo», afirmou o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na abertura de um dos três centros CX da tecnológica Cisco na Europa, no Lagoas Park, em Porto Salvo. A Cisco abriu mais dois centros  ...
2019-06-03
O 1.º encontro de técnicos de turismo da CPLP decorre entre 3 e 7 de junho, com as sessões de trabalho e workshops a realizarem-se até dia 5 de junho na Escola do Turismo de Portugal em Lisboa. Os dias 6 e 7 de junho estão reservados a visitas técnicas. A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes  ...
2019-06-03
Encontra-se disponível o documento "Estratégia Nacional de Inteligência Artificial". A “AI Portugal 2030”, foi lançada este ano pelo INCoDe.2030. Trata-se de um que pretende promover a investigação e a inovação nesta área específica, em prol do seu desenvolvimento e aplicação em campos como a  ...
2019-05-31
O crescimento do Produto Interno Bruto acelerou no primeiro trimestre de 2019 face ao final de 2018 sustentado pelo investimento e pelas exportações.Em comunicado, o gabinete do Ministro das Finanças refere que «o peso do investimento e das exportações atinge os 68% pela primeira vez» e acrescente  ...
2019-05-31
No âmbito do Dia Mundial da Criança, que se celebra a 1 de junho em Portugal, a Direção Geral do Consumidor divulga o  folheto "Temos o Direito de Brincar em Segurança!!!" alusivo ao tema. Esta efeméride foi oficialmente assinalada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em  ...
2019-05-31
O Portal Portugal 2020 disponibiliza a nova ferramenta Tem uma Ideia?, uma medida Simplex +, que apresenta resultados indicativos sobre as oportunidades de financiamento no âmbito do Portugal 2020, A partir da seleção de um tema de interesse, da região de investimento e do fundo a que se  ...
2019-05-30
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram um novo acordo no âmbito do COSME, programa da União Europeia para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (PME).No âmbito deste programa, a CGD lança uma nova linha de crédito de 200 milhões  ...
2019-05-30
A assinatura dos Contratos no âmbito do Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais - terá lugar hoje, dia 30 de maio, às 15 horas, na sede do Gabinete da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em Castelo Branco.A sessão contará com a presença do Secretário de Estado das  ...
2019-05-30
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que a adesão à fatura sem papel e ao arquivo digital vai permitir uma poupança de «muitos milhões de euros à economia nacional».Em Matosinhos, no final de uma reunião com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Sonae MC para  ...
2019-05-29
O Dia Nacional da Energia, celebrado a 29 de maio, visa alertar e sensibilizar os cidadãos, empresas, organismos e entidades do Estado para a necessidade de desenvolverem estratégias sustentáveis de eficiência energética, fomentando uma utilização mais sustentável de recursos.Nesta conformidade, a  ...
2019-05-29
O Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, afirmou que o turismo rural «é o turismo do futuro» e pode assumir um contributo essencial para a fixação de jovens nos territórios do interior do País.No Sabugal, Guarda, na abertura do VI Congresso Europeu de Turismo Rural, o  ...
2019-05-29
A iniciativa “Comércio com História” foi lançada oficialmente a 29 de maio, na Livraria Ferin, em Lisboa. Trata-se de uma plataforma digital  que vai listar e promover os estabelecimentos tradicionais classificados, ou seja, quer reconhecer e proteger lojas de interesse  ...
2019-05-29
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou um novo simulador que vai permitir aos consumidores escolherem a potência contratada mais adequada a cada caso particular.Na prática, este simulador recomenda o valor de potência a contratar pelos clientes de baixa tensão normal e com  ...
2019-05-29
Portugal foi reeleito para um segundo mandato no Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT) renovando assim a presença no órgão de direção da OMT, obtendo 29 votos e ficando à frente de Turquia (26), Itália (25) e França (21).A eleição foi assegurada durante a 64.ª Reunião da  ...
2019-05-29
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou a importância da educação para o combate à corrupção, durante o painel «De volta ao básico: democracia e a luta contra a corrupção», nas conferências do Estoril.«A educação é essencial para a redução da corrupção: educação para a cidadania, para a  ...
2019-05-28
O Secretário de Estado da Economia, João Neves, vai presidir, hoje, dia 28 de maio, no Porto, à inauguração do iilab (Industry and Innovation Lab) o novo laboratório do INESC TEC dedicado às Tecnologias Avançadas de Produção, em particular da Indústria 4.0.O iilab será apresentado no âmbito da  ...
2019-05-28
A execução orçamental das Administrações Públicas (AP) até abril, em contabilidade pública, registou um défice de 1259 milhões de euros (ME), representando uma melhoria de 786 ME face a 2018, com um crescimento da receita de 4,5% e da despesa de 1,1%. A despesa primária cresceu 1,7%.A execução até  ...
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