Já está disponível on-line o Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas, resultado de um trabalho conjunto entre a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).Este guia é destinado aos consumidores e agentes económicos do  ...

1. Na data em que se celebra o Dia Marítimo Mundial, o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, presidiu à assinatura do auto de consignação do Centro Internacional de Segurança Marítima (CISM).2. O CISM reforça a oferta formativa para profissionais que desempenham funções a bordo de navios,  ...

Foi publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, permitindo aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais. Mais informações em Portugal  ...

O Dia Marítimo Mundial celebra-se a 28 setembro, promovido pela IMO - Organização Marítima Internacional. Este dia alerta para a importância da segurança e proteção da navegação marítima, o impacto das indústrias marítimas no comércio mundial e a proteção do ambiente marinho. O tema deste ano é  ...

Portugal sobe dois lugares no Índice Global de Inovação (IGI) 2023, ficando assim no 30.º lugar entre 132 economias mundiais. Segundo o relatório, os pontos fortes da economia portuguesa são a diversidade da indústria nacional, a percentagem do PIB investida em software e os artigos científicos ou  ...

1. No Dia Mundial do Turismo, o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anuncia o lançamento de apoios para empresas do setor, no valor de 100 milhões de euros.2. Uma das novidades é o reforço de 30M€, do orçamento da Linha +Algarve, inserida na Linha de Apoio à Qualificação da Oferta,  ...

Período de janeiro a julho deste ano com novos máximos históricos, acima dos números de 2019, até agora o melhor ano do setor turístico Portugal assinala esta quarta-feira o Dia Mundial do Turismo com números históricos neste setor. De janeiro a julho deste ano o país ultrapassou os números  ...

A Comissão Europeia publicou o relatório de 2023 sobre o "Estado da Década Digital", com um anexo dedicado a Portugal. Mais informações em Comissão Europeia      

No dia 27 de setembro, celebra-se o Dia Mundial do Turismo. O tema escolhido pela Organização Mundial de Turismo (OMT) para 2023 é “Turismo e Investimentos Verdes” - uma das principais prioridades para a recuperação do turismo, crescimento e desenvolvimento futuros. A OMT destaca a necessidade de  ...

A OCDE lançou hoje a "Recommendation on the Governance of Digital Identity”.Esta Recomendação, adotada pelo Conselho da OCDE em junho de 2023, incentiva a desenvolver e governar os sistemas de identidade digital como infraestruturas públicas digitais”. Mais informações em  ...

No âmbito do Instrumento de Assistência Técnica 2023 da Comissão Europeia, foi aprovado o projeto “Strengthening Portugal’s policy frameworks to stimulate the greening of Small and Medium-sized Enterprises (SME) and green entrepreneurship and to support start-ups and scale-ups in industrial  ...

Realiza-se hoje, dia 26 de setembro, no CCB, a apresentação da Reprogramação do PRR. Uma iniciativa onde estarão em análise as principais linhas do REPowerEU, bem como do montante adicional que permite reforçar a ambição do PRR.O evento, que conta com a presença do Primeiro-Ministro e da  ...

A OCDE publicou o relatório "Improving decision making and policy development in Portugal - The role of PlanAPP" elaborado em colaboração com o PlanAPP- Centro de Competência para Planeamento, Política e Prospetiva na Administração Pública,  que apresenta as principais conclusões e  ...

Aprovado a 19 de setembro, o Parecer Conjunto do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) 01/2023 referente à Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras procedimentais de aplicação do Regulamento (UE)  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, foi um dos oradores da Mesa Redonda “Carreira Técnica dos Engenheiros na Função Pública”, no I Encontro Nacional de Engenheiros Municipais e da Carreira Pública, que decorreu hoje, 22 de setembro, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa.Foto  ...

1. Governo lança Estratégia para auxiliar as Pequenas e Médias Empresas (PME) exportadoras a não ficarem fora dos mercados externos;2. Regras internacionais terão de ser cumpridas de forma faseada entre 2025 e 2027;3. Conferência internacional reúne em Lisboa vários peritos nacionais e  ...

NextGenerationEU: Comissão Europeia aprovou o plano revisto de recuperação e resiliência de Portugal, no valor de 22,2 mil milhões de euros, incluindo um capítulo REPowerEU. Mais informações em Comissão Europeia e Portal do  ...

Do têxtil ao automóvel, das novas tecnologias do hidrogénio à agricultura sustentável, dezenas de projetos inovadores estiveram em destaque em Leiria.São 53 Agendas Mobilizadoras, envolvendo 959 empresas e associações empresariais e 112 centros de investigação, com um investimento previsto de 7,7  ...

Leiria é hoje palco para um ponto da situação do programa que António Costa aponta como o "mais transformador" do PRR São sete mil milhões de euros a investir até ao final de 2026, prevendo a criação de mais de 18 mil postos de trabalho, na esmagadora maioria altamente qualificados. O programa  ...

1. Nuno Fazenda inicia hoje uma deslocação oficial a Macau e à China Continental, em Cantão, reativando a importância estratégica do mercado chinês para o turismo nacional.2. Até ao início da pandemia, em 2019, Portugal registou 385.000 hóspedes chineses, tendo este mercado representado 600.000  ...

Decorreu em Dakar, no dia 14 de setembro, o “Fórum Economia Azul Portugal-Senegal: Uma Parceria Duradoura”, coorganizado pela AICEP, Embaixada de Portugal e Ministério das Pescas e da Economia Marítima do Senegal.O evento contou com a participação do Ministro das Pescas e da Economia Marítima do  ...

Todas as áreas governativas se farão representar num conjunto de iniciativas que leva o Governo a cada um dos concelhos do distrito de Leiria: a apresentação dos resultados das Agendas Mobilizadoras ou do projeto do Funicular da Nazaré, são alguns dos destaques desta edição.O distrito em  ...

Isenção fiscal e contributiva, anunciada hoje,  pode chegar aos 33 euros por mês O Governo fixou o limite até ao qual as compensações pagas a quem está em regime de teletrabalho estão isentas de tributação. O valor estabelecido em função das despesas diárias é de 22 euros por mês (para 22  ...

Quase 90 milhões de euros serão destinados à qualificação dos trabalhadores, enquanto 60 milhões se destinam a apoiar a internacionalização das PMEAs empresas vão ter novos apoios, num valor global de 150 milhões de euros, para apostar na promoção internacional e na formação de trabalhadores.No que  ...

1. Aprovados 808 projetos no âmbito dos "Vouchers para Startups" e "Vales para Incubadoras" integradas na componente C16 do PRR - Empresas 4.0.2. Investimento total previsto ascende a quase 50 milhões de euros.3. Brevemente vão ser abertos os segundos avisos no âmbito das duas medidas.Projetos  ...

A segunda fase de candidaturas à medida C16 Internacionalização via E-commerce abre dia 16 de setembro.Este incentivo PRR serve para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a expandir os seus negócios internacionais através do comércio eletrónico. Mais informações em Recuperar  ...

1. O Programa Qualifica Indústria visa promover a manutenção dos postos de trabalho em empresas com quebras em pelo menos 25% na faturação.2. Empresas recebem apoio para promover a formação dos trabalhadores, tendo em vista a sua empregabilidade e adequabilidade às necessidades do mercado.O Governo  ...

1. Observatório vai promover mais transparência na cadeia agroalimentar2. Acompanhamento eficaz dos preços, do produtor ao consumidorO Observatório de Preços Agroalimentar já está on-line e disponível para consulta, tendo sido apresentado esta quarta-feira na reunião da PARCA, a Plataforma para a  ...

1. O Conselho de Gestão Estratégica do "Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul" reuniu para discutir um modelo de governação promotor de sinergias entre PMEs e start-ups, grandes empresas, centros de interface e universidades.2. O II Sustainable Blue Economy Investment Forum vai  ...

1. Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares faz novo ponto de situação.2. Iva zero está em vigor desde abril e vai prolongar-se até ao final do ano.Realizou-se hoje, no Ministério da Economia e do Mar, a 5.ª reunião da Comissão de  ...

1. A II edição do Sustainable Blue Economy Investement Forum irá mobilizar agentes económicos para promoção de uma Economia Azul sustentável.2. Mais informações, inscrições e programa completo da II edição do Sustainable Blue Economy Investment Forum estão disponíveis em  ...

Foram apresentados os resultados do concurso dos Bairros Comerciais Digitais, medida que integra o Investimento 02 – Transição Digital das Empresas da Componente 16 – Empresas 4.0 do PRR.No âmbito do concurso foram apresentadas 160 candidaturas de todo o país, tendo sido selecionadas 65, que  ...

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%. O Governo decidiu prorrogar o IVA Zero "considerando o  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente, hoje, 6 de setembro, na sessão organizada pela Direção-Geral das Atividades Económicas onde foram apresentados os “Bairros Comerciais Digitais”, aprovados no âmbito da Componente C16 – Empresas 4.0, do PRR, visando a valorização do  ...

1. O Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis (PAER) teve parecer positivo da comissão consultiva que acompanha os trabalhos de elaboração do plano de afetação de áreas e volumes do espaço marítimo nacional para a exploração de energias renováveis de origem ou localização oceânica2.  ...

O Governo enviou à Comissão Europeia as prioridades e principais preocupações de Portugal para o Programa de Trabalhos da Comissão para 2024Não obstante a necessidade de concentrar esforços para concluir vários dossiers legislativos em aberto antes das eleições para o Parlamento Europeu em 2024,  ...

O Governo português apresentou à Comissão Europeia, a 25 de maio deste ano, o projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê um acréscimo de 5,6 mil milhões de euros, passando a dotação máxima de 16,6 mil milhões para 22,2 mil milhões de euros.Desse valor adicional,  ...

Mecanismo de aceleração de progressões foi publicado esta terça-feira em Diário da República. No total, chegará a quase 350 mil trabalhadores.Cerca de 72 mil funcionários públicos vão progredir na carreira em 2024 através do chamado mecanismo de aceleração de progressões, publicado esta terça-feira  ...

As Pequenas e Médias Empresas (PME) que queiram expandir os seus negócios internacionais através do comércio eletrónico já podem concorrer ao segundo aviso no âmbito da Componente C16 (Empresas 4.0) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem uma dotação global de 12 milhões de euros.O  ...

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) lançou a campanha «Regresso às Aulas 2023/2024», que tem como objetivo ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas no início deste ano letivo.   Mais informações em DGC           

Lançado o concurso para a construção do Smart Ocean Open Labs,  a ser edificado no Porto de Pesca de Peniche, que pretende reforçar a sua capacidade de apoio a startups e a projetos empreendedores da economia azul.A entidade gestora do polo de Peniche do Hub Azul, Smart Ocean -  ...

O levantamento dos prejuízos causados pelo incêndio de Odemira, no distrito de Beja, vai ser feito até 12 de setembro, enquanto o Governo decide os apoios a conceder, anunciou a Ministra da Coesão Territorial."É o tempo de fazer o levantamento rigoroso dos prejuízos e irmos recebendo informação e  ...

O Governo, através das áreas governativas da Economia e do Mar, Negócios Estrangeiros e Assuntos Parlamentares, vai apoiar com 420 mil euros a constituição da «Casa de Portugal» nos Jogos Olímpicos de Verão de 2024, em Paris. Tratando-se do maior evento desportivo à escala global, os Jogos  ...

Foi aprovada em Conselho de Ministros a proposta de Lei. a submeter à Assembleia da República, que altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional (Lei n.º 17/2014, de 10 abril), criando um novo nível de ordenação do espaço marítimo, atribuindo poderes de  ...

 No seguimento da publicação da Lei das Grandes Opções (GO) para 2023-2026 que foi publicada em Diário da República, no dia 2 de agosto , o PlanAPP, em articulação com o Ministério das Finanças, que é o responsável pela coordenação da elaboração deste documento da competência do governo,  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente na reunião da Comissão Interministerial de Compras (CIC) que se realizou-se no dia 31 de julho, nas instalações da CGD – Campus APP, presidida por Sua Excelência o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz  ...

 Para apoiar os jovens peregrinos que vêm a Lisboa participar na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a Direção-Geral do Consumidor (DGC), em colaboração com o Turismo de Portugal, o Centro Europeu do Consumidor de Portugal (CEC Portugal) e a Polícia de Segurança Pública, preparou um guia  ...

A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, recebeu a FESAP, a Frente Sindical coordenada pelo STE, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local para a negociação suplementar e  ...

 O Portugal 2020 atingiu no primeiro semestre de 2023 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 90%, os dados estão disponíveis para consulta na Infografia Trimestral e no Boletim dos Fundos da União Europeia n.º 33, com informação reportada a 30 de junho de 2023.Face ao  ...

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, acaba de lançar o Portal dos Fundos Europeus, um sítio da internet onde encontra informação sobre todos os apoios europeus disponíveis em Portugal.A AD&C, no âmbito da sua missão de coordenação da Política de Desenvolvimento Regional e de  ...