O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou os novos Secretários de Estado que lhe tinham sido propostos pelo Primeiro-Ministro António Costa.Tomaram posse o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes (anterior Secretário de Estado dos Assuntos  ...

O Primeiro-Ministro António Costa propôs e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a exoneração e a nomeação de Secretários de Estado.Foram exonerados os Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços.Foram nomeados os Secretários de  ...

O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que Portugal vai ter a médio prazo energia mais barata e mais competitiva, lembrando que 60% da energia consumida no País já provém de fontes renováveis «altamente competitivas».António Costa Silva falava na inauguração do novo centro da  ...

Realizou-se no dia 23 de novembro, no CampusAPP, a primeira reunião da RePLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública.Contando, na sessão de abertura, com as intervenções da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Diretor do PlanAPP, Paulo Areosa Feio,  ...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, assinou mais oito contratos no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES).Os termos de aceitação agora assinados decorrem do reforço anunciado em setembro pelo  ...

No dia 23 de novembro realizou-se, na Sala do Conselho das Finanças, a 38ª Reunião do Conselho Coordenador (CC) do Sistema de Controlo Interno (SCI) da Administração Financeira do Estado.A reunião, presidida pela IGF-Autoridade de Auditoria, contou com a presença do Diretor-Geral da DGO, da Vogal  ...

A partir de hoje, 24 de novembro, data em que se assinala o Dia Nacional da Cultura Científica, encontra-se em consulta pública o projeto de regulamento que estabelece as regras do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas. Durante os próximos 30 dias, cidadãos ou associações podem apresentar as  ...

A Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, visitou no dia 22 de novembro, os municípios de Góis, Arganil e Belmonte, onde ficou a conhecer alguns projetos realizados no âmbito do programa Valorizar – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior. O dia começou com  ...

  O INE divulgou os dados definitivos relativos aos Censos 2021 - Principais tendências ocorridas em Portugal na última década.Fonte: INE    

A função do Banco Português de Fomento não é ser mais um banco, é ser o banco que os outros bancos não são», complementando a atividade dos outros bancos, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na cerimónia de posse dos novos órgãos sociais, em Matosinhos.O BPF «é o banco do Estado que é  ...

O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, afirmou que o Banco Português de Fomento está «a tentar resolver alguns dos problemas que existiam, nomeadamente com as linhas Covid, e a promessa que foi feita pelo Estado, durante o auge da crise pandémica, de que havia a conversão de 20%  ...

A SGEconomia está representada pelo Secretário-Geral, João Rolo, na tomada de posse dos novos órgãos sociais do Banco Português de Fomento (BPF). A cerimónia de apresentação decorre na Porto Business School e conta com a presença e as intervenções do Primeiro-Ministro, António Costa, e do Ministro  ...

A Secretaria-Geral Ibero-Americana divulgou os resultados do “Inquérito Ibero-Americano de MPMEs: Apostar nas micro, pequenas e médias empresas para o crescimento e a prosperidade”. Mais de 2.200 MPMEs dos 22 países ibero-americanos responderam a questões que vão desde as suas principais  ...

Na sequência conclusões do Tribunal de Contas, relativas à auditoria às medidas conduzidas pelo então Ministério da Economia e Transição Digital, para fazer face ao impacto da pandemia na economia portuguesa, importa referir que o extraordinário grau de incerteza tornou difícil, à data, produzir  ...

No âmbito das medidas de apoio financeiro à indústria e do Plano de Ação «Reativar o Turismo | Construir o Futuro», foi hoje lançada a Call 50|Turismo e Indústria, colocando à disposição das empresas 50 milhões de euros.Para o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, «este é um momento  ...

Já se encontra concretizada a alteração ao regulamento do Programa Apoiar Gás, que permitirá avançar com a 3.ª fase de candidaturas e incrementar os apoios às empresas intensivas em gás.Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás  ...

A 16 de novembro celebra-se o Dia Nacional do Mar, procurando assim destacar a importância que o mar tem para a história e identidade de Portugal, bem como para a economia e desenvolvimento do país.A data escolhida deve-se ao facto de a «Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar» ter  ...

 O INE disponibilizou o 87.º reporte semanal referente ao acompanhamento do impacto social e económico da pandemia Covid-19.Mais informações em INE

A reorganização administrativa dos serviços periféricos da Administração Central, transferindo atribuições às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, vai estar concluída em março de 2024, anunciou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no final da reunião do Conselho de  ...

A Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) reuniu pela primeira vez esta terça-feira, em Lisboa, para a monitorização dos investimentos municipais financiados pelo Portugal 2020 e pelo PRR, e para um ponto de situação sobre a implementação do Portugal 2030.A CPAIM  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, participou hoje, 15 de novembro, no evento público do V Fórum Ibero-Americano das PME, onde foram apresentados os resultados da Pesquisa Ibero-Americana MIPYME (Microempresas, Pequenas e Médias Empresas). Na sessão de Boas-Vindas esteve presente o  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, esteve presente na reunião do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC), realizada a 14 de novembro na AMA, enquanto representante ministerial da área governativa da Economia e Mar. Na sessão de trabalho,  ...

Portugal está comprometido com a descarbonização do transporte marítimo, tendo, nesta sequência, decidido aderir à iniciativa internacional “Green Shipping Challenge”.No âmbito desta iniciativa foi realizado um Side Event na COP27, tendo o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, procedido ao  ...

A SGEconomia, esteve representada pelo Secretário-Geral, João Rolo, na inauguração das instalações da fintech norte-americana iCapital em Lisboa. que decorreu no dia 10 de novembro. O novo espaço vai ter capacidade para acolher até 250 colaboradores, mais 100 do que os atuais 150 que trabalham no  ...

O Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, desloca-se, nos próximos dias 11 e 12 de novembro, a Sharm El Sheik, no Egipto, para realizar diversas reuniões bilaterais, à margem da COP27, e no seguimento da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.  No dia 11 de novembro, o Secretário  ...

O Secretário-Geral da Economia, João Rolo, apresentou hoje, 10 de novembro, em sessão pública, a proposta de criação de uma especialização em Cibersegurança, desenvolvida pela Ordem dos Engenheiros e SGEconomia, na qualidade de coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da  ...

Orçamento do Estado para 2023 O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, destacou a importância da transformação do perfil produtivo da economia portuguesa, através do investimento na inovação e no desenvolvimento tecnológico. «Sem que as pequenas [empresas] sejam médias nós não vamos  ...

Portugal marca presença no World Travel Market (WTM), a maior feira britânica de Turismo e uma das mais importantes a nível mundial, que se realiza de 7 a 9 de novembro, em Londres. A participação nacional, a maior de sempre nesta feira, é coordenada pelo Turismo de Portugal e integra 92 empresas e  ...

O Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, salientou o orgulho que sentiu por ver que o trabalho desenvolvido por Portugal ao longo de mais de uma década permitiu-lhe estar lado a lado com países como o Canadá, o Reino Unido, a República da Coreia,  ...

Está aberto até 31 de janeiro mais Aviso de concurso  da medida de “Apoio à Descarbonização da Indústria”, integrada na Componente 11 - Descarbonização da Indústria do PRR.Este incentivo enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica,  ...

No quadro da 33.ª Cimeira Luso-Espanhola,as áreas governativas da Economia e  Mar e da Coesão Territorial da República Portuguesa celebraram com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e o Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico do Reino de Espanha, um memorando de  ...

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e a sua homóloga espanhola, Diana Morant, formalizaram um avanço significativo nas áreas da ciência e inovação, durante a XXXIII Cimeira Luso-Espanhola, cujo tema foi a inovação. Elvira Fortunato disse que «hoje celebramos não  ...

«Este foi um ano particularmente difícil, a recuperar da pandemia e a enfrentar uma seca severa e todas as consequências geradas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, em particular a crise energética. Mas foi também um ano que demonstrou a proximidade entre Portugal e Espanha. A excelente  ...

Por deliberação do Banco de Portugal, de 2 de novembro de 2022, foi concedida autorização prévia para o exercício de funções do novo Conselho de Administração do Banco Português de Fomento, liderado por Celeste Hagatong.A nova administração do Banco Português de Fomento assumirá funções no decurso  ...

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que sob a sua tutela o Governo tem quatro prioridades: o reforço dos salários e a valorização das carreiras da Administração Pública, o rejuvenescimento dos quadros da Administração Pública, a otimização de processos e promoção de  ...

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou hoje, 4 de novembro, na sua 156.ª reunião, a audição do diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura.Durante a sua intervenção, Fernando Vaz Ventura classificou a corrupção como um crime que “mina e  ...

PRR: Aviso de abertura de concurso no âmbito da medida “Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais”, para apoio ao desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática. Mais informações em Recuperar Portugal  ...

Portugal é «um País atrativo para nómadas digitais e investimento estrangeiro», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, durante a visita à Web Summit 2022, em Lisboa. Numa declaração à comunicação social, António Costa destacou a legislação existente sobre «a concessão de vistos e a entrada e  ...

O Governo vai lançar um pacote de 90 milhões de euros para apoiar 3000 empresas recém-criadas (startups) nos próximos quatro anos, disse o Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, na cerimónia de abertura da Web Summit 2022, em Lisboa.O pacote, a lançar durante o evento, destina-se a  ...

A Secretaria-Geral da Economia estará representada, pela primeira vez, na Web Summit, com comunicações no painel "Cybersecurity for Startups and Innovation", no dia 4 de novembro, pelas 13h30.Mais informações em Web Summit     

As áreas governativas da Economia e Mar e das Finanças informam que a reprivatização da participação social de 71,73% da EFACEC, promovida, em processo competitivo, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020, de 21 de dezembro, não foi concluída com a alienação da referida  ...

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que apesar de se viverem «tempos difíceis e exigentes», Portugal «não pode parar» para estar em condições de apanhar a «onda da recuperação» quando passar a crise.«São tempos difíceis e exigentes, mas é preciso não pararmos. É preciso criarmos as  ...

Em contabilidade pública, as Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5.253 milhões de euros até setembro de 2022. A evolução positiva da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano permitiu pré-financiar o programa Famílias Primeiro e o programa Energia para Avançar,  ...

O Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva,  destacou o comportamento positivo da economia portuguesa ao longo deste ano, assinalando a evolução do consumo privado e da procura externa líquida.«Vamos chegar ao fim do ano com exportações a representarem 49% do Produto Interno Bruto  ...

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE23), «garante mais rendimentos e menos impostos sobre as famílias» e «é com investimento e inovação, com mais emprego e com melhores salários que robustecemos a nossa economia».António Costa falava na  ...

  Segundo o INE, o excedente bruto de exploração das empresas aumentou 27,3% em 2021, mais que compensando a redução observada em 2020 - 2021. Fonte: INE   

O Governo, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) assinam no dia 24 de outubro um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores  ...

De  21 de outubro até 30 de dezembro, estão abertas as candidaturas para as empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, integradas em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências  ...

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) esteve no dia 20 de outubro no Porto para duas visitas pedagógicas, tendo reunido com a Metro do Porto e com a Câmara Municipal, com o objetivo de analisar os planos de gestão e prevenção de riscos e códigos de ética, em linha com as recomendações que tem  ...

Comemora-se hoje, dia 21 de outubro, o Dia das Compras na NET (DCN), uma iniciativa da ACEPI (Associação da Economia Digital Portugal) integrada na Portugal Digital Week. Durante 24 horas, centenas de websites e lojas online das principais marcas em Portugal juntam-se numa grande ação de promoções  ...