Secretaria Geral
2019-12-09
O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado anualmente a 9 de dezembro. A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a 9 de dezembro de 2003.Esta efeméride tem como objetivo consciencializar sobre a  ...
2019-12-09
A Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que os parceiros sociais concordam «em várias áreas» que irão fazer parte do acordo sobre competitividade e rendimentos e que serão tidas em conta no Orçamento do Estado para 2020.«Hoje sinalizamos o facto de  ...
2019-12-09
A marcar a comemoração do seu 40.º aniversário, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA lança uma publicação digital que assinala os principais marcos da sua atividade na qualificação da Administração Pública (AP).São assim assinalados 40 anos de história sempre  ...
2019-12-09
Foi lançado, no âmbito do Programa Revive, o concurso para a concessão do denominado Palacete dos Condes, em São João da Madeira (Aveiro), um dos 16 imóveis integrados na segunda fase deste Programa. As propostas podem ser apresentadas até 9 de março de 2020.O imóvel, com 5 237 m2 de área bruta  ...
2019-12-09
O serviço de agendamento online passa a estar acessível de forma integrada através do portal ePortugal. O Instituto de Registos e Notariado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e a Agência para a Modernização Administrativa assinaram um protocolo que operacionaliza a Central  ...
2019-12-06
Nas negociações para o orçamento da União Europeia «Portugal continuará a defender as suas posições, com vista a viabilizar consensos para soluções equilibradas, mas que, como é óbvio, não ponham em causa os nossos interesses», disse o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na conferência do 8.º  ...
2019-12-06
O Castelo de Vila Nova de Cerveira vai reabrir ao público no final de 2021, como hotel com o mínimo de 4 estrelas. O contrato de concessão, no âmbito do Programa Revive, foi hoje assinado com o promotor Eurico da Fonseca.O projeto de requalificação, do mesmo promotor que desenvolveu o Palácio de  ...
2019-12-06
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou os resultados do IUTICAP 2018 - Inquérito à Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação nos Organismos da Administração Pública Central e Regional. Mais informações em  ...
2019-12-06
O projeto Finance for Growth  lançou um estudo de boas práticas na escolha e no acesso a instrumentos financeiros pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas.Tendo por base a recolha de dados e um exercício de benchmarking internacional, o estudo analisa as metodologias e ações  ...
2019-12-06
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulgou uma  brochura para esta quadra festiva, com algumas recomendações para um Natal 2019 mais seguro e responsável.Fonte: DGC      
2019-12-06
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, presidiu à segunda reunião do Grupo de Trabalho para a Reabilitação e Revitalização da Zona de Fronteira de Vilar Formoso, no final da qual foi anunciado o projeto Porta Portugal, que vai ser implementado na vila raiana, do qual a requalificação do  ...
2019-12-06
O Governo aprovou a criação, na dependência direita da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de um grupo de trabalho para a definição de «uma estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção, que compreenda os momentos da prevenção e da repressão, e que envolva a participação de  ...
2019-12-06
O Conselho Europeu aprovou, no passado dia 5 de dezembro, as  conclusões para um plano de ação no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.Mais informações em Conselho Europeu    
2019-12-05
O arranque do novo Fundo InvestEU 2021-2027, que visa simplificar o acesso das PME ao financiamento, condensando num só Instrumento várias linhas de apoio até aqui dispersas, pretende resolver os problemas de financiamento de "mais de um milhão de PME na Europa”, afirmou  Jyrki Katainen,  ...
2019-12-05
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicou o Relatório do Estado do Ambiente 2020 (SOER 2020 -State of the Environment Report 2020), a avaliação ambiental mais exaustiva alguma vez realizada na Europa.O documento indica que a Europa não atingirá os seus objetivos para 2030 sem medidas urgentes  ...
2019-12-05
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que a «aposta na transformação digital dos serviços da Administração Pública passará obrigatoriamente pela promoção de um maior uso das tecnologias de informação em todos os organismos e serviços públicos».Em  ...
2019-12-04
A Secretaria-Geral da Economia promoveu no dia 27 de novembro, no seu auditório, a IV Feira do Livro.Tal como nas edições anteriores desta feira, foram ofertadas várias obras aos trabalhadores da SGE, cedidas por diversos organismos e serviços, designadamente: Fundação Oriente – Biblioteca,  ...
2019-12-04
A AICEP divulgou uma publicação  com informação estatística relativa à evolução da economia portuguesa e à participação das Exportações e do Investimento Direto no PIB, em 2019 ( janeiro a setembro). O documento apresenta uma breve análise referente à evolução do PIB, das  ...
2019-12-04
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou um conjunto de recomendações para os consumidores terem em atenção antes de escolherem um produto ou serviço bancário nos canais digitais e ao longo do respetivo processo de contratação.Na infografia “Dicas importantes para se proteger quando escolhe  ...
2019-12-03
A Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal apresentou hoje (3 de dezembro) o Plano Regional de Desenvolvimento Turístico 2020-2030 e o Plano de Marketing. Aumentar o número de dormidas, a estada média, a taxa líquida de ocupação-cama e o Revenue per Available Room (RevPAR) são as quatro  ...
2019-12-02
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, reuniu-se com mais de 20 investidores privados e institucionais para anunciar que a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) comprometeram 100 milhões de euros no Portugal  ...
2019-12-02
Sob o lema “O futuro é acessível”, proposto pela ONU, o município de Santarém e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) vão assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência no dia 3 de dezembro, com um conjunto de atividades a decorrer durante todo o dia, em vários espaços da  ...
2019-12-02
Rui da Rocha Ferreira (Diário de Notícias), Joana Ascensão (V digital), Inês Rocha (Rádio Renascença) e José Furtado (Reconquista) são os vencedores da 2ª edição do Prémio Nacional de Jornalismo de Inovação (PNJI), promovido pela Agência Nacional de Inovação (ANI), com o duplo objetivo de  ...
2019-12-02
A assinatura do segundo Contrato de Legislatura com o Ensino Superior «significa oito anos consecutivos de previsibilidade dos recursos e do que cada instituição de ensino superior sabe que tem ao dispor», e do que Estado e instituições têm «a obrigação cumprir», afirmou o Primeiro-Ministro António  ...
2019-12-02
O Banco Mundial lançou o Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2019, intitulado “The Changing Nature of Work”.Este documento estuda como a natureza do trabalho está a mudar em consequência dos avanços da tecnologia e como a discussão se tem centrado na substituição dos trabalhadores por robots.  ...
2019-11-29
Portugal foi eleito, pela terceira vez consecutiva, o Melhor Destino Turístico do Mundo (World’s Leading Destination) na edição de 2019 dos World Travel Awards, cuja gala da entrega de prémios decorreu no dia 28 de novembro, em Omã.O Turismo de Portugal foi, também, pela terceira vez consecutiva  ...
2019-11-28
O Portal dos Contratos Públicos publicou uma nota informativa para divulgar os limiares europeus aplicáveis aos contratos públicos a partir de 01 de janeiro de 2020, nomeadamente quando aos montantes aplicáveis no artigo 474º do Código dos Contratos Públicos. Mais informações  ...
2019-11-28
Segundo o Eurostat, em 2018 as famílias da União Europeia (UE) gastaram quase 2.066,9 mil milhões de euros (equivalente a 13,0% do PIB da UE) em “Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis”.Este valor representa 24,0% de suas despesas totais de consumo e é a maior parcela destas, à  ...
2019-11-27
A Comissão Europeia disponibilizou o relatório anual 2018/2019 sobre as PME europeias (Annual report on European SMEs). Segundo o documento o setor das PME expandiu-se em termos de emprego e valor agregado, em todos os países da UE.Este relatório, elaborado anualmente, fornece uma sinopse do  ...
2019-11-27
O "Prémio Mercúrio” - o melhor do Comércio e Serviços" é uma iniciativa conjunta da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e da Escola de Comércio de Lisboa (ECL), que visa identificar, reconhecer e premiar entidades e personalidades que, em Portugal e de forma consistente, tenham  ...
2019-11-26
O Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia disponibilizou o documento com a apresentação das principais medidas de Política Pública na área da Economia, realizada no nos Negócios Estrangeiros no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito de Visita de Estudo da Comissão Europeia a Portugal.Fonte: GEE  ...
2019-11-25
A Comissão Europeia procedeu à abertura das candidaturas ao «Digital Innovation Challenge», através da reutilização de serviços digitais.A iniciativa foi apresentada na Web Summit em Lisboa  e pretende premiar serviços e soluções digitais, interoperáveis, desenvolvidas por startups e Pequenas  ...
2019-11-22
O  “Economic Outlook “ da OCDE, de novembro de 2019, prevê para Portugal uma evolução do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,9% em 2019 (valor revisto em alta em 0,1 p.p. face às previsões do Economic Outlook de maio de 2019), desacelerando para 1,8% em 2020 (valor revisto em baixa em 0,1 p.p.  ...
2019-11-22
Segundo o Boletim Estatístico n.º 11 do Banco de Portugal, de janeiro a setembro de 2019, verificaram-se 39,0 milhões de dormidas de turistas estrangeiros em Portugal, o que representou um aumento de 2,9% face a setembro de 2018. Os turistas oriundos do Reino Unido ocuparam a 1ª posição, com 7.563  ...
2019-11-22
O Conselho de Ministros de 21 de novembro aprovou o Código de Conduta do XXII Governo Constitucional, que estabelece um conjunto de regras que visam assegurar que a atividade governativa seja pautada por princípios de boa administração, transparência, imparcialidade, integridade e respeito  ...
2019-11-21
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que as previsões da OCDE «confirmam que a economia [portuguesa] vai continuar a crescer mais do que a média da União Europeia», prolongando um ritmo de convergência que vai atingir o quarto ano consecutivo.Em Viana  ...
2019-11-21
Foi divulgado o relatório com os resultados do Inquérito Eurobarómetro especial sobre comércio internacional. O documento abrange toda uma série de aspetos relacionados com o conhecimento, as perceções e as atitudes dos cidadãos europeus no que se refere ao comércio internacional.Dos resultados  ...
2019-11-21
A iniciativa “YourEUright – Estás no teu direito” da União Europeia (UE) apresenta no Lisboa Games Week, que decorre de 21 a 24 de novembro, na FIL, em Lisboa, o Escape Room #YourEUright, uma atividade que apresenta cenários e pistas para a resolução de problemas relacionados com o consumo na  ...
2019-11-21
A Comissão Europeia apresentou os seus pareceres  sobre os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro para 2020 e adotou medidas no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.Desde julho deste ano, e pela primeira vez desde 2002, nenhum Estado-Membro da área do euro  ...
2019-11-21
Os Quadros do Setor e os Quadros da Empresa e do Setor relativos a 2018 foram atualizados e divulgados no site do Banco de Portugal.Os Quadros do Setor incluem um conjunto de indicadores económico-financeiros sobre as empresas portuguesas apresentados por setor de atividade económica e por classe  ...
2019-11-21
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que «a sustentação do futuro do crescimento de Portugal vai passar pelo processo de crescimento da produtividade».Em Lisboa, no terceiro congresso dos Gestores Portugueses, o Ministro destacou que a requalificação  ...
2019-11-20
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) elaborou uma brochura sobre a Black Friday, onde destaca alguns conselhos relacionados com o Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto sobre saldos e liquidações.Neste sentido, a DGC aconselha:     • Verificar antecipadamente os preços na loja  ...
2019-11-20
O Doing Business é um relatório publicado anualmente pelo Banco Mundial - este ano sob o tema “Combater o peso da regulamentação” (Tackling burdensome regulation) - que avalia a eficiência da regulação num conjunto de economias e serve de benchmark na elaboração de políticas públicas de forma a  ...
2019-11-19
Segundo o 6.º inquérito anual Expat Insider da InterNations, Portugal posiciona-se, em 2019, como o melhor país Europeu para expatriados e o 3.º melhor no Mundo. Destacam-se os fatores de qualidade de vida, facilidade de adaptação e custo de vida. Mais informações em InterNations  ...
2019-11-19
Encontra-se disponível o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 18, com informação reportada a 30 de setembro, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.O Portugal 2020 registava no final do terceiro trimestre de 2019 uma taxa de compromisso de 86% e uma taxa de  ...
2019-11-18
A Comissão Europeia  disponibilizou a versão mais atualizada das Digital Government Factsheets, publicadas anualmente pelo National Interoperability Framework Observatory (NIFO), que apresentam os últimos desenvolvimentos em matéria de Governo Digital nos Estados-Membros da União Europeia e  ...
2019-11-18
O Conselho Europeu adotou uma diretiva que facilita as transformações, fusões e cisões transfronteiriças das empresas da UE, eliminando obstáculos injustificados à liberdade de estabelecimento no mercado único. Estas novas regras permitem às empresas da UE tirar o máximo partido do mercado  ...
2019-11-18
A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, afirmou que um dos desafios do turismo em Portugal é aumentar a sua capacidade de investimento, reconhecendo, porém, que é preciso aliviar a carga fiscal das empresas que operam neste sector.Rita Marques falava na abertura do 45.º Congresso da  ...
2019-11-18
A Comissão Europeia publicou um relatório sobre o futuro do mercado de trabalho na Europa, que revela que as novas tecnologias vão transformar o mercado de trabalho europeu: criar novos empregos, mudar aquilo que é feito e a forma como é feito.O relatório “The changing nature of work and skills in  ...
2019-11-18
Foram apresentadas três propostas no concurso lançado para a concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, que terminou ontem, dia 14 de novembro, no âmbito do Programa Revive.As propostas vão agora ser analisadas pelo Júri do concurso, que foi lançado em 24 de setembro, com um prazo de concessão de  ...
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