Secretaria Geral
2019-08-21
O Convento do Carmo, em Moura, tornou-se no 9.º imóvel adjudicado do Programa Revive. A recuperação do imóvel para a criação de um hotel com 4 estrelas, com cerca de 50 quartos, foi adjudicada à gestora do Convento do Espinheiro (SPPTH— Sociedade de Promoção de Projetos Turísticos e Hoteleiros),  ...
2019-08-21
A Ecommerce Europe divulgou o relatório anual de 2019, que aponta para um crescimento das compras online ao longo deste ano. As compras B2C feitas através da internet na Europa deverão crescer 13%, originando 621 mil milhões de euros. O gasto médio por consumidor já está acima dos 1.460  ...
2019-08-21
O INE publicou a edição de 2019 do relatório “Portugal em números”, referente ao ano de 2018, contendo informação estatística de síntese organizada em quatro áreas: o território, as pessoas, a atividade económica e o estado.Fonte: INE      
2019-08-21
O GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia disponibilizou o documento “O SME Instrument e as PME portuguesas”, da autoria de Eugénia Pereira da Costa e Paulo Inácio.O Instrumento para as PME, ou SME Instrument, criado no âmbito do programa quadro da União Europeia, o Horizonte 2020, é uma  ...
2019-08-20
Portugal Health Passport é a nova plataforma que agrega toda a oferta de serviços médicos privados disponibilizados aos turistas britânicos durante a visita ao país, numa iniciativa do Turismo de Portugal e da Health Cluster no âmbito da campanha #Brelcome – Portugal Will Never Leave You.Esta é  ...
2019-08-20
A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) lançou no dia 14 de agosto, a iniciativa “Surf No Crowd”, projeto que pretende potenciar a prática de surf em zonas com praias pouco densificadas e exploradas, nos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz e Mira.A apresentação pública do  ...
2019-08-19
A Comissão Europeia está a promover uma consulta pública online em torno do Programa Europa Digital, que disponibilizará cerca de € 9,2 mil milhões entre 2021 e 2027 para financiamento de projetos europeus em cinco grandes áreas: Computação de Alto Desempenho; Inteligência Artificial;  ...
2019-08-14
Depois dos crescimentos dos últimos anos, a atividade turística continua a crescer a bom ritmo em 2019.Em junho último, de acordo com o INE, a atividade turística registou um crescimento expressivo face ao mesmo mês do ano passado. Os hóspedes registaram um crescimento de 9,7%, as dormidas  ...
2019-08-14
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) emitiu Parecer relativamente à utilização de câmaras de vídeo portáteis pelas forças de segurança na prevenção e monitorização de incidentes decorrentes da greve anunciada pelo Sindicato afeto aos motoristas de Matérias Perigosas.Fonte:  ...
2019-08-14
O Banco de Portugal disponibiliza um comparador de comissões bancárias, que permite aferir, gratuitamente, o custo de 93 serviços associados a contas de pagamento praticados por todas as instituições que, em Portugal, oferecem esses serviços (cerca de 200 instituições).Mais informações em Banco de  ...
2019-08-13
O Governo aprovou, por via eletrónica, uma resolução do Conselho de Ministros que «reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos motoristas em situação de greve, com vista a assegurar o cumprimento dos serviços mínimos oportunamente fixados».Em conferência de imprensa na Presidência do  ...
2019-08-12
Em alinhamento com a campanha nacional Portugal Chama, o Turismo de Portugal e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), disponibilizam suportes informativos com recomendações para a prevenção de incêndios rurais assegurando a segurança de pessoas e bens, dirigidos a gestores e  ...
2019-08-09
Encontra-se disponível o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 17, com informação reportada a 30 de junho, lançado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.Neste boletim regista-se uma taxa de compromisso de 82% e uma taxa de execução de 38%, tendo a despesa validada  ...
2019-08-09
Foi lançado esta quinta-feira, 8 de agosto, o concurso público para a concessão do Forte da Ínsua, em Caminha, ao abrigo do programa Revive. Os investidores interessados têm agora 90 dias para apresentar propostas, até 6 de novembro de 2019.O Forte da Ínsua é uma fortificação marítima abaluartada,  ...
2019-08-08
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que o Governo definiu os serviços mínimos indispensáveis para ocorrer às necessidades perante a anunciada greve dos motoristas de matérias perigosas agendada para começar a 12 de agosto.Em Lisboa, numa  ...
2019-08-08
Foi lançado pela União Europeia o novo website yourEUright, em português, ajudando desta forma os europeus a conhecerem melhor os seus direitos enquanto consumidores online. Esta campanha tem por objetivo capacitar milhões de consumidores em toda a UE, alguns dos quais já recorreram a  ...
2019-08-08
 O Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE  publicou um documento sobre o tema "O Setor TIC em Portugal (SÉCULO XXI)" da autoria de Luís Melo Campos.Fonte: GEE  
2019-08-07
A taxa de desemprego desceu para 6,3% no segundo trimestre deste ano, menos 0,5 pontos percentuais (p.p.) face ao trimestre anterior e menos 0,4 p.p. em comparação com o trimestre homólogo. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que este é o valor mais baixo desde  ...
2019-08-07
Em conjunto com a Declaração de Acessibilidade, o Selo ajudará a cumprir a Diretiva Europeia Acessibilidade dos Sítios Web e das Aplicações Móveis de Organismos do Setor Público e garantirá a aplicação das melhores práticas de Usabilidade, promovendo alterações nos sítios e apps da Administração  ...
2019-08-06
O inquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 2019 revela um forte aumento da perceção positiva da União Europeia por parte dos cidadãos - da economia à situação da democracia. Estes são os melhores resultados desde o inquérito Eurobarómetro de junho de 2014, realizado antes da entrada em  ...
2019-08-05
A atividade turística bateu novos recordes em 2018. De acordo com os dados finais divulgados pelo INE, Portugal recebeu 25,2 milhões de hóspedes em 2018, ultrapassando pela primeira vez esta marca, o que representou um crescimento de 5,1% face a 2017.Também nas dormidas foi atingido um novo  ...
2019-08-05
O concurso Revive relativo ao Quartel do Carmo, na Horta (Açores), foi concluído, tendo sido adjudicado à empresa Lux Mundi.O investimento estimado para a recuperação do imóvel é de 7,5 milhões de euros, para a construção de um hotel com pelo menos 4 estrelas. O novo hotel tem abertura prevista  ...
2019-08-02
O Governo aprovou o Decreto-Lei que altera o regime aplicável às Práticas Individuais Restritivas do Comércio (Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro), um regime jurídico decisivo para a transparência nas relações comerciais e o equilíbrio das posições negociais entre operadores económicos,  ...
2019-08-02
A OIT divulgou recentemente um relatório sobre o tema “Trabalhar num planeta mais quente: o efeito do stress térmico na produtividade e no trabalho decente”.O fenómeno do stress térmico refere-se ao calor recebido em excesso ao que o corpo pode tolerar sem comprometimento fisiológico, esta é uma  ...
2019-08-02
No ano em que se assinala o 45.º aniversário da fixação, pela primeira vez, do salário mínimo em Portugal, o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) publica o “Salário Mínimo Nacional 45 anos depois | balanço e perspetivas atuais sobre emprego e salários em Portugal” que apresenta uma visão  ...
2019-08-01
O Banco de Portugal publicou o Estudo da Central de Balanços n.º 39 - Análise dos resultados consolidados dos grupos não financeiros em Portugal | 2017.Neste estudo é apresentada uma avaliação da situação económica e financeira dos grupos não financeiros em Portugal, que tem por base a informação  ...
2019-08-01
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, presidiu à apresentação da nova aplicação móvel do Livro de Reclamações Eletrónico, tendo destacado que esta «medida Simplex visa tornar o livro de reclamações eletrónico mais acessível aos consumidores portugueses».Na apresentação que decorreu  ...
2019-08-01
Já foram anunciados os oito candidatos nacionais ao World Summit Awards (WSA), escolhidos por um júri da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC). A Agência Nacional de Inovação (ANI) vai atribuir uma distinção Born from Knowledge (BfK) ao melhor projeto de base  ...
2019-07-31
Os Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, apresentam as medidas Simplex+ Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e Acessibilidade e Usabilidade Garantida para Todos,  ...
2019-07-31
O Compete 2020 publicou o Ponto de Situação dos Sistemas de Incentivos às Empresas-Portugal 2020 reportado a 30 de junho de 2019.Fonte: Compete 2020  
2019-07-31
«Este é um bom exemplo de um investimento que se enquadra na estratégia adotada pelo Governo para valorizar outros destinos que não apenas o Litoral», afirmou a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, no lançamento da primeira pedra do empreendimento Vale das Lobas, em Sobral Pichorro,  ...
2019-07-30
A OCDE aprovou, no dia 2 de julho de 2019, a nova recomendação para a proteção do consumidor no âmbito do crédito aos consumidores.A recomendação prevê medidas em diferentes matérias da proteção do consumidor financeiro, em linha com os princípios aprovados pelo G20 (G20 High-level Principles on  ...
2019-07-30
 Foi publicado pela União Europeia o “Relatório Anual de Gestão e Desempenho do orçamento da UE” que apresenta as informações mais recentes sobre os resultados alcançados com o orçamento e sobre a forma como o orçamento é gerido e protegido.Mais informações em UE  
2019-07-30
 O INE publicou o Boletim Mensal de Estatística-Junho 2019 que contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais Trimestrais; População e Condições Sociais; Agricultura, Produção Animal e Pesca; Indústria e Construção;  ...
2019-07-29
Pouco mais de um ano após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Europeia publicou um relatório que analisa o impacto das regras da UE em matéria de proteção de dados e a forma como a sua aplicação pode ser melhorada.O relatório conclui que a maioria  ...
2019-07-29
A Comissão Europeia adotou uma comunicação e quatro relatórios que ajudarão as autoridades europeias e nacionais a dar uma melhor resposta aos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.Os relatórios sublinham a necessidade da sua plena aplicação, salientando que é  ...
2019-07-26
O Governo vai dinamizar o património da defesa através do projeto «Turismo Militar», uma plataforma eletrónica que reúne um conjunto de roteiros, com o objetivo dar a conhecer a história do País através da história militar.A marca «Turismo Militar» foi apresentada publicamente no dia 25 de julho,  ...
2019-07-26
O Banco de Portugal publicou o Estudo da Central de Balanços n.º 38 - Análise das empresas da região Norte. Neste estudo é apresentada uma avaliação da situação económica e financeira das empresas da região Norte, que tem por base a informação da Central de Balanços do Banco de Portugal. Esta é a  ...
2019-07-26
Em julho, nos 28 Estados-Membros, as operações aprovadas no âmbito do Plano Juncker ascenderam a 76,9 mil milhões de euros em financiamento Cerca de 967 000 empresas em fase de arranque e pequenas e médias empresas vão beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Atualmente, os cinco  ...
2019-07-26
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que o programa Revive está em «velocidade de cruzeiro» e referiu que os sete projetos já adjudicados representam um investimento superior a 54 milhões de euros.«A capacidade que temos tido de colocar o programa Revive em velocidade  ...
2019-07-26
O Banco de Portugal publicou o Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho. O relatório descreve a evolução dos mercados dos depósitos, do crédito à habitação e hipotecário e do crédito aos consumidores em 2018.Mais informações em Banco de Portugal   
2019-07-26
O Conselho Europeu divulgou a Agenda Estratégica da União Europeia para 2019-2024,  cujo objetivo é guiar o trabalho das instituições nos próximos cinco anos. A agenda centra-se em quatro prioridades:• Proteger os cidadãos e as liberdades• Desenvolver uma base económica forte e  ...
2019-07-26
A Comissão Europeia propôs um quadro de governação para o Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade que ajudará os Estados-Membros da área do euro e outros Estados-Membros participantes a reforçar a resiliência das suas economias e da área do euro, prestando apoio a reformas e  ...
2019-07-26
O Gabinete de Estratégia e Estudos da Economia (GEE) publicou o relatório “Quotas de mercado e ritmo de crescimento das exportações portuguesas nos principais países de destino (2014 a 2018)”, da autoria de Walter Anatole Marques.Neste trabalho pretende-se analisar, relativamente aos principais  ...
2019-07-25
A APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação disponibiliza a versão web do Glossário da Sociedade da Informação, com diversas funcionalidades, desde a relação entre termos, correspondências em inglês e notas explicativas. A pesquisa poderá ser ainda elaborada  ...
2019-07-25
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhou a melhor qualidade nos empregos criados, referindo-se aos dados oficiais sobre o desemprego, abaixo das 300 mil pessoas, e com 89% dos casos a corresponderem a contratos sem termo.«São boas notícias para o País», afirmou o Ministro,  ...
2019-07-25
Os protocolos assinados entre sete Centros de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e três Entidades Reguladoras (ER) dos Serviços Públicos Essenciais estão em linha com as conclusões do Grupo de Trabalho (GT), criado em 2016, para encontrar novas soluções para promover e implementar uma  ...
2019-07-25
Os centros de arbitragem na área de consumo e as entidades reguladoras dos serviços públicos essenciais assinaram protocolos que garantem financiamento das suas atividades.Os protocolos foram assinados sob o patrocínio da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e do Secretário de  ...
2019-07-24
O Governo vai lançar esta quinta-feira, 25 de julho, a segunda edição do Programa Revive, numa sessão que vai decorrer num dos 15 novos imóveis que vai integrar esta segunda fase. O Programa Revive foi lançado em 2016, com 33 imóveis, e até ao momento foram lançados 17 concursos, tendo já sido  ...
2019-07-24
O Governo apresenta os resultados do primeiro concurso do novo Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, onde estarão também presentes os Ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento, Nelson de Souza, na  ...
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