Secretaria-Geral da Economia

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Reforma do Estado e Guerra à Burocracia: um Estado mais simples, mais próximo e mais eficiente

2025-06-20Reforma do Estado e Guerra à Burocracia: um Estado mais simples, mais próximo e mais eficiente A Reforma do Estado e Guerra à Burocracia é um dos eixos estratégicos da Agenda Transformadora do XXV Governo Constitucional. ...

Crescimento económico para aumentar os rendimentos e garantir o Estado social

2025-06-18Crescimento económico para aumentar os rendimentos e garantir o Estado social A «prioridade atribuída ao crescimento económico tem como objetivo aumentar os rendimentos e garantir o Estado social – a escola, ...

Cidadãos e empresas «não pedem milagres: pedem que o Estado funcione»

2025-06-18Cidadãos e empresas «não pedem milagres: pedem que o Estado funcione»«A reforma do Estado e a guerra à burocracia são eixos prioritários da agenda transformadora que integra este Programa de ...

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Destaques

2025-06-05

SGEconomia - Projeto de lista nominativa de transição dos trabalhadores para as entidades integradoras Nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto – Lei n.º 114-B/2024, de 26 de dezembro, que procede à extinção, por fusão, da ...

2025-06-16

JOUE - Comunicação da Comissão: Código de Boas Práticas para a condução dos procedimentos de controlo dos auxílios estatais Foi publicada no Jornal Oficial da UE, de 13 de junho, a Comunicação da Comissão — Código de Boas Práticas para a condução ...

2025-06-12

Despacho (extrato) n.º 6554/2025-Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de três trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia Despacho (extrato) n.º 6554/2025, de 12 de junho - Economia - Secretaria-Geral Alteração de posicionamento remuneratório por ...

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