Secretaria-Geral da Economia

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Comissão Europeia dá luz verde ao Estatuto de Cliente Eletrointensivo

2025-04-24Comissão Europeia dá luz verde ao Estatuto de Cliente Eletrointensivo - Medida do Governo dirige-se a indústrias com elevado consumo energético, que irão beneficiar de uma redução dos encargos com os ...

FMI projeta excedentes orçamentais para os próximos anos em Portugal

2025-04-23FMI projeta excedentes orçamentais para os próximos anos em Portugal Fundo Monetário Internacional divulgou hoje as projeções orçamentais no "World Economic Outlook".FMI prevê excedente orçamental ...

Posse de Rui Ventura como presidente da Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro

2025-04-16Posse de Rui Ventura como presidente da Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal Rui Ventura tomou posse no dia 15 de abril como presidente da Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro de ...

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2025-04-29

Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril -Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o MENAC e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril - Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional ...

2025-04-15

Fundo Azul - Lista nominativa de transição dos trabalhadores para a entidade integradora Fundo Azul - Lista nominativa de transição dos trabalhadores para a entidade integradora ...

2025-04-25

Portaria n.º 203-A/2025/1-Procede à primeira alteração à Portaria n.º 112/2022, de 14 de março, que regulamenta o Estatuto do Cliente Eletrointensivo Portaria n.º 203-A/2025/1, de 25 de abril - Economia e Ambiente e Energia Procede à primeira alteração à Portaria n.º ...

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